O caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, pegou um avião de Curitiba (PR) para São Paulo para participar de um almoço com analistas e investidores do banco suíço Credit Suisse.
Ele diz que aceitou o convite para ir “lá defender o interesse dos caminhoneiros autônomos”.
Alves estava na última reunião entre a categoria e o governo Jair Bolsonaro (PSL), que evitou uma nova paralisação no dia 29 de abril. O almoço foi nesta quinta-feira (2).
A paralisação foi um dos temas abordados durante o almoço. “Se estavam preocupados com uma nova greve, agora eu deixei eles com mais medo ainda”, afirmou.
Para o motorista, o governo corre o risco de uma enfrentar uma nova paralisação enquanto a tabela do frete não estiver sendo cumprida e fiscalizada.
Na quarta-feira (2), a ANTT publicou uma nova decisão liberando de multa os caminhoneiros que transportarem ou denunciarem empresas que não cumprem o piso.
Na reunião com a categoria, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também afirmou que aumentará a fiscalização nas estradas. Na terça, ele chegou a enviar para os líderes de caminhoneiros vídeos gravados pelos fiscais da ANTT mostrando que estavam nos postos de fiscalização.
Segundo Alves, o Credit Suisse quer entender a situação do caminhoneiro e saber como a categoria pensa a respeito do preço do diesel, do piso mínimo do frete e das recentes ações do governo Bolsonaro para o setor.
No almoço, estavam quatro analistas do banco e quatro clientes da área de investimento. O encontro aconteceu em um bairro nobre de São Paulo.
A principal preocupação de Alves foi falar sobre o impacto das grandes transportadoras, que têm frotas próprias, na demanda de serviço dos motoristas autônomos. Segundo ele, essas companhias têm “passado por cima deles e sufocado o mercado”.
“Depois de três ou quatro anos, elas vão querer trocar a frota, mas não vão conseguir vender. Porque só autônomo compra caminhão usado no Brasil”, afirma.
Para ele, sem conseguir trabalho, os motoristas não terão dinheiro para trocar de caminhões, normalmente, revendidos pelas transportadoras. E, assim, de acordo com a lógica do caminhoneiro, essas companhias começarão a prejudicar o seu próprio lucro.
A intenção do motorista é que os investidores pressionem as empresas nas quais investem para que elas trabalhem em parceria com os caminhoneiros.
“Eu não investiria em uma transportadora que não tenha 30% ou 40% de autônomos parceiros ou agregados”, disse Alves.
Segundo a reportagem apurou, reuniões entre analistas e representantes de entidades e categorias fazem parte da rotina do banco para afinar a projeção de cenários.
Alguns são eventos de porte para um grande número de investidores; outros, encontros reservados, como o que ocorreu com o representante dos caminhoneiros.
O banco não quis se manifestar. Segundo Alves, as despesas da viagem foram custeadas por ele.
Após reunião com ministros e comandantes das Forças Armadas na sede do Ministério da Defesa para discutir o acirramento da crise na Venezuela, o presidente Jair Bolsonaro comentou que a situação no país vizinho pode acarretar uma alta do preço do combustível no Brasil. Ele lembrou que a política de reajuste adotada pela Petrobras obedece ao ambiente internacional, onde a Venezuela tem grande peso como uma das mais importantes produtoras de petróleo no mundo. “Com o que ocorre lá e embargos, o preço do petróleo a princípio sobe e temos que nos preparar dada a política de não intervenção da nossa parte. Podemos ter um problema sério dentro do Brasil como um efeito colateral do que acontece”, afirmou. “Vamos conversar para nos antecipar a problemas de fora que venham de forma bastante grave”, completou.
O presidente também demonstrou preocupação com o fornecimento de energia elétrica para Roraima. O serviço no Linhão de Guri, que desde 2001 abastece o estado, foi cortado no dia 7 do mês passado em meio a um apagão histórico. “É um problema sério. Não é nenhum boicote, é porque, ao não fazer a manutenção da retransmissão, não recebemos mais energia. A situação é emergencial e não podemos continuar de forma eterna com a energia de óleo diesel porque o resto do Brasil paga um pouca mais de R$ 1 bilhão para a energia de Roraima”, disse.
Por conta disso, Bolsonaro destacou a necessidade da construção do linhão de energia na Amazônia, de Manaus a Boa Vista. “Estamos com essa questão há seis anos de construir um linhão. Reunimos o Conselho de Defesa há poucas semanas e foi unânime o sinal verde para que viéssemos a construir o mais rapidamente isso. Aceitamos um questionamento da Funai de modo que até o dia 15 teremos um sinal verde ou não por parte das comunidades indígenas”, garantiu. O linhão foi leiloado em 2011 e, em sua extensão, há uma parte pertencente aos indígenas Waimiri-Atroari, que vivem no sul de Roraima e norte do Amazonas.
