Governo anuncia crédito de R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos e investimento de R$ 2 bi em rodovias

Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Dinheiro deverá ser usado para compra de pneus e manutenção dos veículos.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos. Também anunciou o investimento de R$ 2 bilhões em rodoviais.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O governo anuncia neste momento uma linha de crédito específica para caminhoneiros autônomos de até R$ 30 mil para compra de pneus e manutenção dos veículos”, afirmou Onyx.

De acordo com o ministro, serão liberados R$ 500 milhões na linha de crédito, que poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.”

Além disso, segundo Onyx, poderão tomar o empréstimo apenas caminhoneiros autônomos que tenham até dois caminhões por CPF.

Rodovias

Onyx afirmou que, dos R$ 2 bilhões para as rodovias, cerca de R$ 900 milhões serão usados para manutenção. Ele afirmou que as chuvas intensas do verão, aliadas ao transporte rodoviário, prejudicaram estradas em todo o país.

“Historicamente, há muitos anos nós não tínhamos chuvas tão intensas e tão difusas no Brasil. Nós já não tínhamos uma manutenção das rodovias brasileiras”, afirmou Onyx.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também presente à entrevista coletiva no Palácio do Planalto, informou que, entre as obras previstas, está a pavimentação da BR-163, que liga o Centro-Oeste ao Norte do país.

A via é muito usada para transporte de carga até o porto de Miritituba, no Pará, mas enfrenta problemas como atoleiros, que geram filas de caminhões.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os investimentos vão para:

  • BR-381/MG: conclusão de 66 km
  • BR-116/RS: conclusão de 69 km de duplicação
  • Entrega da Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul
  • BR-163/PA: pavimentação até o porto de Miritituba
  • BR-101/BA: duplicação de 84 km
  • BR-242/MT: licenciamento ambiental e construção de 8 pontes de concreto que substituirão pontes de madeira
  • BR-135/MA: complementação do trecho de Estiva a Bacabeira

De acordo com Onyx, o dinheiro a ser usado para as obras nas rodovias deverá ser compensado no orçamento dos ministérios com cortes de despesas.

Preço do diesel

Onyx foi questionado sobre a política do governo para o preço do diesel. Ele afirmou que o tema é uma das reivindicações dos caminhoneiros e será tratado em reunião na tarde desta terça entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e representantes da Petrobras.

Na semana passada, Bolsonaro determinou que a estatal suspendesse um reajuste previsto para o diesel. A ação do presidente foi vista pelo mercado como interferência política na Petrobras.

“Vai haver uma reunião agora à tarde, que já está anunciada, entre o presidente, o Ministério da Economia, outros ministérios e a Petrobras, que vão discutir esse tema. Agora, o governo sempre disse que a Petrobras tem a autonomia e a liberdade para exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustível”, disse Onyx.


Fonte: G1

Caminhoneiro é preso transportando 15 mil litros de combustível após apresentar nota fiscal adulterada

De acordo com a polícia, a suspeita é que motorista esperava troca de plantão para passar por posto fiscal sem apresentar o documento, em Três Lagoas/MS.

Um caminhoneiro de 33 anos foi preso transportando 15 mil litros de combustível com nota fiscal adulterada na noite desta sexta-feira (12), em Três Lagoas, região leste do estado.

De acordo com a polícia, o flagrante aconteceu em um posto fiscal da Agência Fazendária de Mato Grosso do Sul (Agenfa), na divisa de Mato Grosso do Sul com o estado de São Paulo.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e a suspeita é que o motorista estava esperando o momento da troca de plantão para não apresentar o documento aos agentes do posto fiscal Jupiá.

Segundo a ocorrência, um auxiliar fiscal de pista informou aos militares que o suspeito estacionou o caminhão aos fundos do posto e ficou segurando a nota fiscal por cerca de 40 minutos. O auxiliar ainda disse que é comum motoristas ficarem no pátio da Agência à espera do melhor momento para passarem e ter a oportunidade de não apresentar as notas fiscais para os agentes.

De acordo com o funcionário, pelo horário que o caminhoneiro foi abordado, às 7 horas da noite, a suspeita é que ele esperava o momento da troca de plantão para passar pela fiscalização.

Na delegacia, o homem disse que pegou o combustível na cidade de Paulínia (SP) e iria levá-lo para Goiânia (GO). O suspeito também informou que a nota fiscal foi dada pelo chefe dele, dono do caminhão.

O caso foi registrado como falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo a operação tributável.


Fonte: G1 Mato Grosso do Sul

Mortes caem 21,7% em trechos de estradas federais após radares

A redução média de mortes foi de 21,7% nos quilômetros de rodovias federais em que o radar foi colocado. Os dados também apontam uma redução de 15% nos índices de acidentes após a instalação dos radares.

