Arquivo mensais:abril 2019

Caminhões, Estradas, Notícia

70% do transporte de carga perigosa é irregular

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta: entre 60% e 70% dos caminhões com cargas perigosas apresentam algum tipo de irregularidade ao deixar de cumprir exigências de órgãos ambientais e de transportes. Os dados foram observados em ações conjuntas recentes realizadas pela PRF e outros órgãos federais e estaduais de fiscalização. “São irregularidades diversas, desde pneus carecas, que em caso de cargas perigosas tornam-se um grande problema, até falta de licenças e de capacitação de motorista para conduzir veículos desse tipo”, explicou o inspetor Edmar Camata, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF.

A legislação define nove tipos de produtos perigosos: explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, substâncias tóxicas venenosas e infectantes, materiais radioativos, corrosivos, substâncias que aceleram a combustão e outras substâncias que não se enquadrem nessas classificações.

No ano passado, circulavam, em média, 1.621 veículos por semana transportando cargas perigosas no Espírito Santo. A maioria com combustíveis. As empresas têm que cumprir leis federais, estaduais e municipais. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e o Instituto de Pesos e Medidas do ES (Ipem-ES) também fiscalizam esse tipo de transporte na emissão de licenças e certificações.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Espírito Santo (Transcares), os caminhões do Estado cumprem as regras e a maior parte do problema ocorre com os veículos que vêm de fora, o que correspondem a 81% do total.

Na última terça-feira, dois caminhoneiros morreram numa batida entre um caminhão carregado de combustível e um caminhão-baú, próximo ao posto Chapada Grande, no Km 243 da BR 101 Norte, na Serra.

Ontem, somente no posto de Viana, 19 motoristas de veículos com cargas perigosas foram multados com problemas na documentação, capacitação específica do motorista para conduzir e falta de equipamentos de segurança obrigatórios. Dois dos 40 veículos abordados foram retidos no posto. Os demais continuaram a viagem ao resolver as pendências depois da multa.

Jornada de trabalho será fiscalizada

A jornada de trabalho excessiva de caminhoneiros está na mira dos ficais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT) e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Espírito Santo. Na próxima semana, o grupo deve iniciar uma série de blitze nas rodovias federais do Estado a procura de motoristas que estejam dirigindo acima da jornada regulamentar.

Sob a nossa ótica, vamos verificar o estado do motorista em relação à fadiga e à exaustão ao volante, considerando a jornada de trabalho. Para isso temos algumas ferramentas como o relato do condutor, a Papeleta de Serviços Externos que deve estar no caminhão e, o mais preciso dessas ferramentas, que é o tacógrafo do caminhão?, disse o superintendente substituto da DRT no Estado, Alcimar das Candeias da Silva.

A fiscalização vai abordar todo o tipo de caminhão. O convênio que prevê esse tipo de fiscalização conjunta foi firmado no início do ano e a primeira etapa previa a fiscalização do transporte de rochas ornamentais.

Essa fiscalização de rochas continua e agora passaremos a segunda etapa do convênio que é a fiscalização das jornadas dos caminhoneiros?, completou o inspetor Edmar Camata, chefe do núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal.

O Ministério Público Federal do Trabalho pode propor ações criminais contra empresas que forem responsabilizadas pela jornada excessiva.

Equipe especial para atender a acidentes

O Corpo de Bombeiros no Estado tem um veículo específico para intervir em casos de acidentes com cargas perigosas. Uma equipe com cinco pessoas fica à disposição durante 24 horas.

“O veículo tem equipamentos e produtos especiais e a equipe trabalha em outras áreas da corporação e quando há necessidade os bombeiros são deslocados das suas atividades para intervir”, disse o chefe dos Bombeiros no Ciodes, major Adeílton Pavani.

Segundo o major, a estrutura é suficiente para a demanda desse tipo de acidentes no Estado. Em 2006 – o dado consolidado mais recente disponível – foram 36 acidentes com cargas perigosas. “Desses, a maioria foi com produtos inflamáveis, que outras equipes participaram, principalmente no combate a incêndios”, observou o major.

A equipe especializada é deslocada, principalmente, para evitar explosões ou vazamentos de produtos tóxicos ou gasosos.

