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Movimentação de cargas cresce em Santos e atinge novo recorde

A movimentação de cargas pelo complexo portuário de Santos atingiu novo recorde no total acumulado até junho, registrando crescimento de quase 6 por cento em relação à melhor marca até então, verificada em igual período do ano passado.

Foram cerca de 64,5 milhões de toneladas, superando em praticamente 1,5 milhão de toneladas o total do primeiro semestre de 2017. A projeção revisada para o acumulado do ano é de 133,3 milhões de toneladas, 2,7 por cento a maior que 2017.

O desempenho no mês ficou aquém do realizado em junho anterior, forçado pela queda de cerca de 4 por cento nos embarques, ainda influenciado pelos reflexos da greve dos caminhoneiros, mesmo com as descargas apontando crescimento de quase 5 por cento. As cargas embarcadas representaram 71 por cento do total operado.

Acumulado

O movimento acumulado neste primeiro semestre registrou alta de 4,1 por cento dentre as cargas embarcadas e de 9,6 por cento nas descargas.

Dentre os principais destaques nos embarques do período, considerando-se o crescimento percentual, as exportações de milho foram as de maior alta (55,2 por cento), seguidas pela celulose (40,7 por cento) e sucos cítricos (35,2 por cento). Vale destacar que, apesar de não figurar dentre as de maior incremento, a alta de 10,4 por cento nas exportações do complexo soja teve significativa participação com quase 20 milhões de toneladas movimentadas no semestre.

Nas operações de descarga, as maiores altas do semestre ocorreram nas movimentações de fosfato de cálcio (47,0 por cento), seguidas por soda cáustica (35,2 por cento) e amônia (29,4 por cento).

Mensal

Nos números de junho, os índices de crescimento mais significativos foram nas operações de descarga, com destaque para o crescimento nas movimentações de sulfato dissódico (151,3 por cento), soda cáustica (80,7 por cento) e metanol (28,5%). Considerando-se o volume movimentado, adubo e trigo, apesar do menor índice de crescimento, respectivamente 16,4 e 2,3 por cento, agregaram um volume maior em tonelagem, provocando um crescimento mais significativo no total consolidado das importações.

Na movimentação de embarque, o crescimento dos sucos cítricos (62,9 por cento), celulose (48,6%) e complexo soja (15,2 por cento) compuseram as mercadorias com maior índice de aumento. Considerando a tonelagem agregada no total dos embarques em junho, o complexo soja, apesar de registrar alta de 15,2 por cento, destaca-se de forma isolada das demais cargas, acrescendo cerca de 400 mil toneladas, equivalente aproximadamente ao carregamento de seis navios, na comparação com junho de 2017.

Contêineres

As operações com contêineres atingiram o total de cerca de 2 milhões TEU no semestre, refletindo aumento de 11,8 por cento. Foram quase 22milhões de toneladas de carga operadas.

Vale destacar a tendência de crescimento da produtividade nas operações de contêineres. São 11 meses consecutivos de índices de crescimento. Em junho, Santos registrou consignação média de 1972 TEU por navios, variação de 4,67% em relação ao mesmo mês de 2017 no total de TEU’s. No acumulado do primeiro semestre, o índice já atinge incremento de 9,8 por cento. O ganho é resultado das condições de calado que propiciam a navegação de navios de maior porte no complexo santista.

Balança Comercial

A participação de Santos no total da balança comercial do país chegou a 27,7 por cento, com US$ 54,1 bilhões movimentados pelo complexo no primeiro semestre. As exportações representaram 26,7 por cento do total, equivalente a US$ 30,2 bilhões. As importações chegaram a US$ 23,9 bilhões, com 29,2 por cento de participação. Considerando-se exclusivamente as trocas comerciais utilizando o sistema portuário, a participação de Santos atinge 36,4%.

China, Estados Unidos e Argentina foram os principais países de destino das cargas embarcadas. Complexo soja, óleos brutos de petróleo e açúcar foram as cargas que somaram o maior valor comercial dentre as mercadorias embarcadas.