O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo. Foram computados 1.530 pontos e em 72% dos quilômetros onde houve a implantação de radares, caiu o número de mortes. O cálculo considerou os acidentes e mortes registrados pela Polícia Rodoviária Federal entre 2007 e 2018 nos quilômetros de estradas que até o fim do ano tinham radares. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, os aparelhos serão retirados das estradas conforme seus contratos de operação terminem. Novos contratos não serão firmados, diz. A medida de Bolsonaro pode prejudicar o pacto firmado pelo brasil com a ONU de reduzir em 50% os acidentes de trânsito entre os anos de 2011 a 2020. No Brasil ocorrem 37 mil mortes no trânsito por ano. 

Na quarta-feira (10), uma liminar da Justiça Federal determinou que nenhum radar fosse retirado de rodovias federais e que o governo prorrogasse por 60 dias os contratos perto de expirar. Segundo a decisão, não há dados técnicos que justifiquem o fim do serviço. 

Pedro de Paula, coordenador da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito, diz que elementos locais como má sinalização ou maior fluxo de veículos podem aumentar o risco da via. “É esperado que uma política pública tenha ineficiências. É preciso olhar para os pontos ineficientes e melhorá-los e não abandonar o sistema inteiro, que é positivo”, avalia.

Para Silvio Medici, diretor da Abeetrans, que representa as empresas de radares, a proposta de substituir radares por lombadas fixas é completamente ultrapassada. Ele defende o investimento em radares. “O custo do sistema não se compara com os gastos que o país tem com as mortes e acidentados”, defende. Estudos mostram que o Brasil gasta anualmente ao menos R$ 19,3 bi com saúde e previdência devido a mortes e acidentes de trânsito.


Fonte: Brasil 247

Polícia Civil prende motorista que roubava a própria carga

Delegada Maria Angelita informou que Bruno Gomes apresentou documento falso

Equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (12), o motorista pernambucano Bruno Gomes da Silva, acusado de apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) falso de Sergipe.

“A gente já estava desconfiando de alguns boletins de ocorrência que estavam sendo feitos em outros estados e que, na verdade, eram falsos, noticiando o roubo de uma carga. Então a gente já vinha investigando e ele [Bruno] falsificou um BO em Sergipe dizendo que a carga que estava transportando tinha sido roubada, mas na verdade não tinha sido. Ele negociou com os bandidos”, explicou a delegada Maria Angelita Romeiro, titular da DRFV.

Bruno Gomes vendia a carga e, com o BO falso, apresentava às seguradoras, que tinham de arcar com os prejuízos.”Ele vendeu a carga a receptadores, só que recebemos o BO, o caminhão foi incluído na queixa de roubo porque no princípio achamos que era verdade. Aí ele foi hoje à delegacia para tentar tirar a queixa de roubo do caminhão dele e nos apresentou o BO falso. Na hora que ele nos apresentou, nós já estávamos investigando, então ele foi preso por uso do documento falso”, acrescentou Maria Angelita.  

Em contato com a Polícia Civil de Sergipe –  segundo texto da assessoria da PC de Alagoas -, os policiais confirmaram que o documento era falso. A delegada informou que possui outras investigações em andamento na mesma modalidade desse crime, quando o motorista entrega a carga, simula o roubo e apresenta falsos BOs.


Fonte: Gazeta Web

AB Colinas realiza ação de saúde para caminhoneiros na próxima quarta

O Posto Geral de Fiscalização (PGF) do km 18, sentido Campinas da Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia (SP-075), em Itu, será o local onde acontecerá a primeira edição do Caminhoneiro na Via em 2019. O evento acontece na próxima quarta-feira, 17 de abril, das 10h às 16h.

O Caminhoneiro na Via, que faz parte do Plano de Redução de Acidentes da AB Colinas e conta com o apoio da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), promove a saúde e o bem-estar dos caminhoneiros com a oferta de serviços gratuitos como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, exames oculares e distribuição de brindes. Nesta edição, a AB Colinas terá como parceiros a São Francisco Resgate e o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS).

Cenário Segundo dados do Ministério das Cidades, com uma frota correspondente a 3,1% dos 77,8 milhões de veículos registrados no país, os caminhões estão envolvidos em 21% dos acidentes com mortes. Motoristas que dirigem de forma imprudente, exaustos, sonolentos, sob o efeito de tóxicos ou álcool são os responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito. 

Sobre a AB Colinas e o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo 
A AB Colinas está entre as 21 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que recuperam e conservam cerca de cinco mil quilômetros da malha viária paulista. A concessionária é responsável por 307 quilômetros de rodovias desde março de 2000. 