“A equipe entra em operação mais para evitar danos maiores com produtos corrosivos, gases tóxicos, explosivos, mas a maioria dos acidentes é com inflamáveis, que são atendidos pelas demais equipes da corporação”, concluiu o major Pavani.

Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão

As empresas que transportam cargas perigosas que não respeitam as normas estabelecidas pela lei podem ser multadas em até R$ 1,5 milhão.

“As multas variam de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão. Para chegarmos ao valor, analisamos o tipo da infração, o porte da empresa e se ela é reincidente”, observa o técnico do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), João Arruela Maio.

O órgão inspeciona principalmente o estado de conservação dos veículos.

O técnico afirma que os principais problemas encontrados são pneus carecas e

extintores com validade vencida. Já o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) fiscaliza se as transportadoras têm o licenciamento para o transporte de cargas perigosas. Caso o veículo trafegue sem essa guia, a empresa pode ser multada em até R$ 5,4 mil.

No Estado, frota é de 500 veículos

A frota de veículos que transportam cargas perigosas no Estado segue as normas dos órgãos fiscalizadores, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes do Espírito Santo (Transcares).

São 11 as empresas que fazem esse tipo de transporte no Estado, com uma frota de cerca de 500 veículos. “Os principais problemas que vemos aqui no Estado são com carros que são de outros Estados. Mas quando acontece algum acidente, as empresas capixabas tomam todas as medidas cabíveis”, afirma o vice-presidente do Trancares, Jocenyr Callezane.

Sobre a fiscalização da jornada de trabalho, Callezane disse que o sindicato, assim como as empresas, apóiam a medida. “Tanto que já existem empresas em que o motorista é proibido de viajar após às 22 horas”, disse.

Já a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) afirma que faz o acompanhamento de acidentes com cargas perigosas através do Pró-Química, em que dá orientações de natureza técnica em caso de emergências com produtos químicos.

“Além disso, também fazemos treinamentos com os motoristas que transportam cargas perigosas para que ele saiba como agir em caso de acidentes”, afirma o diretor técnico da Abiquim, Marcelo Kós.

Área de acidente será recuperada

Na área em que aconteceu o acidente entre um caminhão tanque carregado de combustível e um caminhão-baú, na BR 101 Norte, Serra, houve destruição de uma área de cerca 300 metros de vegetação, além da contaminação do solo, com a infiltração de óleo diesel.

Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), a empresa proprietária do caminhão-tanque já contratou uma firma para fazer a recuperação da área.

“Primeiramente, a empresa vai fazer a raspagem do solo, para que seja retirada a terra que está contaminada com o óleo diesel”, disse o analista ambiental do Iema, Ricardo da Fonseca.

Após a retirada dessa terra contaminada, a empresa vai fazer um plano de recuperação da cobertura vegetal para ser apresentado ao Iema.

Se o órgão aprovar esse plano, a empresa poderá executar o projeto. A expectativa é a de que, em cerca de três meses, a área já esteja recuperada.

Caminhões precisam identificar carga

Para trafegar, os caminhões devem ter placas com símbolos e números que identificam o tipo da carga. Do lado externo do veículo, um retângulo laranja e um losango que varia de cor e de símbolos de acordo com a carga. No retângulo, deve constar o Número de Risco do produto e o Número da ONU, que identifica a carga. Em caso de não haver nenhuma informação, significa que estão sendo transportados mais de um produto perigoso. Os losangos são definidos como Rótulos de Risco, onde há informações se o produto é explosivo, inflamável, é gás, material radioativo, corrosivo ou outro tipo.


Fonte: Fecombustiveis

Caminhões, Legislação, Notícia

Ipem fiscaliza tacógrafos para motoristas de caminhões cumprirem jornada de trabalho

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Além da autarquia, a PRF e a Auditoria Fiscal do Trabalho estavam presentes na operação, realizada no Trevo do Lagarto

Centenas de caminhões tiveram os tacógrafos fiscalizados durante uma operação realizada pelo Instituto de Metrologia de Mato Grosso (Ipem), em parceria coma Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Auditoria Fiscal do Trabalho. A vistoria aconteceu durante dois dias e no que coube a autarquia estadual, foi verificada a selagem dos instrumentos e ainda se estavam regulados conforme a legislação.