Baixa possibilidade de intervenção militar
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de interferir militarmente na Venezuela é quase zero e garantiu que “não há nenhum contato” com o presidente norte-americano Donald Trump para tratar da questão. Ele também comentou que, apesar das manifestações de terça-feira terem alta adesão popular contra Nicolás Maduro e da dissidência de militares de baixo escalão, não houve um revés por parte do presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente encarregado (interino), Juan Guaidó. “Não tem derrota nenhuma. Eu até elogio. Reconheço o espírito patriótico e democrático que ele tem por lutar por liberdade em seu país. Existe sim uma fissura que cada vez se aproxima mais da cúpula das forças armadas. Então, existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns passarem para o outro lado”, destacou.
Bolsonaro também comentou que, se houver contato com o governo norte-americano para uso da zona fronteiriça para eventual intervenção e o Brasil decidir intervir, “o presidente reúne o Conselho de Defesa, toma uma decisão e participa o Parlamento brasileiro”. Na terça, ele havia escrito no Twitter que a decisão sobre a uma operação no país vizinho seria decidida exclusivamente por ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional.
Poucos minutos depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, usou a mesma rede social para “lembrar” artigos da Constituição Federal que falam sobre declaração de guerra precisam ser respeitados. Art. 49. por exemplo, determina que é da competência exclusiva do Congresso Nacional “autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar”.
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na terça-feira, 30, alteração na resolução nº 5.833, que diz respeito à chamada Tabela do Frete. Com a mudança, foram encerradas as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciarem a empresa que não realizar o pagamento do valor mínimo do frete.
Segundo o voto do relator do processo, o diretor Marcelo Vinaud, foi verificada, junto à área de fiscalização da agência, a necessidade de revisar o artigo que trata das situações que constituem infrações, e que devem ser aplicadas multas.
“Uma vez que o desenho regulatório atual conduz à desmotivação por parte dos transportadores em realizar denúncias, na medida em que lhes são aplicadas punições idênticas àquelas aplicadas aos embarcadores, percebeu-se uma baixa efetividade na atividade de fiscalização”, diz trecho do documento.
A ANTT afirma que a resolução era desmotivadora para que os motoristas denunciassem as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, uma vez que eles acabavam recebendo o mesmo tipo de punição aplicada às empresas embarcadoras.
Na semana passada, a agência publicou uma resolução com os valores atualizados da tabela do piso mínimo de frete. A variação do diesel foi de 10,69%, o que acarretou no reajuste médio de 4,13% nos preços mínimos de frete.
Frete Mínimo
Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê a aplicação de multas a quem descumpre a tabela, que variam conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos.
Os valores variam de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento, foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração.
Junto à revisão dos valores do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas, o fim das multas foi um dos acordos firmados entre o governo e os caminhoneiros, após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 22 de abril.
O setor de transporte, armazenagem e correios criou 16 mil empregos com carteira assinada no primeiro trimestre de 2019. O resultado é 52,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e o melhor para o trimestre desde 2014 – quando foram criados 24,1 mil postos de trabalho.
O número, que consta do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, é calculado pela diferença entre contratações e demissões.
O desempenho foi influenciado principalmente pelo transporte rodoviário de cargas, que abriu 12,8 mil postos de trabalho no período. Também se destacaram positivamente o rodoviário de passageiros (1,1 mil vagas); o segmento de armazenamento, carga e descarga (mais de 1,8 mil); e atividades relacionadas à organização do transporte de carga (mais de 1,3 mil).
No acumulado em 12 meses (até março deste ano), foram criados 34,9 mil empregos com carteira assinada no setor.
Remuneração teria de ser 50% maior para acompanhar variação da inflação entre julho de 2011 e setembro de 2018
Por trás da queixa dos caminhoneiros autônomos com o preço do diesel, principal custo da atividade, está a grande perda real de renda da categoria nos últimos anos, também relacionada à crise da economia e consequente redução na procura por frete.
Os números que apontam a defasagem no que seria o equivalente aos salários dos profissionais do volante aparecem na comparação de edições de levantamento da Confederação Nacional dos Transporte (CNT), que mostra a evolução do cenário da categoria desde o período de atividade acelerada no país, no início da década, passando pela recessão, até o final do ano passado. Descontente principalmente com o valor que precisa desembolsar com o combustível, a categoria fez uma greve que parou o país em maio de 2018 e, nas últimas semanas, cogitou-se a possibilidade de nova mobilização.
