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Nesta terça-feira, 11, o Detran RJ anunciou a chegada das placas Mercosul no estado. O uso não é obrigatória para todos os veículos, apenas para veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir de hoje.

O motorista também pode optar por trocar a placa voluntariamente. No caso de operações que envolvem novas placas como transferências de propriedade, de jurisdição e de município, alteração de categoria e troca de placas danificadas, o motorista já receberá o modelo Mercosul.

Brasil é o terceiro a adotar placas Mercosul | Imagem: TV Globo

O Brasil é o terceiro país do Mercosul a adotar a placa. Uruguai (2015) e Argentina (2016) foram os dois primeiros. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que todos os estados devem implantar o novo modelo até o dia 1º de dezembro deste ano.

Para o Detran, a implantação do novo modelo da placa era necessária devido a proximidade do fim da combinação alfanumérica das placas antigas. Se a placa mantivesse a atual combinação (três letras e quatro números), nos próximos dois anos, não existiram mais novas sequências para contemplar toda a frota do país.

Quais as vantagens da nova placa?

Há quem diga que as placas Mercosul só vieram complicar a vida do motorista. Após a decisão do Denatran de adicionar o brasão da cidade e estado do veículo, estudos mostraram que o valor das placas Mercosul seria maior no Brasil que em outros países do bloco.

Porém, o Detran RJ divulgou que o valor de fabricação da placa é o mesmo do modelo antigo, R$ 219,35. Resta saber se as empresas de emplacamento repassarão ao consumidor final este mesmo valor.

Segundo o Detran, o novo modelo terá código único e conterá todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data e ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a autoridade policial identifica instantaneamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence. Por consequência, se as características não coincidirem, será possível saber se o veículo é clonado ou não.

Já a rastreabilidade do veículo será possível por meio de um aplicativo que o Denatran vai disponibilizar gratuitamente para as polícias até o fim de setembro. O novo aplicativo vai conferir ainda mais segurança aos usuários e vai estar acessível nas plataformas IOS e Android.

Aparência das placas Mercosul

Ao contrário da placa que existe hoje, na cor cinza, as novas placas terão fundo branco com uma faixa azul na parte superior. O novo modelo possui quatro letras e três números.

Imagem: Detran RJ

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

Por Pietra Alcântara do Pé na Estrada

Notícia

Placas Mercosul serão mais caras no Brasil; entenda o porquê

agosto 24, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

As placas Mercosul estão sendo prometidas há tempos. O acordo entre os países do bloco foi firmado em 2014, porém só em maio o Contran oficializou o início de emplacamento de veículos novos, e aqueles que mudaram de domicílio, com o modelo de placa padrão Mercosul para 1º de dezembro. Para veículos já emplacados, a troca será opcional.

A ideia é padronizar as identificações e, segundo as autoridades, facilitar o processo de substituição de chapa ou primeiro emplacamento. Por enquanto, somente a Argentina e o Uruguay já adotaram o modelo. No Brasil, a chegada da nova placa implica uma serie de questões, incluindo a adição de detalhes que tornarão as placas mais caras que em outros países.

Imagem: Rodrigo Nunes/MinCidades/Divulgação

A questão que fica é: será que as placas Mercosul vão realmente facilitar a vida do motorista?

Brasões nas placas

Além dos códigos de barra bidimensionais (conhecidos popularmente como QR Code), que dão acesso à informações do banco de dados, o modelo brasileiro apresenta o brasão do Estado e da Cidade em que o veículo está registrado. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi responsável por adicionar esses detalhes às chapas brasileiras.

Isso quer dizer que todas as vezes em que o motorista mudar de cidade, além de fazer um novo registro do veículo no Detran, precisará de trocar a placa. Atualmente, existe a possibilidade de pagar a taxa de alteração no Detran e substituir apenas a tarjeta com o nome da cidade, que custa menos do que o valor total da placa.

Sobre os motivos da adição de brasões às placas padrão Mercosul, O Contran informou ao AutoPapo, do portal R7, que “a placa atual já traz o município através da tarja com o nome da cidade e UF. Desta forma, a legislação apenas manteve o padrão e a fixação do brasão, que não significa aumento de custos e será colocada através do Hot Stamp (película que é obrigatória para dar cor à placa)”.

TCU pede posição do Denatran

O Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) se colocou contrário à adoção dos brasões e levou a questão para o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu uma posição do Denatran.