Vale lembrar que a função o equipamento é informar quantas horas o motorista trafegou e em que velocidade, o que possibilita ao inspetor da PRF saber se os horários de descanso estão sendo respeitados.

A fiscalização conjunta aconteceu nesta quarta (23) e quinta-feira (24) no trevo do Lagarto, em Várzea Grande, uma das vias de acesso a capital. Segundo o técnico de fiscalização do Ipem, Rogério Ponce de Arruda, as normas exigem que o tacógrafo seja aferido a cada 2 anos de uso e a verificação deve ser realizada por um laboratório credenciado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Caminhoneiros foram notificados quando estavam com equipamentos não aferidos pelo Inmetro

O estabelecimento envia todos os dados colhidos para o Ipem, um braço do Inmetro nos estados, que confirma o resultado e se estiver tudo correto, coloca o selo de certificação. “Não se faz este processo do dia para a noite. Porém, o motorista pode procurar uma unidade do Ipem e pedir um selo provisório, com validade de 30 dias, para rodar sem problemas pela estrada. O período é suficiente para providenciar a aferição”.

No que diz respeito ao trabalho de fiscalização, Arruda explica que existem dois métodos. O primeiro é com a abordagem, no qual o técnico entra no caminhão e faz a conferência in loco.

“Já passamos por várias experiências em campo e quando identificamos qualquer indício de que o condutor está cansado pelo excesso de horas no volante, chamamos os inspetores para tomarem das demais medidas necessárias”, explica o fiscal do Ipem.

Outra modalidade é com o registro das placas, que são consultadas e assim, é possível saber qual foi a última regulagem do equipamento. Nesta última situação, uma equipe consegue fazer mais de 500 verificações por dia.

Risco de acidentes

Bruno Davantel, chefe do Núcleo Saúde e Segurança do Trabalho, que integra a Auditoria do Trabalho, diz que o trabalho conjunto faz parte da Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Cpat), realizada simultaneamente em todo o país.

Ele ressalta a importância do trabalho, uma vez que a profissão de caminhoneiro é uma das que apresenta o maior número de acidentes por quantidade de trabalhadores.

De acordo com Davanel, desde 2015, os caminhoneiros são obrigados a fazer jornadas máximas de 5 horas consecutivas de direção e 30 minutos de descanso. Também é exigido um descanso diários consecutivo de 8 horas seguidas. “Quando paramos um profissional que tem uma relação trabalhista com uma transportadora e ele está irregular, coletamos os dados e depois, autuamos a empresa”.


Fonte: 24 Horas News

Acidente, Estradas, Legislação, Notícia

Conheça 10 infrações que são consideradas crimes de trânsito

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Nem todo condutor, especialmente aqueles habilitados há alguns anos, estão a par das alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De 2008 para cá, o CTB passou por muitas mudanças, a maioria delas agravando a punição para determinadas infrações de trânsito. Algumas condutas passaram a ser consideradas crimes de trânsito, com punições mais severas, inclusive detenção. Portanto, para mantê-lo atualizado, reunimos aqui as dez infrações de são consideradas crimes de trânsito. Acompanhe a leitura e fique bem informado.

Sobre os crimes de trânsito

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), morrem todo ano aproximadamente 1,25 milhão de pessoas em acidentes de trânsito em todo o mundo. Além disso, este tipo de ocorrência é a maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Por este motivo, algumas condutas no trânsito, levando em consideração a gravidade de suas consequências, passaram a ser consideradas crimes. Assim, tais infrações deixam de ser penalizadas com medidas administrativas e passam a ser aplicadas infrações penais.

A infração penal diz respeito a uma conduta ilícita que acarreta ao autor penalidade por ter provocado tal ato.

As penalidades previstas para os crimes de trânsito variam entre suspensão do direito de dirigir, proibição de reaver o direito de dirigir, multa e detenção. A seguir, você conhecerá quais infrações são, hoje, consideradas crimes de trânsito de acordo com o CTB:

1.Praticar homicídio culposo na direção de veículo

O artigo nº 302 do CTB prevê penalidade de detenção de 2 a 4 anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir para quem provocar homicídio culposos (sem a intenção). A pena é agravada em 1/3, a metade, caso o condutor não possua CNH ou PPD, nas seguintes situações: se ele cometer o crime na calçada ou faixa de pedestres, se deixar de prestar socorro ou se estiver em exercício de atividade profissional.

