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Caminhoneiros podem fazer reciclagem com 14 pontos para evitar suspensão da CNH

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Motoristas de caminhão, ônibus e carretas que exerçam atividade remunerada poderão fazer curso de reciclagem antecipada para evitar que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja suspensa. Eles podem optar por fazer esse curso ao atingirem 14 pontos na CNH no período de 1 ano.

A medida foi regulamentada na quarta-feira (1) juntamente com a nova regra que dá suspensão mínima de 6 meses para motorista que acumular 20 pontos ou mais na CNH durante o período de 12 meses. Antes, o tempo mínimo de bloqueio da CNH era de 1 mês.

De acordo com o Ministério das Cidades, a possibilidade de fazer a reciclagem antecipada vale apenas para habilitados nas categorias C, D e E (caminhões, ônibus e carretas) que tiverem o registro de atividade remunerada em sua CNH. As categorias A e B (motos e carros) não foram contempladas.

A reciclagem para evitar a suspensão da CNH é baseada em lei de 2016, mas precisava ser regulamentada para ser efetivamente cumprida, informou o Ministério das Cidades.

O conteúdo das aulas será o mesmo do curso de reciclagem já determinado pela legislação federal, explica o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A grade curricular abrange legislação de trânsito (12h), direção defensiva (8h), noções de primeiros socorros no trânsito (4h) e relacionamento interpessoal (6h).

Contagem de pontos vale desde novembro de 2016

O período maior de suspensão segue a Lei Federal nº 13.281, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova contagem vale para infrações cometidas desde 1º de novembro de 2016, data em que a norma entrou em vigor.

No entanto, somente agora que o condutor será penalizado porque se passaram os 12 meses em relação às primeiras infrações.

Para os infratores reincidentes, que atingirem os 20 pontos pela segunda vez no período de 12 meses, terão a segunda suspensão mínima de 8 meses, podendo chegar a 2 anos.

CNH é suspensa imediatamente?

O condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na CNH, explica do Detran-SP. Ele é notificado pelo Detran sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal.

Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos.

Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem – oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou a distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.

Fonte: G1

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Caminhoneiros não descartam nova paralisação

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Menos de dois meses após bloquearem as principais rodovias federais no Estado, incluindo as BRs 163 e 364 em Rondonópolis, os caminhoneiros ameaçam repetir os protestos. Conforme Gílson Baitaca, que faz parte do Movimento dos Transportadores de Grãos (MTG), que liderou as manifestações em janeiro, a categoria até o momento não teve suas reivindicações atendidas, e os governos, tanto Federal como o Estadual, não cumpriram as promessas feitas durante as reuniões para liberação das rodovias.
Com isso, o setor do transporte de cargas de grãos avalia a possibilidade de entrar novamente em greve, podendo a paralisação ganhar a adesão de outros segmentos do transporte. “Quando iniciamos o protesto em janeiro, o frete de Lucas do Rio Verde até Rondonópolis estava em torno de R$ 75,00 a tonelada, e subiu para R$ 98,00 para o término dos protestos. Agora, já temos uma média de queda de 5%. Hoje o frete está em torno de R$ 93,00 e a queda do diesel, de 4%, não chegou na bomba, o valor final baixou apenas R$ 0,04”, disse Baitaca.
Para dar fim às manifestações que deixaram milhares de pessoas paradas às margens das rodovias ou em pátios de postos de combustíveis, reuniões entre Governo do Estado, representantes da União, Agência Nacional de Transportes, Associação que representa as trading da soja, entre outros, foram realizadas.

Contudo, conforme destaca o líder do movimento, 13 itens foram entregues à Casa Civil como reivindicações, cujo Governo Federal se comprometeu a informar se poderia atender ou não e, até hoje, nenhuma resposta foi dada. O Governo de Mato Grosso, conforme a categoria, também não cumpriu os acordos.
“Uma greve nesse momento não seria bom, mas nossa categoria está sendo menosprezada. Estamos em estado de alerta e novos protestos não estão descartados”, reiterou.
Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a colheita da safra 2016/2017 atingiu na primeira semana de março 78,35% das áreas colhidas em Mato Grosso.