A pesquisa Perfil dos Caminhoneiros 2019 da CNT, que ouviu profissionais das regiões metropolitanas das 12 unidades da federação com maior frota, indica que, em setembro do ano passado, quando foram feitas as entrevistas, a renda mensal líquida média dos autônomos – descontando impostos, encargos sociais, combustíveis, manutenção e outros custos – era de R$ 5.011. O valor é apenas 2,2% superior aos R$ 4.902 apurados na edição da pesquisa de 2011, com dados coletados em julho daquele ano.
Se a renda fosse corrigida pelo IPCA teria de ser R$ 7.519. Ou seja, a renda atual teria de ser 50% maior para empatar com a variação da inflação oficial do país acumulada no período. Em menor magnitude, a defasagem também aparece no faturamento dos motoristas que trabalham no próprio caminhão. Em julho de 2011, era estimado em R$ 13.411. Em setembro do ano passado, em R$ 16.117. Atualizado pelo IPCA, teria de ser R$ 20.526.
O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, lembra que, em regra, o nível de atividade do setor de transporte varia o dobro do PIB, para o bem e para o mal. Quem trabalha por conta, observa ele, é o primeiro a ser atingido quando há queda na procura por frete.
— Grande parte da atuação dos autônomos está relacionada a contratações por empresas maiores. Funcionam como uma suplementação da oferta. Quando a demanda cai para todos, eles são os primeiros a sofrer esse corte — explica Batista.
O diretor lembra que, além da retração da demanda pela recessão nos últimos anos, a categoria foi afetada pela nova política de reajuste de preços dos combustíveis. Após o período do governo Dilma Rousseff em que a Petrobras foi obrigada a segurar aumentos, a chegada de Michel Temer ao poder trouxe a diretriz de acompanhar cotações internacionais e câmbio, levando ao aumento da pressão dos custos. Conforme a série histórica de acompanhamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em julho de 2011 o valor médio do litro diesel no país era de R$ 2,028. Em setembro, R$ 3,605, aumento nominal de 77% – acima da inflação de 53% no período.
O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (Fecam), André Costa, entende que a queda da renda da categoria é reflexo de problemas que se somam nos últimos 30 anos, agravados com a retração da demanda devido à crise e ao aumento dos custos. Para o dirigente, os autônomos começaram a perder quando passaram a ter o serviço intermediado por empresas e cooperativas e, ao longo do tempo, com a inclusão do custo com pedágios e combustível no preço do frete. O resultado da redução das margens, avalia Costa, é uma frota envelhecida que acaba gerando mais gastos com manutenção e combustível, alimentando um círculo vicioso para a categoria. A situação, afirma, leva à necessidade de um mecanismo ligado aos custos que garanta alguma remuneração ao autônomo pelo serviço.
— Precisamos de um gatilho de proteção mínimo para que o motorista possa se planejar, ter uma gestão do negócio. O resto vai depender da economia do país — diz Costa, que também enxerga, hoje, desequilíbrio entre a oferta de caminhões e a necessidade de transporte.
O assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC Logística), Lauro Valdívia, lembra que o último cálculo do valor do frete, divulgado em fevereiro, mostra defasagem de 13,1% no país. É a diferença entre o custo do setor e o quanto o mercado está pagando pelo serviço. Mesmo que seja um valor apurado para as empresas, também serve de referência para os autônomos, contratados pelas transportadoras.
— O diesel pressiona pontualmente. Tem picos, depois cai. É a crise que fez a demanda pelo frete cair. E, enquanto não tiver demanda, não há piso que resolva — diz Valdívia, referindo-se ao tabelamento do serviço, uma reivindicação da categoria atendida pelo governo federal.
O especialista lembra ainda que, durante o período recessivo, além da queda na necessidade de transportar mercadorias, o mercado foi pressionado pelo aumento do número de caminhões devido à grande oferta de crédito facilitado para a aquisição de veículos, também no governo de Dilma Rousseff.
— Na época, isso não gerou problema. Apenas depois, quando veio a recessão. Hoje, o que pressiona o frete é mesmo a demanda baixa — reforça.
A pesquisa da CNT mostra ainda que, em setembro do ano passado, 66% dos autônomos diziam notar queda na demanda por transporte. No grupo de motoristas de transportadoras, a percepção era um pouco menor: 55%. Entre os principais motivos apresentados pelos caminhoneiros para explicar a redução na busca pelo serviço apareceram a crise econômica nacional, o custo do frete e a maior concorrência.
E as outras categorias?