2.Praticar lesão corporal culposa durante a direção do veículo

O artigo nº 303 prevê pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir e detenção de 6 meses a 2 anos. Aumenta-se 1/3 da pena nas mesmas situações citadas anteriormente. A pena sobe para reclusão de 2 a 5 anos se o condutor estiver sob o efeito de álcool, ou outra substancia psicoativa, e provocar lesão grave ou gravíssima à vítima.

3.Deixar de prestar socorro à vítima

Caso o condutor deixe de prestar socorro à vítima imediatamente ou, diante da impossibilidade, acionar autoridade pública, poderá sofrer pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa, se não houver caracterização de crime mais grave (artigo nº 304 do CTB). Além disso, poderá sofrer a mesma pena o condutor que deixar o socorro sob a responsabilidade de terceiros, ou caso a vítima sofra ferimentos leves ou morte instantânea.

4.Tentar fugir do local do acidente

A pena, neste caso, conforme artigo nº 305 do CTB, é de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.

5.Dirigir com a capacidade psicomotora alterada devido ao efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência

O artigo nº 306 prevê, neste caso, pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir, multa e detenção de 6 meses a 3 anos.

6.Violar a suspensão ou proibição de dirigir

De acordo com o artigo nº 307, tal conduta implica em detenção de 6 meses a 1 ano, multa e aumento do prazo de suspensão ou proibição do direito de dirigir.

7.Participar de “rachas” ou realizar manobras perigosas com o veículo, gerando situação de risco

Conforme artigo nº 308, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

8.Dirigir sem a devida permissão ou habilitação ou com a CNH ou PPD cassada, gerando risco de dano

O artigo nº 309 prevê pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.

9.Entregar a direção do veículo a alguém: não habilitado; que não esteja em condições físicas de conduzir; com impedimento do direito de dirigir

Pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa, conforme versa o artigo nº 310.

10.Desrespeitar a velocidade permitida nas proximidades em áreas específicas

Segundo o artigo nº 311 do CTB, ultrapassar a velocidade máxima permitida em áreas de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, implica em pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.

Especificidades das penas por crimes de trânsito

Segundo o artigo nº 291 – § 1º, caso o condutor esteja sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência, se estiver disputando corrida na via (“racha”) ou se estiver trafegando em velocidade de 50 km/h a mais do que a máxima permitida, as penalidades serão julgadas pelo Código Penal ou pelo Código de Processo Penal, e não pelo CTB.

De acordo com o artigo nº 293, a penalidade de suspensão ou de proibição de obter a PPD ou CNH tem a duração de dois meses a cinco anos.

A pena de detenção é de regime aberto (pena cumprida em casa, podendo sair durante o dia) ou semiaberto (permitida saída temporária sob autorização e com vigilância constante).


Fonte: Portal G1

Caminhões, Estradas, Notícia

Caminhão é apreendido circulando com mais de 11 toneladas acima do permitido na BR-373

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Ocorrência foi na manhã desta quinta-feira (25); carga era de madeira e tinha como destino Ortigueira, nos Campos Gerais do Paraná.

Um caminhão bitrem foi apreendido na manhã desta quinta-feira (25) circulando com 11,5 toneladas acima do permitido, na BR-373, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão estava carregado com toras de pinus do município de Cruz Machado, no sul do estado, e tinham como destino Ortigueira, nos Campos Gerais.

O limite de peso para o bitrem era de 57 toneladas, enquanto estava com 71,4 toneladas, segundo a PRF.

O motorista foi multado em R$ 3 mil. O bitrem foi levado para o pátio da PRF para o transbordo da carga.

Ainda conforme a polícia, o excesso de peso pode provocar acidentes graves, pois compromete o funcionamento dos sistemas de freios e de suspensão dos caminhões, além de reduzir a velocidade.

Fonte: G1 Campos Gerais e Sul.