Em resposta à solicitação de mais esclarecimentos, o TCU enviou a seguinte nota:

O assunto está sendo tratado no TC 010.228/2018-7 – Sistema de placas de identificação de veículos no padrão disposto pelo Mercosul. Credenciamento. Resolução CONTRAN 729/218.
No momento, as informações disponíveis são somente as que constam no espelho do processo, não sendo possível prestar informações mais detalhadas. Quando a unidade técnica concluir sua análise, o parecer é enviado ao relator que se manifestará e levará proposta ao plenário do TCU para deliberação. Após a discussão pelo plenário, o relatório se torna público.

Por Pietra Alcântara do Pé na Estrada

Caminhões, Notícia

Novas placas Mercosul não serão obrigatórias para todos; clique e entenda

abril 27, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

De acordo com o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira, os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a instalar as novas placas Mercosul. A Resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito, que está sendo revista, obrigava a troca até o final de 2023.

A nova resolução, que deverá ser discutida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 10 de maio, tornará a nova placa obrigatória apenas nas transferências de veículos usados e na compra de carros novos. A placa terá itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros por meio de QR code e chip, impedindo também a clonagem.

Quanto vai custar?

Apesar dos novos itens de segurança, Pereira disse que a nova placa terá um valor menor que a antiga, que hoje custa entre R$ 150 e R$ 200 o par de placas. O deputado Domingos Sávio, presidente da comissão, pediu ao Denatran que investigue casos em que os preços das placas estão muito acima destes valores.

“Existe no sistema atual algumas localidades que estão sendo alvo de cartéis, em Minas Gerais. Nós temos cidades que um par de placas chega a R$ 800. Um par de placas que o custo da matéria prima não passa de R$ 20”, disse Sávio.

Carla Araújo, empresária do setor de fabricação de placas, disse que a nova placa terá custos novos, mas que os preços referidos pelo deputado não são os praticados pelo setor.

Imagem: Murilo Góes

“A tendência dos produtos quando é feito um investimento, uma mudança, é aumentar. Mas para não aumentar o custo para o consumidor, o Denatran tem colocado, inclusive dentro da Resolução 729, que quer excluir os atravessadores. Porque hoje estas placas são vendidas por este preço, mas não é no fabricante, não é no estampador. Ela é vendida a esse preço por atravessadores, que são despachantes, que são concessionárias, principalmente de veículos novos”, explicou a empresária.

Rone Barbosa, do Ministério dos Transportes, explicou que os fabricantes terão que colocar seus preços na internet para que o consumidor possa fazer uma comparação.

Suspeitas do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades ocorridas na elaboração da resolução. O objetivo era apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento, causando prejuízo a proprietários de veículos. As informações são do Diário Catarinense.

Em março, o MPF relatou a existência de cartel no mercado de fabricação de placas para carros na Bahia entre os anos de 2003 e 2010, com a participação do Detran. Documentos e depoimentos revelaram a imposição de tabelas, fixação de preços e a divisão de mercado entre concorrentes.

A resolução 729 acabou sendo suspensa porque os estampadores de placas reclamaram que o normativo exigia que uma mesma empresa fosse responsável por toda a fabricação. Só que o mercado trabalha com a terceirização da fase final, que é a estampagem.

A mudança poderia causar a perda de 10 mil empregos, de acordo com os representantes do setor. Rone Barbosa disse que a nova resolução vai reconhecer os estampadores, mas vai exigir a identificação do responsável pelo produto final na própria placa.

Fonte: PÉ NA ESTRADA

Dicas, Legislação

Confira 4 mudanças nas regras de trânsito que aconteceram em março

abril 4, 2018 Beatriz Tchalian 1 Comentário

O mês de março de 2018 foi um mês bem agitado quando pensamos em legislação de trânsito. Março foi marcado pela publicação e revogação de resoluções do Contran que influenciam – direta ou indiretamente – todos os motoristas. Houve uma série de mudanças nas regras de trânsito que confundiram até os especialistas.

Uma das mais polêmicas foi a Resolução 726/18 que viria substituir a Resolução 168/04. Ela mudava uma série de pontos da legislação anterior e foi revogada alguns dias depois.

Confira agora algumas das mudanças:

Curso teórico para renovação da CNH

Imagem: Ricardo Leoni

A obrigatoriedade de um curso teórico de 10 horas e prova para motoristas de todas as categorias que quisessem renovar a habilitação veio com a Resolução 726. O curso de aperfeiçoamento poderia ser realizado quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. A regra dividiu opiniões e foi revogada alguns dias depois.

CNH digital

Imagem: G1

A prorrogação do prazo para disponibilidade da CNH digital em todo o país foi anunciada pelo Ministério das Cidades e pelo Denatran em janeiro. Porém, foi publicada em 6 de março pelo Contran uma resoluçãoque regulamenta a decisão.