Sobre a AB Concessões 
A concessionária AB Colinas pertence à AB Concessões, que tem como controlador um dos maiores Grupos em concessões rodoviárias do mundo – o italiano Atlantia. A AB Concessões, figura entre as principais companhias de concessão de rodovias do Brasil e administra mais de 
1,5 mil quilômetros de rodovias, sendo responsável pelas concessionárias paulistas AB Triângulo do Sol, AB Colinas, Rodovias do Tietê e, no Estado de Minas Gerais, a AB Nascentes das Gerais. 

Fonte: SEGS

Temor de greve leva governo a atender pedidos de caminhoneiros

Ameaça de nova paralisação faz com que governo avalie todas as demandas dos caminhoneiros.

A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma “preocupação” com uma possível greve dos caminhoneiros. Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel.

O monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência das movimentações de caminhoneiros, desde o mês passado, levou a equipe de governo a avaliar todas as demandas da categoria. Além de recuar em relação ao aumento de 5,7% no preço do diesel, o Planalto e o Ministério de Minas e Energia estudam atender outros pedidos, como a mudança no valor do frete.

O temor de uma greve como a de maio de 2018 já estava no radar da equipe de transição, no final do ano passado. Foi a partir dali que o grupo que hoje está no governo começou a formular a adoção de “medidas estruturantes”, que envolviam várias áreas, para verificar os problemas do setor e atender o que fosse possível.

Na segunda-feira, Bolsonaro vai se reunir com ministros e pessoal da área técnica para discutir demandas dos caminhoneiros. O governo estuda apresentar à Petrobrás proposta de ampliar a rede de decisão de aumento de preços de combustíveis. Hoje, o gerente executivo de comercialização da Petrobrás tem autonomia para definir um reajuste de até 7%.

Aumento

Estado apurou que o alerta no Planalto foi aceso na tarde de quinta-feira, quando o reajuste de 5,7% foi publicado no site da Petrobrás. Precisamente às 19h40, Bolsonaro foi avisado por assessores do aumento. Ele ligou então para o presidente da Petrobrás, Roberto Castelo Branco, “preocupado com o porcentual em um nível sequer previsto para a taxa de inflação deste ano”. Diante das argumentações e ponderações de Bolsonaro, Castello Branco “suspendeu temporariamente” o reajuste.

Justamente para atender a um problema do setor, desde o mês passado a Petrobrás já havia decidido estabelecer que o diesel não terá seu preço reajustado em período menor do que 15 dias. Além disso, a Petrobrás e a BR Distribuidora anunciaram a criação do “cartão caminhoneiro”, com objetivo de viabilizar a compra de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR.

Fonte: Estadão

Motorista é preso com caminhão recheado de drogas em rodovia de Marília

Suspeito dirigia em alta velocidade e estava sem o cinto de segurança na rodovia SP-333, o que fez os policiais darem sinal de parada.

Um motorista foi preso na manhã desta sexta-feira (12) com o caminhão recheado de drogas na rodovia Leonor Mendes de Barros (SP-333), em Marília (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária, o motorista dirigia em alta velocidade e estava sem o cinto de segurança, o que fez os policiais darem sinal de parada.

Ainda durante a abordagem, os policiais rodoviários teriam encontrado um tijolo de maconha embaixo do banco. Segundo a polícia, o caminhoneiro apresentou nervosismo, levantando suspeita dos policiais de que estaria com mais drogas.

O veículo foi levado para a base da Polícia Rodoviária onde foi feita uma busca mais minuciosa. No caminhão ainda foram encontrados 120 tabletes de maconha e 3 tijolos de cocaína, pesando 123 quilos de entorpecentes. Para encontrar as drogas, parte da cabine precisou ser desmontada.

O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas e teria confessado que entregaria as drogas em Jaboticabal.


Fonte: G1 Bauru e Marília

Para reduzir pedágio, Doria quer adiantar concessão das rodovias

Ideia é antecipar as renovações de contratos com prazos de vencimento mais extensos ou ampliar concessão para os que vencem em breve

Ao completar cem dias à frente do governo paulista, o governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (10) que a redução das tarifas de pedágio é um “compromisso de sua gestão”. Para isso, anunciou que vai antecipar a renovação ou ampliar o lote de concessões das rodovias na expectativa de que resultem em uma diminuição dos valores de cobrança. Os novos contratos também vão estimular a adoção dos modelos de pedágio ponto a ponto e de tarifa flexível.

“Estamos interessados nos benefícios da concessão de novas rodovias, de novas melhorias e de tarifas mais baixas que vão oferecer aos usuários. Isso é o mais importante”, disse.