Acidente, Caminhões, Estradas, Notícia, Perigo

Carreta com 20 mil litros de diesel se desprende de caminhão e tomba na SP-332; motorista estava alcoolizado

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Motorista não ficou ferido. Acidente ocorreu em Campinas no km 116, sentido Paulínia. Óleo foi derramado no canteiro central e Cetesb afirma que houve contaminação do solo.

Uma carreta com carga de óleo diesel se desprendeu do caminhão-tanque bitrem e tombou na Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), em Campinas (SP). Ela estava carregada com 20 mil litros do combustível. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (24) e o motorista estava alcoolizado. Uma faixa sentido Paulínia (SP) está bloqueada para o trânsito.

De acordo com a concessionária Rota das Bandeiras, que administra o trecho, a carreta tombou no km 116, altura do distrito de Barão Geraldo perto do Real Parque, no canteiro central. O acidente ocorreu às 8h30 e uma hora depois havia cerca de dois quilômetros de lentidão no trânsito.

Às 15h40 a carreta foi retirada do local, mas a faixa permanecia interditada para trabalhos de limpeza. Não há previsão para liberação do tráfego neste trecho, informou a Rota.

Carga derramada

A carga de óleo diesel foi derramada na área e a Companha Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi acionada. A bióloga da agência regional do órgão afirma que houve contaminação do solo, mas diz que a situação está sob controle.

“Todo o vazamento foi estancado com areia. Vamos ficar acompanhando a remoção e fazendo a avaliação dos danos. Houve [contaminação] e a Cetesb vai aplicar as sanções cabíveis ao responsável. Vamos percorrer todo o córrego para avaliar a extensão do dano”, afirma a bióloga Lívia Fernanda Agujaro.

Bombeiros fizeram uma contenção e preservaram o local por conta do risco de explosão.

O motorista e 37 anos não ficou ferido, mas acabou preso em flagrante por embriaguez ao volante. O teste do bafômetro atestou 0,40 mg de álcool. Ele foi encaminhado para o 1º Distrito Policial de Campinas.

A carga vinha de Santos (SP) e seguia para Paulínia. O condutor contou à reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, que foi fechado por outro veículo. Desviou a carreta para o canteiro e, quando voltou para a pista, perdeu o controle da direção.


Fonte: Portal G1

Caminhões, Combustível, Economia, Notícia

Governo atualiza tabela de fretes com reajuste médio de 4,13% após alta de mais de 10% do diesel

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Pela lei, tabela é ajustada sempre que há variação no preço do diesel superior a 10% (para mais ou para menos). Segundo agência, preço atual é 10,69% maior que o da tabela anterior.

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (24) no “Diário Oficial da União” uma nova tabela com um reajuste médio de 4,13% nos preços mínimos do frete para transporte rodoviário.

A lei que criou o piso para o frete rodoviário prevê que a ANTT reajuste a tabela de fretes sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10%, tanto para mais quanto para menos. De acordo com a agência, o preço atual do diesel é 10,69% maior que o da tabela anterior.

“A variação do diesel com relação ao valor utilizado na última tabela, publicada em janeiro, foi de +10,69%, resultando num reajuste médio de 4,13%”, destacou a ANTT.

Recentemente, representantes dos caminhoneiros se reuniram com autoridades do governo Jair Bolsonaro criticando o aumento do diesel pela Petrobras e pedindo maior fiscalização da tabela de fretes.

“A ANTT vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela de frete. Os valores de multas variam de acordo com as autuações, também podem variar conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração”, afirmou a autarquia em nota.

Os valores das autuações podem variar entre R$ 550 e R$ 10,5 mil, dependendo do enquadramento.

O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota na segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.

A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.

O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.

Reajuste do diesel

No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.

A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.

No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.


Fonte: Portal G1

Agronegócio, Caminhões, Economia, Notícia

Maior parte de fiscalização sobre tabela do frete recai no agronegócio, diz ANTT

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Cerca de metade das averiguações feitas pela agência até agora resultou em multas. Preços tabelados foram instituídos para pôr fim à greve dos caminhoneiros em 2018.

Cerca de metade (45%) das fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento da tabela de pisos mínimos de frete rendeu multas neste ano, e a maioria das operações da autarquia recaiu sobre o segmento do agronegócio, aponta levantamento recente da agência.

