Envolvido diretamente nas negociações entre o governo e os caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirma que a tabela de frete, instituída no País após a greve de caminhoneiros de 2018, é uma “aberração” e é preciso que ela deixe de existir. Segundo ele, para resolver o problema, é preciso “desmamar” o setor e deixar que a tabela “morra naturalmente”.

“Também não adianta chegar um governo novo e falar que amanhã não tem mais tabela. Não pode ser assim”, disse o ministro, em jantar promovido na noite desta terça-feira, 6, pelo jornal digital Poder 360, em Brasília, que teve participação de empresários e jornalistas e para o qual o jornal O Estado de S. Paulo foi convidado.

Freitas afirmou não ver risco de nova greve. Para reagir à paralisação em maio de 2018, que se arrastou por dez dias, o governo do ex-presidente Michel Temer sancionou uma lei instituindo uma tabela com preços mínimos para o frete.

O governo Jair Bolsonaro, que no início deste ano teve de lidar com ameaças de novas paralisações por parte dos caminhoneiros, “herdou” a situação, disse Freitas. Ele ponderou ainda que se trata de um problema econômico e não de infraestrutura, foco de sua pasta.

“A causa do problema é a política industrial errada. O Produto Interno Bruto (PIB) e a frota sempre caminham juntos. O que aconteceu no Brasil? O PIB caiu e a frota subiu. O caminhoneiro está lá morrendo e não consegue perceber que é por causa do excesso de oferta. Aí me manda, mensagem: ‘Ministro, nós estamos morrendo. Estão mesmo”, disse.

Segundo Freitas, com a retomada do crescimento, será possível reequilibrar novamente oferta e demanda. Até lá, a solução passa por fazer um trabalho de “formiguinha”, facilitando acordos entre os agentes de cada setor.

“Se fizermos vários acordos, a gente torna a vida do próprio Supremo Tribunal Federal mais fácil. A carga de responsabilidade diminui. Imagino que o Supremo deve estar com medo: se eu decido pela inconstitucionalidade, será que o Brasil para amanhã?”, afirmou o ministro. “Mas se dissermos que não vai ser surpresa e todo mundo já sabe mais ou menos o preço que será praticado? E aí fazemos renascer a cultura da livre-negociação, que é um coisa que existia e perdemos”, disse.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 4 de setembro o julgamento no plenário da corte de processos contra a política de preços mínimos no frete.

Ingressaram com as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As entidades apontaram desrespeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência com a adoção do tabelamento do frete. A Procuradoria-Geral da República defendeu a medida.

Fonte: Terra.com

Parece que as negociações dos acordos coletivos que visam resolver o impasse do preço mínimo do frete ficaram para a próxima semana. O ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, disse na última quarta-feira, 31, ao Globonews que é contra tabela de frete. Ele explicou também que as recentes negociações entre os setores envolvidos são uma tentativa de “descolar” a tabela aos poucos.

O ministro falou ainda que, para ele, em uma economia de mercado, a criação de pisos mínimos para o transporte rodoviário não é boa e não faz sentido. “Acho que boa parte dos autônomos já percebem que o tabelamento foi um erro”, comentou.

Desde a terça-feira, 30, o ministro tem se reunido com embarcadores, que são os contratantes de fretes, transportadores e caminhoneiros autônomos para tentar entrar em um acordo que favoreça todas as partes.

“O que nós propomos foi ao invés de ter a tabela, vamos fazer um estudo técnico para ver qual o custo do frete, que foi o estudo que a Esalq trouxe como referência, que está sendo mais ou menos aceita. Isso seria uma grande referência para o próximo passo, que é a negociação com o setor”, disse.

Próximas reuniões

A expectativa é que seja realizada uma reunião na terça-feira, 6, em Brasília, entre todos os envolvidos no tema.

Os transportadores trabalharam desde segunda-feira, 29 de julho, na elaboração de uma proposta com a previsão dos custos, percentuais de remuneração por categoria de carga e uma exigência específica: a obrigatoriedade de emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) para todos. O texto foi entregue ao Ministério da Infraestrutura e apresentado aos embarcadores.

Segundo os caminhoneiros, uma minuta de acordo foi escrita na quarta-feira, 31, mas não houve consenso. Eles sugeriram mudanças e aguardam o posicionamento dos embarcadores. Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a demanda sobre o Ciot perderia o sentido com os acordos coletivos.

O diretor da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nelson de Carvalho Júnior, ressaltou a posição da categoria. Na prática, o documento traz o valor pelo qual o frete foi contratado e deve ser fiscalizado para garantir o cumprimento pelas partes.

Fonte: Trucão