Fonte: Blog Caminhões e Carretas

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Temer se compromete em ajudar caminhoneiros e reunião é marcada para a próxima semana

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O presidente Michel Temer garantiu que irá ajudar o setor do transporte de cargas de Mato Grosso e do país. A posição do presidente da República foi afirmada para o senador mato-grossense José Medeiros (PSD-MT) durante reunião na tarde desta quinta-feira, 19 de janeiro. A audiência com o Chefe do Executivo Nacional foi um dos motivos apresentados pelo parlamentar do Estado na quarta-feira, 18, para que caminhoneiros e empresários liberassem as rodovias federais em Mato Grosso, após seis dias de greve.

Cerca de 10 mil caminhões ficaram parados em Mato Grosso, principalmente em postos, garagens em Rondonópolis. O movimento, que teve início no dia 13 de janeiro, em Rondonópolis chegou atingir outros Estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Na ultima quarta-feira, 18, o senador José Medeiros, esteve em Rondonópolis reunido com representantes do Movimento dos Transportadores de Carga (MTG), onde garantiu levar as reivindicações do setor do transporte de cargas para a audiência que teria na ultima quinta-feira, 19, com o presidente Michel Temer.
“Passei para o presidente Michel Temer a gravidade da situação pela qual o setor passa. Ele se comprometeu que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, irá receber o setor do transporte na próxima semana. O presidente demonstrou preocupação e afirmou que quer que o governo participe dessa discussão”, revelou Medeiros ao Agro Olhar, após a reunião com Temer.
Em vídeo gravado pelo senador José Medeiros, o presidente Michel Temer declarou que “Designei o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para ter uma primeira conversa com o senador Medeiros e quem mais ele deseje que esteja presente para nós nos inteirarmos sobre esse assunto e verificar se o Governo tem condições de fazer alguma coisa”.

Reunião com o Governo de Mato Grosso
Na tarde da ultima quarta-feira, 18, representantes do setor do transporte de cargas reuniram-se com o vice-governador Carlos Fávaro. Na ocasião ficou definida uma reunião entre a categoria, o Governo de Mato Grosso, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Fim da paralisação e impactos
Foram seis dias de paralisação na BR-364 em Rondonópolis. O movimento levou as multinacionais a operarem em seu limite. A Bunge informou a reportagem do Agro Olhar que a unidade durante o período operou com “limitações, já que o bloqueio está na portaria de veículos, tanto na entrada quanto na expedição de caminhões”.
Já a ADM chegou a paralisar suas operações na unidade fabril de processamento de grãos localizada em Rondonópolis. “A empresa continua atendendo clientes de diferentes locais, mas está com navios esperando para serem carregados no Porto de Santos (SP), e a greve está impactando significativamente a cadeia de produção na área local. A ADM espera que o problema seja resolvido o mais rápido possível para que possa retomar normalmente suas operações”, disse por meio de nota a ADM.
Crise
O setor do transporte de cargas, principalmente de grãos, vem passando por uma crise há três anos aproximadamente, tendo o seu “enterro do segmento” com a quebra da safra 2015/2016, onde somente entre soja e milho foram quase 9 milhões de toneladas a menos produzidas .
Em 2015, como acompanhado pelo Agro Olhar, os caminhoneiros em Mato Grosso chegaram entre os meses de fevereiro e março a bloquear as principais rotas de escoamento da produção de grãos. Em todo o país foram realizados manifestos em prol de melhores condições de trabalho e um frete que cubra os custos de produção.
O projeto de lei 528/2015 foi criado após as paralisações realizadas no primeiro semestre de 2015, aonde em Mato Grosso todas as principais rotas de escoamento da produção agropecuária com destino aos portos chegaram a ficar bloqueadas. O texto visa o estabelecimento de uma tabela de preço mínimo para o frete, que hoje não cobre os custos de operação do setor de transporte de cargas.

