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Caminhões, Combustível, Economia, Notícia

Temor de greve leva governo a atender pedidos de caminhoneiros

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Ameaça de nova paralisação faz com que governo avalie todas as demandas dos caminhoneiros.

A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma “preocupação” com uma possível greve dos caminhoneiros. Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel.

O monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência das movimentações de caminhoneiros, desde o mês passado, levou a equipe de governo a avaliar todas as demandas da categoria. Além de recuar em relação ao aumento de 5,7% no preço do diesel, o Planalto e o Ministério de Minas e Energia estudam atender outros pedidos, como a mudança no valor do frete.

O temor de uma greve como a de maio de 2018 já estava no radar da equipe de transição, no final do ano passado. Foi a partir dali que o grupo que hoje está no governo começou a formular a adoção de “medidas estruturantes”, que envolviam várias áreas, para verificar os problemas do setor e atender o que fosse possível.

Na segunda-feira, Bolsonaro vai se reunir com ministros e pessoal da área técnica para discutir demandas dos caminhoneiros. O governo estuda apresentar à Petrobrás proposta de ampliar a rede de decisão de aumento de preços de combustíveis. Hoje, o gerente executivo de comercialização da Petrobrás tem autonomia para definir um reajuste de até 7%.

Aumento

O Estado apurou que o alerta no Planalto foi aceso na tarde de quinta-feira, quando o reajuste de 5,7% foi publicado no site da Petrobrás. Precisamente às 19h40, Bolsonaro foi avisado por assessores do aumento. Ele ligou então para o presidente da Petrobrás, Roberto Castelo Branco, “preocupado com o porcentual em um nível sequer previsto para a taxa de inflação deste ano”. Diante das argumentações e ponderações de Bolsonaro, Castello Branco “suspendeu temporariamente” o reajuste.

Justamente para atender a um problema do setor, desde o mês passado a Petrobrás já havia decidido estabelecer que o diesel não terá seu preço reajustado em período menor do que 15 dias. Além disso, a Petrobrás e a BR Distribuidora anunciaram a criação do “cartão caminhoneiro”, com objetivo de viabilizar a compra de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR.

Fonte: Estadão

Estradas, Notícia

Presidente Jair Bolsonaro cancela instalação de 8 mil radares em estradas do país

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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (31/03) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.

“Após revelação do Ministério da Infraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.

Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Direitos, Legislação, Notícia

Bolsonaro tem ‘um amor muito grande’ pelos caminhoneiros, diz ministro

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Ministro e presidente prometem novas ações

O Presidente Jair Messias Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas fizeram um vídeo direcionado aos caminhoneiros, que foi publicado pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na noite de ontem, no Twitter.

No vídeo, o ministro Tarcísio destaca a atenção que o governo tem dado aos caminhoneiros, e anuncia novas medidas que já estão sendo adotadas, como o Cartão Caminhoneiro, que permite a compra prévia de diesel, e um projeto piloto do Documento de Transporte Eletrônico, que será iniciado no Espirito Santo no próximo mês. Esse documento facilita a fiscalização dos valores de frete pagos aos caminhoneiros.

O ministro também afirmou que o Ministério da Infraestrutura já está tomando medidas para ampliar a fiscalização do pagamento dos valores mínimos do frete, mesmo sem o sistema eletrônico, pela ANTT.

Outra medida anunciada foi sobre a construção de pontos de parada e apoio para os caminhoneiros, em rodovias concessionadas, medida vetada pela Presidente Dilma Rousseff, após a greve de caminhoneiros que ocorreu em novembro de 2015.

O ministro também afirma que o governo está buscando melhorar a vida dos caminhoneiros de todas as formas, investindo em pavimentação e manutenção de rodovias, como a BR-163, que deve ser completamente pavimentada até o final do ano, encerrando um problema de décadas, que aparentemente não tinha solução.

Os caminhoneiros também foram convidados pelo ministro Tarcísio a participarem do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), que ocorre em Brasília, a cada dois meses. A última reunião do fórum ocorreu na sexta-feira, 22 de Março.

O ministro também citou que o governo trabalha para estruturar a criação de cooperativas de caminhoneiros autônomos, para melhorar as condições de trabalho e aumentar a lucratividade do transporte para essa classe.