No fluxo de importação, China, Estados Unidos e Alemanha compuseram as principais procedências das cargas desembarcadas em Santos. Óleo diesel, caixas de marchas e outras partes e acessórios para automóveis foram as mercadorias de maior participação nesse fluxo.

Fonte: Brasil Caminhoneiro 

Lei que proibe transporte de cargas vivas em Santos pode ser suspensa

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou na última quinta-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal com uma ação que pede para suspender a lei que proíbe o transporte de cargas vivas no município de Santos, no litoral de São Paulo. A cidade paulista tem o maior porto do país, responsável por boa parte das exportações de gado vivo para outros países.

Na mesma semana, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou o projeto de lei que proíbe o transporte de cargas vivas na região. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 26 de março, após duas discussões.

Trazendo a discussão à tona

A movimentação desse tipo de carga causou polêmica no início deste ano, quando o embarque de 25 mil bois destinados à Turquia foi suspenso por ordem judicial. Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário de Santos, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista.

Durante a suspensão, os bois ficaram à deriva. Ativistas ligados à proteção animal alegaram na época que os animais foram vítimas de maus tratos, uma vez que não era feita higiene na embarcação, com a justificativa de que isso só poderia ser feito com o navio em movimento.

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Imagem: Divulgação/Beto Mansur

A Justiça Federal suspendeu então a liminar que impedia a exportação de animais vivos pelos portos brasileiros, permitindo que a embarcação partisse com os bovinos.

Mesmo assim, a prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, por maus tratos e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental, acatando um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal.

As discussões sobre o transporte de cargas vivas se tornou mais intensa na região depois do acontecido, o que deu origem ao projeto de lei.

Todo tipo de carga viva?

O projeto prevê exceção de transporte para animais domésticos; de uso terapêutico em projetos educativos e medicinais; à serviços das forças policiais; animais que passarão por cuidados médicos; utilizados para atividades esportivas; e destinados à preservação ambiental.

Ainda prevê que animais com doenças ou ferimentos graves passem por um veterinário, que irá emitir um parecer técnico para decidir seu destino, e proíbe maus-tratos contra os animais.

De acordo com o prefeito, a legislação não estava clara em relação a esse tipo de transporte e suas regras. “Hoje temos uma lei aprovada por unanimidade na Câmara de Santos, proibindo esse tipo de transporte no território urbano de Santos. Nós tivemos algumas ocorrências (de transporte de carga viva) recentemente, em que promovemos diversas autuações por maus-tratos e pela própria sujeira ocasionada na cidade, gerando multa aos responsáveis”, disse ao G1.

Contra a decisão

Para a CNA, a proibição do transporte de animais nas vias urbanas e de extensão urbana do município deve afetar o acesso aos terminais portuários de Santos, o que pode resultar na redução do escoamento da produção. Temendo o impacto da lei para as vendas externas neste segmento, a CNA protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

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No documento, a Confederação questionou a Lei Complementar 996/18. A CNA justifica que a medida é inconstitucional e pode criar “empecilhos desastrosos para o comércio exterior brasileiro, uma vez que proíbe o trânsito para a embarcação de carga viva em um dos maiores portos da América Latina”.

De acordo com a CNA, boa parte das exportações de gado vivo tem como destino países árabes que têm seus próprios métodos para abate, o que justifica a demanda pela de exportações de animais vivos pelo Brasil. “Haverá um impacto direto nas exportações. Muitos contratos internacionais serão quebrados”, diz o chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz ao portal Farming.

E você, concorda com a lei?

Por Pietra Alcântara

Fonte: Pé na Estrada

Projeto de lei que proíbe o transporte de cargas vivas em Santos é aprovado

O projeto de lei que proíbe o transporte de cargas vivas na área urbana de Santos foi aprovado em segunda e definitiva votação, na noite de segunda-feira, 26, pela Câmara Municipal de Santos.

De iniciativa do vereador Benedito Furtado, a proposta visa acabar com o embarque de animais pelo Porto de Santos, atividade que voltou a ocorrer em dezembro de 2017, após 17 anos. Caso sancionada pelo prefeito, Paulo Alexandre Barbosa, a Lei será pioneira no país ao impedir este tipo de transporte na malha urbana.