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Caminhoneiros de SP aderem à greve iniciada em MT

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Caminhoneiros da região de Assis (SP) aderiram à mobilização nacional e protestaram nesta segunda-feira (16) contra a queda no preço do frete. Aproximadamente 300 caminhões, segundo os manifestantes, ocuparam o acostamento da Rodovia Raposo Tavares, em Palmital, nos dois sentidos. Segundo a Polícia Rodoviária, 100 caminhões participaram do protesto que durou aproximadamente cinco horas.

O trânsito não foi interditado e o protesto seguiu pacífico. A manifestação, que começou por volta das 14h terminou às 19h.

O protesto é nacional e as reivindicações dos caminhoneiros são que as transportadoras paguem piso mínimo para o frete, cujo valor é determinado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) conforme a quilometragem percorrida. Segundo eles, os valores pagos estão defasados há anos, mas teve piora nos últimos meses.

Os caminhoneiros dizem ainda apoiar o Projeto de Lei 528, em tramitação na Câmara Federal, que prevê a criação da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

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Crise econômica chega em transporte de carga em Rondonópolis e caminhoneiros não descartam paralisação

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A euforia e os planos de expansão ficaram para trás entre os transportadores de Rondonópolis, conhecida como “Capital Nacional do Bitrem” por conta do grande fluxo de caminhões articulados em circulação nas rodovias federais que cortam a cidade. Os transportadores passaram a vivenciar uma nova realidade: lucros menores, redução de frota e aumento das dispensas de funcionários. A Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC) avalia que o setor de transporte rodoviário de cargas está passando por uma das maiores crises dos últimos 20 anos.

As dificuldades se intensificaram há dois anos, quando houve um aumento significativo do número de caminhões no mercado. Naquele momento, muitas empresas de outros setores e até profissionais liberais se interessaram e acabaram ingressando no transporte rodoviário de cargas. Em consequência, junto com outros imprevistos nas lavouras, as tarifas de fretes começaram a cair, gerando prejuízos.

Segundo o diretor-executivo da ATC, Miguel Mendes, o setor de transporte rodoviário de cargas é o maior gerador de renda, impostos e de empregos diretos e indiretos de Rondonópolis e região, com estimativa de mais de 20 mil trabalhadores atuando em prol do mesmo de forma direta ou indireta.

Quanto aos reflexos desta crise, aponta o aumento do número de desempregados e o enfraquecimento do comércio local, com o fechamento de muitas empresas que dependem do setor.

“Inclusive não está descartada uma Paralisação de caminhoneiros autônomos ainda este mês” afirma o Diretor.

“A crise no segmento não é fruto de mau planejamento por parte do setor e sim por uma política errada do Governo que autorizou há dois anos, o BNDES a financiar, com taxa de juros subsidiadas, a aquisição de caminhões e carretas, com o intuito de fomentar a fabricação e comercialização destes bens. Com isso, reforça que muitos empresários de outros setores acabaram se aventurando no segmento achando que poderiam enriquecer da noite para o dia.” Explica o Diretor.

No Brasil

A Comissão na Câmara Federal definiu a política de preços mínimos a serem praticados para o frete. O projeto de lei 528/2015, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de cargas, foi aprovado por unanimidade pelos deputados federais que compõe a Comissão de Viação e Transporte na Câmara Federal em dezembro de 2016.

A aprovação era pleiteada pelo setor do transporte de cargas desde 2015 diante à crise pela qual passa. Os transportadores autônomos e frotistas chegaram a ameaçar entrar em greve novamente caso o projeto não fosse acatado pelos parlamentares. O projeto agora encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise.