Confira o vídeo na íntegra:

Caminhões, Combustível, Notícia

Governo Bolsonaro irá rever política de valores dos combustíveis

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O Presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou pelas suas redes sociais que o governo federal já debate formas de de reduzir o valor do diesel e gasolina, uma das principais reclamações da população brasileira.

“Sabemos que uma das principais reclamações do brasileiro é o preço do combustível e temos conversado com os ministérios responsáveis para absorver tal demanda e até poder diversificar. Lembro que os estados carregam consigo enorme responsabilidade na tributação dos combustíveis”, escreveu o presidente, em publicação no Facebook.

O preço do diesel, com constantes variações de valor, desagrada os caminhoneiros. Em 2018, ainda durante o governo Temer, o assunto foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve nacional, que durou onze dias.

Para reduzir o custo do combustível, o governo da época reduziu artificialmente o valor do diesel, com subsídio de R$ 0,46, e também alterou a política de alterações de preço da Petrobras, que havia passado a fazer alterações várias vezes por semana desde junho de 2017. Com a mudança, a estatal passou a reajustar o diesel apenas mensalmente. As duas alterações valeram até 31 de dezembro de 2018, não sendo renovadas pelo novo governo federal.

O valor dos combustíveis, nas refinarias, leva em consideração o valor do petróleo bruto no mercado internacional. Ao sair das refinarias, vão sendo adicionados outros custos, como impostos, valor de frete, lucro das distribuidoras e postos, e outros.

Hoje, um dos maiores tributos sobre o valor dos combustíveis é o ICMS, que é dos estados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços chega a ser de mais de 30% do valor final do diesel em alguns estados.

Estradas, Notícia

Bolsonaro anuncia o fim das lombadas eletrônicas

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Em uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou algumas mudanças relativas ao código de trânsito, como aumento da validade da carteira de motorista, atualmente válida por cinco anos, passando a valor por dez anos.

Outra medida que chamou a atenção foi o anúncio de que o governo pretende acabar com as lombadas eletrônicas nas estradas do país. De acordo com o presidente, o fim das lombadas eletrônicas seria um meio de acabar com a indústria da multa.

“Há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem levar uma multa. E sabe, ou desconfia, que, no fundo, o objetivo não é diminuir acidentes”, afirmou o presidente”.

De acordo com ele, o DNIT agia por interesse político antes de sua posse, e a instalação de milhares de lombadas eletrônicas por todo o Brasil visa arrecadação e não a redução de acidentes.

“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As que existem, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas. […] Vale lembrar que o DNIT estava, até pouco tempo, na mão de partidos políticos. Isso acabou e esse departamento está, agora, voltado para trabalhar 100% em benefício dos condutores”.

Você pode conferir a transmissão feita pelo presidente abaixo.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/2168960073415641/?t=0

Combustível, Economia, Notícia

Bolsonaro estende prazo de ressarcimento em programa de subsídio do diesel

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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até o final de abril o prazo de pagamento pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) às empresas que foram beneficiadas pelo programa de subvenção federal à comercialização de óleo diesel rodoviário.

Pela medida anterior, publicada no ano passado, a data final para a liquidação de créditos e débitos existentes entre o poder público e as produtoras e importadoras de combustível se encerraria na próxima quinta-feira (31).

A mudança foi oficializada em decreto nesta segunda-feira (28), publicado no “Diário Oficial da União”.

Um dos motivos para o adiamento foi o atraso, no ano passado, no ressarcimento. Em julho, a ANP adiou por 30 dias o prazo de pagamento na primeira fase do programa.

O programa de subvenção, criado em maio após a greve dos caminhoneiros, se encerrou em dezembro. Ele garantia ressarcimento de até R$ 0,30 por litro a empresas que se comprometiam a vender diesel por preço tabelado pelo governo federal.

O subsídio se baseava em um preço de referência calculado pela ANP com base nas cotações internacionais, que simula qual seria o valor de venda se o mercado estivesse liberado.

No final do ano passado, a Petrobras informou que elevaria o preço do diesel em 2,5% com o fim do programa de subvenção.