O objetivo do texto é impedir embarques de animais por terminais do cais santista. As discussões foram iniciadas após os dois embarques que somaram mais de 50 mil cabeças de gado no terminal Ecoporto Santos, com destino à Turquia. 

A proposta altera a Lei nº 3.531, que instituiu o Código de Posturas do Município. Com ela, foi proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município.

As regras

De acordo com o projeto de lei aprovado, apenas animais domésticos estão livres desta regra, assim como os que são usados em projetos educativos e medicinais, atividades esportivas, ou estão à serviço de forças policiais.

Também poderão ser transportados animais que passarão por tratamento médico ou destinados à preservação ambiental. O texto também proíbe que qualquer pessoa maltrate animais ou pratique ato de crueldade contra eles.

Transportá-los de forma inadequada ao seu bem-estar, como em gaiolas ou veículos, está entre os itens proibidos, assim como obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças.

Fonte: Pé na Estrada 

Pátio para caminhões na Alemoa depende de assinatura do Governo

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, aguarda a assinatura do contrato de cessão do terreno que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), na Alemoa, para a implantação de um estacionamento de caminhões no local. Até que isso aconteça, a Autoridade Portuária está impedida de elaborar projetos e solicitar o licenciamento ambiental da área.

Ontem, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) avançou neste processo, declarando a inexigibilidade da licitação de cessão da área. Mas, de acordo com a estatal que administra o cais santista, isto ainda é insuficiente para dar andamento à implantação do estacionamento na Alemoa.

A área em questão tem 226,7 mil metros quadrados e está localizada na Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Retão da Alemoa), nas proximidades da Brasil Terminal Portuário (BTP). A implantação do estacionamento, que é chamado de Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), é aguardada por caminhoneiros que atuam no Porto de Santos. A expectativa desses profissionais é de que 800 vagas sejam abertas no local.

Em junho do ano passado, a SPU publicou uma portaria que autorizava a cessão do uso daquela área pela Codesp. Na ocasião, a Docas afirmou que daria início ao processo de licenciamento ambiental para desenvolver o projeto que existe para aquela área.

No entanto, mais de sete meses depois, isto ainda não aconteceu. De acordo com a administradora portuária, ainda são necessárias algumas etapas para que o pátio vire uma realidade. Entre elas, estão os trâmites administrativos que darão origem à formalização cessão da área. A partir daí, serão iniciados o processo e os estudos para a obtenção de autorizações ambientais. Além disso, a Codesp prevê para este ano a contratação do projeto-executivo do empreendimento.

Além de um projeto funcional, serão feitos um termo de referência e uma planilha orçamentária para o custeio da obra. Tudo isso é necessário para a contratação de estudos mais detalhados.

O prazo para a implantação do estacionamento naquela área é de três anos. O local poderá receber outras benfeitorias para o atendimentos aos caminhoneiros, como uma central de fretes. Também poderá ser usada parte da área para atividades auxiliares à operação portuária, como armazenagem de contêineres e operação ferroviária.

Está prevista a instalação de escâneres da Receita Federal e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Guarda Portuária (Gport) no local. A Codesp será responsável pela adequação do sistema viário para acesso ao pátio, assim como pela subestação elétrica, sanitários e outras estruturas de suporte à atividades portuárias.

Aguardado

O estacionamento é aguardado por caminhoneiros autônomos que atuam no Porto de Santos. Eles se queixam, há muito tempo, da falta de locais para estacionar os veículos quando não estão trabalhando.

As reclamações se referem à insegurança e aos riscos de furtos de peças dos caminhões. Também há críticas de moradores da Cidade, que reclamam da existência de veículos pesados estacionados pelas ruas.

 Além disso, organizar e coordenar o acesso de caminhões que transportam con-têineres vazios no Porto de Santos já foram destacados como metas da Autoridade Portuária. A ideia é manter os caminhões no estacionamento até o momento de eles irem buscar e transportar as caixas metálicas. Mas, para isso, ainda é necessário garantir as vagas de parada dos veículos.