A tabela de frete rodoviário foi instituída em meados do ano passado, como forma de por fim à greve nacional dos caminhoneiros, mas a aplicação de multas por descumprimento somente passou a ser executada no início deste ano, após publicação em novembro de resolução que orienta a aplicação da penalidade. Anteriormente, as empresas flagradas descumprindo a tabela eram notificadas.

O cumprimento da regra da tabela, uma forma de proteger caminhoneiros de variações no custo do frete como oscilações no preço do diesel, é uma das principais reivindicações da categoria que tem se mostrado cada vez mais insatisfeita com o aumento no preço do combustível vendido pela Petrobras a distribuidores do país.

Segundo a ANTT, desde janeiro até quarta-feira passada (17), foram realizadas 342 operações de fiscalização do cumprimento da tabela em estradas do país, das quais 156 renderam multas por irregularidades no cumprimento da regra do piso mínimo de frete. A agência afirmou que as operações ainda continuam, “de forma prioritária em todas as unidades regionais, com isso os números apresentados certamente sofrerão alterações”.

Questionada sobre quais seriam as áreas de trabalho de quem foi flagrado cometendo irregularidades, a ANTT afirmou que não tem dados sobre essa separação por área de atuação, mas que as “fiscalizações são, em sua grande maioria, no segmento do agronegócio”.

A ANTT também não informou detalhes das ações, como total arrecadado com as multas, mas afirmou que a resolução 5.833/18, publicada em novembro, prevê penalidades de R$ 550 a R$ 10.500.

Entre as situações que podem render multa estão penalidades para contratantes e caminhoneiros que fizeram transporte de carga cobrando menos que o piso e anunciantes de cargas que promoverem serviços de transporte rodoviário por menos que o mínimo previsto na tabela.

Procurada, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), não pôde comentar o assunto de imediato.

Representantes de entidades de defesa de direitos de caminhoneiros autônomos, incluindo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros, reúnem-se nesta tarde com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Pacote para caminhoneiros

Na semana passada, o governo lançou um pacote de apoio a caminhoneiros, incluindo crédito para manutenção de veículos e investimentos em rodovias, mas as medidas foram criticadas por entidades que representam a categoria como uma tentativa de apenas reduzir a insatisfação dos motoristas com o custo do diesel e o que citam como descumprimentos da tabela de frete.

No dia seguinte ao lançamento do pacote, a Petrobras elevou o preço médio do diesel em suas refinarias em 4,8%, menos que o índice de 5,7% que a empresa pretendia aplicar na semana anterior. O aumento inicial foi suspenso após interferência do presidente Jair Bolsonaro.

A colheita da soja, principal item da pauta de exportação brasileira, está perto do final e os meses de abril, maio e junho costumam ser muito fortes no escoamento desta produção. A greve dos caminhoneiros do ano passado durou 11 dias e começou no final de maio.


Fonte: Portal G1

Caminhões, Combustível, Economia, Notícia

Governo anuncia compromisso com caminhoneiros de repassar custo do diesel para o frete

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Pasta da Infraestrutura divulgou nota após ministro Tarcísio Freitas se reunir com representantes de entidades e caminhoneiros autônomos. Tabela foi instituída em 2018.

O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.

A nota foi divulgada após o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se reunir com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e de outras entidades, além de caminhoneiros autônomos.

“Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferência do custo do diesel para a tabela do frete; a fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; a celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização”, informou a pasta.

A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.

O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.

Reajuste do diesel

No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.

A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.

No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.

‘Agenda de trabalho’

Pouco antes de o ministério divulgar a nota, nesta segunda-feira, Tarcísio Freitas informou em uma rede social ter construído uma “agenda de trabalho” com os caminhoneiros para eliminar multas “injustas” e fiscalizar o cumprimento da tabela de fretes.

“Recebi hoje representantes dos caminhoneiros e Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para dialogar sobre as demandas da categoria. Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”, afirmou o ministro.

“Construímos em conjunto agenda de trabalho que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva”, acrescentou.