A crise econômica fez a atividade de transporte de carga rodoviária cair 7,5% no último ano. Os caminhoneiros reclamam que a oferta de serviço faz o frete cair; além disso, o pedágio e o diesel tiveram aumentos acima da inflação. Em todo o Brasil, 37 motoristas de transportadoras foram demitidos. A expectativa é que a demanda do agronegócio ajude a reverter as perdas do setor.

Projeto de Lei 528

O projeto de lei 528/2015 foi criado após as paralisações realizadas no primeiro semestre de 2015, aonde em Mato Grosso todas as principais rotas de escoamento da produção agropecuária com destino aos portos chegaram a ficar bloqueadas.

O projeto visa o estabelecimento de uma tabela de preço mínimo para o frete, que hoje não cobre os custos de operação do setor de transporte de cargas.

O setor do transporte de cargas, principalmente de grãos, vem passando por uma crise há três anos aproximadamente, tendo o “enterro do segmento” com a quebra da safra 2015/2016, onde somente entre soja e milho foram quase 9 milhões de toneladas a menos produzidas .

Em 2015, os caminhoneiros em Mato Grosso chegaram entre os meses de fevereiro e março a bloquear as principais rotas de escoamento da produção de grãos. Em todo o país foram realizados manifestos em prol de melhores condições de trabalho e um frete que cubra os custos de produção.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

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Caminhoneiros ocupam Brasília

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Pelo segundo dia consecutivo caminhoneiros autônomos e empresas de transporte de diferentes regiões do Brasil ocupam a capital federal em forma de protesto pela aprovação do Projeto de Lei 528/2015, que prevê a criação de uma Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, política também conhecida como tabela mínima do frete.

A manifestação dos caminhoneiros em Brasília teve início no dia 29/11, tendo o Estádio Mané Garrincha como ponto de concentração dos veículos. Estima-se que mais de 200 caminhões e carretas ocupam o estacionamento do estádio.
O segundo dia de manifestações em Brasília é considerado como decisivo, já que o projeto de lei será votado ainda hoje (30) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Também na tarde de ontem (29) o grupo de caminhoneiros que participa da manifestação em Brasília realizou uma carreata em torno do Congresso Nacional. Hoje (30) está prevista a realização de mais duas carreatas, a primeira aconteceu as 9:00 hs já a segunda está marcada para as 14:30 hs.
A frente da manifestação está o Movimento Independente União do TRC, que iniciou a organização da paralisação e convocação dos caminhoneiros no dia 19 de novembro.
Protestos em outras regiões do Brasil
No dia 29 e 30/11, foram registrados diversos pontos de bloqueio e manifestações em rodovias brasileiras. A maior parte dos bloqueios ocorreu no estado do Mato Grosso, na BR-163 próximos as cidades de Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sinop. Bloqueios parciais também foram registrados ontem e hoje na BR-277 no Paraná, próximo a Paranaguá.
Em Minas Gerais não foram registrados bloqueios e manifestações, porém na última segunda-feira (28) o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) declarou apoio a manifestação que ocorre em Brasília, reconhecendo a importância do movimento, da união do transporte e da aprovação do tabelamento mínimo do frete. Em caso de não aprovação da PL 528/2015 o Sindtanque-MG sinalizou ainda uma possível paralisação das atividades no estado.

Fonte: Caminhões-e-carretas

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Caminhoneiros organizam grande manifestação para a próxima semana

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Caminhoneiros de Mato Grosso e demais estados brasileiros iniciaram nesse final de semana uma mobilização que pode resultar em uma grande manifestação em Brasília e nas demais cidades brasileiras. A organização está sendo feita pelo Movimento Independente União do TRC.
A manifestação prevista para acontecer nos dias 29 e 30 de novembro na capital federal, tem como principais reivindicações, a aprovação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 528/2015 que prevê a criação de uma tabela mínima para o frete do transporte de cargas e a obrigatoriedade da aplicação da tabela.