Segundo Doria, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) está analisando todos os contratos vigentes para estudar negociações com empresas cujas concessões vencem até 2022. A ideia é antecipar as renovações daqueles contratos com prazos de vencimento mais extensos ou ampliar o lote de concessão para os que vencem em breve.

Estudos de viabilidade de uma nova concessão de rodovias pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) foram aprovados em agosto do ano passado, durante o governo Márcio França. Uma das propostas mais avançadas é oferecer um novo lote rodoviário, de cerca de mil quilômetros, para operação da Centrovias, que administra parte da malha viária da Rodovia Washington Luís.

Em nota, a agência explicou que a opção por nova licitação ou renovação dos contratos será definida com base nos estudos da PGE, considerando a legislação vigente e o interesse público, que seriam “tarifas cada vez mais justas e investimentos na malha”. Segundo a Artesp, outras quatro concessões vencem até 2022 – Autovias, Triângulo do Sol, Renovias e Autovias, todas com administração de malha viária na região de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. O projeto prevê que a redução de tarifa seja de 22%.

Modelos

Doria também disse que a renovação de contratos e ampliações de concessões vão permitir o uso de “dois novos modelos” de cobrança de pedágio. Um deles é o ponto a ponto, sistema de cobrança por trecho percorrido, que já foi implementado no Estado na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de um projeto-piloto que acabou não sendo ampliado.

O outro é o de tarifa flexível, com cobranças menores no período das 22 às 6 horas – que, segundo Doria, pode chegar a metade do preço praticado. “Ajuda a desafogar o trânsito durante o dia, reduz a poluição e estimula o transporte de cargas no período noturno”, disse. O modelo também daria descontos para quem mais usa o trecho e redução de 5% da tarifa para quem utiliza a cobrança automática.

O governo também estuda diferentes formas de entregar as Marginais do Pinheiros e do Tietê ao setor privado. Além da PPP, está na mesa a junção das marginais a algum outro projeto já existente de concessão de rodovias.


Fonte: R7 Notícias

DEER interdita rodovia para obras neste fim de semana

Interrupções começam nesta sexta-feira (12) e vão até este domingo (14), segundo o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG)

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) vai interditar o Km 118 da MG-050 entre esta sexta-feira (12) e este domingo (14). Segundo o órgão, as interrupções temporárias visam ao lançamento de 12 vigas pré-moldadas da ponte sobre o Rio Pará, em Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado.

A interdição será apenas no período noturno, entre 22h30 e 5h, em intervalos alternados de uma hora. As obras são realizadas pela concessionária AB Nascentes das Gerais, que administra a rodovia.

Entre 22h30 e 5h, quando não houver içamento das vigas, a rodovia vai operar no esquema de pare e siga em ambos os sentidos. Em caso de chuva, os serviços podem ser adiados ou interrompidos.

A pista no local estará devidamente sinalizada para facilitar a visualização dos motoristas, de homens e máquinas. Fiscais da concessionária e oficiais da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) vão acompanhar toda a operação.

Para saber das condições de tráfego, a concessionária disponibiliza o telefone 0800 282 0505 – opção 2 para atendimento aos usuários 24 horas. Além disso, o motorista pode conferir no site da empresa, em tempo real, a situação do trânsito e as interdições de pistas.


Fonte: Estado de Minas

Valor dos combustíveis e gás irá cair, afirma Paulo Guedes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última terça-feira que o Governo Federal irá quebrar o monopólio da Petrobrás no refino do petróleo. O plano é que em até dois anos o valor do gás de cozinha caia pela metade. Essa redução de valor do gás também deverá impactar também os valores dos combustíveis derivados do petróleo, como gasolina e diesel.

O valor do gás de cozinha no Brasil é cerca de quatro vezes maior que em outros países, mesmo aqueles que não produzem petróleo nem gás. “Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar pela metade do preço à casa do trabalhador brasileiro”, garantiu o ministro.

Com a quebra do monopólio da Petrobras, outras empresas poderão refinar petróleo no país, e a competição deve reduzir os custos, além de elevar a qualidade do produto. As declarações foram feitas após uma reunião com prefeitos na 22ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

“No Brasil, o gás é mais caro que nos países que não têm. Por quê? Porque tem monopólio. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição, fora a redução da roubalheira”, afirmou o ministro.

O ministro também anunciou que os royalties da exploração do petróleo no Brasil passarão a ser repassados em maior quantidade ao municípios. Hoje, cerca de 65% desse valor vai para o governo federal, e 35% ficam com estados e municípios. Com a mudança, 70% do valor arrecadado ficará nos estados e nos municípios.

A Petrobrás detém mais de 99% do refino de petróleo no Brasil.