Segundo Wanderlei Dedeco, um dos caminhoneiros autônomos que participaram da reunião, a categoria denunciará nos sindicados as empresas que não cumprirem a tabela e repassarão as denúncias ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O presidente da CNTA, Diumar Bueno, afirmou que o acordo do governo com a categoria prevê reajuste na tabela de frete a partir de “agora”. “Esse é um dos compromissos do governo hoje, do ministro conosco, é fazer um reajuste no preço mínimo do frete para corrigir esses aumentos do diesel que tivemos”, disse.


Fonte: Portal G1

Caminhões, Economia, Estradas, Notícia

Frota de caminhões no Brasil é a mais velha desde 2007, diz estudo

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Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, a idade média dos caminhões é de 11,4 anos

A recuperação do mercado de veículos a partir de 2017, após quatro anos de queda no período da crise, ainda não conseguiu reverter o processo de envelhecimento da frota brasileira.

Segundo estudo realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a idade média dos automóveis em circulação no país subiu para 9,7 anos, a maior dos últimos 18 anos. No caso dos caminhões, a média é ainda pior, de 11,4 anos, a mais alta desde 2007.

Ainda de acordo com o levantamento, a tendência de envelhecimento continuará nos próximos dois anos, com a idade média dos automóveis chegando a 10 anos em 2020 e a dos caminhões em 11,11 anos.

Os dados também mostram que  2018 foi o terceiro ano seguido de aumento na idade média da frota brasileira de automóveis, depois de quase uma década de renovação puxada pelo boom de vendas de modelos novos até 2012.

Caminhão

Movimento parecido ocorreu com os caminhões, que tradicionalmente têm vida útil mais longa e, por isso, têm idade média maior. Fabricado há 46 anos, o Mercedes-Benz Mb 2013 foi adquirido há três anos por Lucas Eduardo Mendes, de 22 anos, que deixou a empresa onde trabalhava na área de TI para ser caminhoneiro.

Ele deu R$ 10 mil de entrada e os R$ 35 mil restantes paga em prestações mensais de R$ 1 mil. “Faltam nove para quitar”, diz ele.

Mendes diz que gostaria de trocar o caminhão mas, “com o preço pago hoje pelo frete e os gastos com pedágio e combustível não tem como comprar outro mais novo”. Autônomo, ele reclama que as empresas não contratam serviços de veículos com mais de 20 anos, por isso depende da subcontratação de transportadoras que pagam metade do valor que recebem pelo transporte.

O caminhoneiro afirma que seria necessária uma linha de crédito mais barata e menos burocrática para conseguir um caminhão mais novo. Ele afirma desconhecer detalhes da proposta feita na semana passada pelo governo Bolsonaro de liberação de créditos para a categoria pelo BNDES, mas acredita que não vai resolver o problema de muitos caminhoneiros como ele.

“Se não houver ajuda para promover a troca dos veículos mais antigos, o problema vai continuar”, afirma Elias Mufarej, diretor do Sindipeças. Há anos a entidade defende um programa de renovação da frota, começando com a inspeção veicular para retirar das ruas veículos sem condições de rodagem, principalmente caminhões e ônibus.

Para Mufarej, “uma frota mais velha traz efeitos danosos em relação à segurança, principalmente nas estradas, e as consequências são graves”.

Veículos novos

Da frota de 1,98 milhão de caminhões em atividade no país, 9% têm até três anos de uso, ante 21,4% em 2014. Já modelos com 11 a 20 anos eram 29,5% da frota e hoje são 36,5%. Aqueles com mais de 20 anos passaram de 9% para 10,3%. Em igual período, a venda de caminhões novos caiu 45%.


Fonte: Canal Rural | UOL

Caminhões, Competições, Economia, Notícia

Mais crédito e tabela de frete podem agravar concorrência para caminhoneiro autônomo

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Medidas da Caixa Econômica Federal para estimular a aquisição de caminhões e a insistência da categoria em que haja uma tabela de frete mínimo podem virar um tiro no pé dos próprios trabalhadores, sobretudo os autônomos, apontam especialistas.

Na terça-feira (16), o banco estatal anunciou que financiará 100% da compra de novos caminhões e ônibus por meio de uma linha do BNDES -antes o limite era 80%. Mas o crédito será oferecido apenas para empresas, que são, em geral, transportadoras de maior porte.