A frente do movimento está o vereador de Lucas do Rio Verde/MT, Gilson Baitaca, que também é membro do Movimento Independente União do TRC. Em áudio, Gilson Baitaca convoca todos os caminhoneiros, sejam eles autônomos, funcionários ou empresários para participarem da grande manifestação com seus caminhões. Segundo o Movimento Independente União do TRC a concentração dos caminhões em Brasília ocorrerá no Estádio Mané Garrincha, de forma organizada e com as autoridades cientes da manifestação.
O áudio reforça ainda o caráter pacífico e organizado do movimento. Segundo Baitaca, aqueles que não puderem participar da manifestação em Brasília e quiserem apoiar o movimento em outras localidades, deverão realizar as paralisações em seus redutos e se necessário ocupando as rodovias, obedecendo os seguintes horários, das 7hs às 11h da manhã e das 13hs às 17hs da tarde. Além disso as autoridades responsáveis pelos trechos onde houver manifestações serão avisadas, evitando assim qualquer conflito. Já para aqueles que não concordarem com o movimento, Baitaca recomenda que estes permaneçam com seus veículos parados nesses dois dias.
Em conversa com o Blog Caminhões e Carretas, Gilson Baitaca, reforçou a importância da união dos profissionais nesses dois dias, independente da categoria exercida dentro do transporte rodoviário, segundo ele só assim será possível “ressuscitar” o transporte rodoviário de cargas que é fundamental para o pleno funcionamento do Brasil.
Até o momento não há uma previsão de quantos caminhoneiros irão aderir ao movimento e quais trechos de rodovias registrarão manifestações, mas acredita-se que a grande organização e divulgação em massa resulte em uma forte adesão dos motoristas e empresários do setor.
O tabelamento mínimo do frete ganhou força no início de 2015, principalmente na região Centro-Oeste do país. Desde então diversas reuniões e discussões ocorreram em torno do tema, porém nenhuma delas resultou em alguma decisão. O tabelamento mínimo do frete é visto com uma das principais medidas para solucionar a crise vivida pelo transporte rodoviário de cargas e combater os baixíssimos fretes praticados no setor.
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No AP, caminhoneiros protestam em rodovia por atraso de pagamento

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Caminhoneiros que prestam serviço de transporte de materiais e aterro no trabalho de duplicação da Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste de Macapá, paralisaram as atividades na tarde desta quinta-feira (15). Segundo eles, a paralisação é por tempo indeterminado e foi motivada pela falta de pagamento da categoria há cerca de sete meses.

O Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), informou que fez o repasse de dinheiro para o pagamento dos trabalhadores à empresa terceirizada responsável pelo serviço.

De acordo com o caçambeiro, Pedro Azevedo, de 67 anos, o grupo busca uma solução com a empresa terceirizada e também com o GEA, mas ambos não respondem as demandas. Ele conta que o protesto vai continuar às margens da rodovia até uma solução definitiva.

“Sobre a nossa situação só recebemos informações desencontradas, nenhuma que resolva o nosso problema de salários atrasados, então resolvemos parar por tempo indeterminado. Vamos permanecer na rodovia até recebemos uma solução ou por parte da empresa que nos contratou ou do governo do estado”, ressaltou Azevedo.

Para a família ter o que comer, o caminhoneiro Antônio Vieira, de 69 anos, diz que atua eventualmente como carpinteiro e pedreiro. O trabalhador reforça que a situação gera preocupação para as cinco pessoas que moram com ele.

“É difícil! Em casa, a gente vive só no milagre de Deus. Estou numa situação que não posso mais mudar pneus, comprar óleo [diesel], porque não recebemos. Estamos rodando com o combustível que dão para trabalharmos. Mas estamos sem receber nada. Estamos comendo e bebendo na graça de Deus, a gente se vira para sustentar a família. Eu faço bico de carpinteiro ou pedreiro, tudo eu faço para sobreviver”, explicou.

 

Fonte: Blog do Caminhoneiro