Agora, os Detrans tem até 1º de julho para se adequar à tecnologia. Segundo o Portal de Serviços do Denatran, 25 estados, além do Distrito Federal, já disponibilizam a CNH digital. Mas na prática, a história é outra.

Entramos em contato com os Detrans de cada estado e muitos deles ainda não disponibilizaram o documento digital, apesar de estarem na lista do Denatran.

Multa para pedestres e ciclistas

Com a Resolução 706/2017, circular em local não permitido, utilizar a bicicleta na contramão da via e atravessar fora da faixa seriam algumas das infrações multadas. | Imagem: CHK

Foi suspensa a resolução que multaria pedestres e ciclistas a partir de abril deste ano. A deliberação que autoriza a suspensão foi assinada pelo presidente do Denatran e Contran em 15/03. A Resolução 706/2017 regulamenta a autuação e multa para pedestres e ciclistas for infrações.

Placas Mercosul

Imagem: Murilo Góes

Após a pressão de fabricantes e estampadores, o Contran suspendeu por 60 dias a Resolução 729, que criava as novas placas padrão Mercosul no Brasil. Segundo o Correio Braziliense, esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias para que um grupo de trabalho criado sobre o tema conclua as atividades.

Existem suspeitas do Ministério Público Federal do Amazonas, que instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas na elaboração da resolução. O objetivo, de acordo com o MPF, é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento, causando prejuízo a proprietários de veículos.

Não é a primeira vez

Não é de hoje que o Contran toma decisões que confundem motoristas e se mostram contraditórias. Ano passado, tivemos a publicação da Resolução 685, que mudou a lógica que permitia que motoristas habilitados na categoria E fizessem o curso de Transporte Coletivo de Passageiros.

Depois de sua publicação, quem está habilitado na categoria E e não passou pela categoria D – ou seja, pulou da categoria C direto para a E – não pode mais fazer o curso. Porém, alguns Detrans pelo país permitem que o motorista faça o curso mesmo que não tenha passado pela D. Entenda o assunto clicando aqui.

Isso tira a credibilidade do órgão responsável pela legislação de trânsito no Brasil e nos deixa com certo sentimento de insegurança em relação aos próximos passos do Contran. Agora, é esperar para ver quais serão as próximas decisões do órgão, juntamente com o Denatran, em relação à essas questões.

E você motorista profissional, o que acha dessas mudanças?

Fonte: Pé na Estrada

Legislação, Notícia

Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul

março 26, 2018 Beatriz Tchalian 1 Comentário

Placas do Mercosul começariam a valer a partir do dia 1º de setembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu por 60 dias a resolução sobre o novo padrão de placas de veículos do Mercosul, previsto para começar a valer a partir de 1º de setembro próximo.

As placas do padrão Mercosul foram anunciadas em dezembro de 2014. Elas já são usadas na Argentina e no Uruguai, e deveriam ter entrado em vigor no Brasil em janeiro de 2016, mas o prazo já foi adiado duas vezes.

A decisão de implantar a partir de setembro foi divulgada no último dia 8, valendo primeiro para os carros novos e as transferências. Para os usados, o prazo para troca era até 2023.

Motivo da suspensão

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, diz que o cronograma foi suspenso atendendo a pedido das empresas que estampam as placas. Ele não explica quais são essas reivindicações.

De acordo com o órgão, este grupo de trabalho irá estudar as regras da resolução. Caso chegue a uma conclusão antes de 60 dias, a suspensão pode ser derrubada antecipadamente. Por outro lado, ela também pode ser prorrogada por mais 2 meses, se o grupo achar necessário.

Investigação do Ministério Público

Na semana passada, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas para apurar supostas irregularidades na resolução que determina a implantação das placas do Mercosul no Brasil.

O objetivo, de acordo com o MPF, é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores.

E que a simples troca das placas, sem a adoção de um sistema interligado entre os Estados-membros do Mercosul, que integre de forma efetiva os países, “não alcançará os objetivos de facilitar a fiscalização, coibir adulteração de placas e roubo de veículos e propiciar livre circulação entre os países que fazem parte do bloco”.

Vai e vem de medidas

A implantação das placas é a segunda medida colocada em suspense pelo Contran nos últimos dias. Na última sexta-feira (19), o órgão divulgou que passariam a ser exigidos um curso e uma prova para a renovação da Carteira de Habilitação (CNH), entre outras medidas. O governo voltou atrás na decisão 1 dia depois, anunciando a revogação da resolução.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Notícias TruckPad