Mais cedo no mesmo dia, embora a Caixa negue que haja relação, o governo Jair Bolsonaro anunciou uma série de ações para os caminhoneiros, na tentativa de acalmar os ânimos da categoria e afastar ameaças de uma nova greve.

Entre as medidas, estão linhas de crédito para cobrir gastos de manutenção e troca de pneus, melhorias nas estradas e maior rigor na fiscalização do cumprimento do valor do frete, tabelado desde o ano passado.

Economistas apontam, no entanto, que a demanda por frete ainda está deprimida por uma economia que passou por uma forte crise e não deslancha, e um estímulo para a aquisição de novos caminhões poderia sobreofertar o mercado.

Além disso, o crédito voltado para transportadoras mais estruturadas aprofundaria a concorrência para o caminhoneiro autônomo.

“Nós já estamos com excesso de oferta de frete. Facilitar a aquisição colocando mais caminhões vai agravar o problema”, diz Otto Nogami, professor de economia do Insper.

É um filme que o mercado já conhece. Em 2012, no governo de Dilma Rousseff, o BNDES ofereceu linhas de financiamento subsidiado para caminhoneiros. Quando veio a recessão, a demanda por frete caiu acompanhando a queda nas atividades produtivas, e os caminhoneiros começaram a sentir dificuldade para honrar seus empréstimos.

Parte dos economistas argumenta que essa situação generalizada de descontentamento e endividamento da categoria levou à paralisação de maio do ano passado. 

“É uma medida que pode agradar aos caminhoneiros que estão olhando para a questão do ponto de vista individual. Mas já tivemos programas que estimularam a compra de caminhões no passado e isso contribuiu para a crise pelo excesso de oferta”, diz Armando Castelar, coordenador da área de economia aplicada do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV.  

Bráulio Borges, economista sênior da área de macroeconomia da LCA Consultores e também pesquisador do Ibre, é um dos que contestam a hipótese de que a sobreoferta de caminhões tenha levado à greve do ano passado. 

Para ele, o estopim do movimento foi resultado da combinação de elementos como a alta no preço do diesel -por questões tributárias domésticas, depreciação do real e escalada do petróleo no exterior- e a incapacidade de os caminhoneiros repassarem esse choque de custo para o valor do frete em meio à crise, além de “um governo politicamente frágil e suscetível à pressão de grupos”, afirma.

O economista observa ainda que, entre 2013 e 2016, os caminhoneiros autônomos perderam fatia de mercado, conforme grandes empresas de logística ganharam escala e passaram a operar frotas próprias.

“São caminhões mais novos e eficientes, que consomem menos combustíveis, o que possibilitou contratos de prazo mais longo e com descontos aos clientes”, diz Borges.

Em um ponto especialistas concordam: essa concorrência deve se agravar com a tabela de frete. Os economistas dizem que, com preços regulados, muitas empresas têm colocado na ponta do lápis que é mais vantajoso ter frota própria.

“Se elas estão comprando esses caminhões para contornar o problema criado com o frete mínimo, na verdade estamos colocando pólvora na fogueira”, diz Nogami.

Em 2018, o licenciamento de caminhões novos nacionais cresceu 48% na comparação com o ano anterior, de acordo com dados da Anfavea (associação das montadoras). Mas isso se deu, em boa parte, porque o licenciamento de caminhões pesados -muito ligados às atividades do agronegócio- subiu 86%. No primeiro trimestre deste ano, os licenciamentos de caminhões cresceram 46%, enquanto os de pesados subiram 67%.

Quando as próprias companhias começam a transportar sua produção, caminhoneiros autônomos perdem mercado não só porque ficam sem esse cliente mas também porque são as grandes empresas de logística que têm melhores condições de competir em um setor verticalizado, diz Borges.

“Estamos em uma sinuca de bico. A principal demanda dos caminhoneiros é que a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] fiscalize o cumprimento da tabela de frete, mas isso vai levar as empresas a verticalizarem ainda mais a frota. É um tiro no pé dos caminhoneiros autônomos. A frota vai crescer mais, para uma demanda ainda no ritmo de tartaruga da economia brasileira, e os caminhoneiros autônomos vão ter um espaço menor de um mercado que já cresce pouco”, afirma.


Fonte: Folha de São Paulo