Embora não seja exatamente o período avaliado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua mostra que, do primeiro trimestre de 2012 (início da série histórica) até o último trimestre de 2018, a renda real média dos brasileiros subiu 6% – ou seja, superou a inflação. De 2011 a 2018, o salário mínimo teve variação nominal de 76%, e de 16% acima da inflação (INPC). Os motoristas das transportadoras também amargam perdas reais, embora menores do que os autônomos. Em julho de 2011, declararam na pesquisa da CNT renda mensal líquida de R$ 3.166 e, em setembro de 2018, de R$ 3.720, avanço nominal de 17,5%.
Queda no tráfego rodoviário sinaliza para retomada difícil
Se a procura por frete depende da retomada da atividade para voltar a crescer, os últimos sinais são pouco animadores. Na comparação com os meses imediatamente anteriores, o tráfego de veículos pesados nas rodovias pedagiadas brasileiras caiu em fevereiro e março, mostra o Índice ABCR, da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias. Um dos responsáveis pelo indicador, o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria, dá pistas de que o resultado de abril, a ser divulgado no início de maio, não deve mostrar reação.
— O quadro é de difícil reversão no curto prazo — limita-se a dizer Xavier, quando questionado sobre a tendência.
O economista observa que, apesar do movimento de veículos pesados nas estradas concedidas ser superior a igual período do ano passado, há evidente desaceleração, o que indica retomada mais lenta da economia, afetada por problemas como dificuldades na construção civil e na indústria e a crise na Argentina, que atinge o transporte internacional por rodovias. Sondagem da Confederação Nacional da Indústria sobre o primeiro trimestre aponta queda na produção e no emprego e aumento de estoques, o que indica menor necessidade de transporte de insumos e mercadorias prontas.
O diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, observa que as expectativas de aumento na procura por frete estão relacionadas à reação da economia o que, por enquanto, está atrelada à reforma da Previdência.
— Isso está se alongando mais do que o previsto. Começamos com projeção de PIB (para 2019) de 2,5% e agora estamos com algo em torno de 1,5%. Talvez se repita o número dos últimos dois anos (1,1%). Esse é o problema.
O assessor técnico da NTC Logística, Lauro Valdívia, relata que, em conversa com os empresários, o que se nota é oscilação da demanda no ano. Depois de janeiro e fevereiro serem considerados bons, março foi ruim.
— O transporte é uma atividade-meio. Vai a reboque do mercado. Leva o produto de quem produz para quem compra. Mas, se não tem quem compre, não adianta — diz Valdívia.
Pelo índice da ABCR, indicador utilizado inclusive no cálculo do PIB pelo IBGE, o tráfego de veículos pesados em março ainda estava 12,5% abaixo do maior nível, observado em abril de 2013, na série livre de efeitos sazonais.
Pela lei, tabela é ajustada sempre que há variação no preço do diesel superior a 10% (para mais ou para menos). Segundo agência, preço atual é 10,69% maior que o da tabela anterior.
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (24) no “Diário Oficial da União” uma nova tabela com um reajuste médio de 4,13% nos preços mínimos do frete para transporte rodoviário.
A lei que criou o piso para o frete rodoviário prevê que a ANTT reajuste a tabela de fretes sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10%, tanto para mais quanto para menos. De acordo com a agência, o preço atual do diesel é 10,69% maior que o da tabela anterior.
“A variação do diesel com relação ao valor utilizado na última tabela, publicada em janeiro, foi de +10,69%, resultando num reajuste médio de 4,13%”, destacou a ANTT.
Recentemente, representantes dos caminhoneiros se reuniram com autoridades do governo Jair Bolsonaro criticando o aumento do diesel pela Petrobras e pedindo maior fiscalização da tabela de fretes.
“A ANTT vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela de frete. Os valores de multas variam de acordo com as autuações, também podem variar conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração”, afirmou a autarquia em nota.
Os valores das autuações podem variar entre R$ 550 e R$ 10,5 mil, dependendo do enquadramento.
O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota na segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.
Reajuste do diesel
No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.
A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.
No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.
Cerca de metade das averiguações feitas pela agência até agora resultou em multas. Preços tabelados foram instituídos para pôr fim à greve dos caminhoneiros em 2018.
Cerca de metade (45%) das fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento da tabela de pisos mínimos de frete rendeu multas neste ano, e a maioria das operações da autarquia recaiu sobre o segmento do agronegócio, aponta levantamento recente da agência.
A tabela de frete rodoviário foi instituída em meados do ano passado, como forma de por fim à greve nacional dos caminhoneiros, mas a aplicação de multas por descumprimento somente passou a ser executada no início deste ano, após publicação em novembro de resolução que orienta a aplicação da penalidade. Anteriormente, as empresas flagradas descumprindo a tabela eram notificadas.
O cumprimento da regra da tabela, uma forma de proteger caminhoneiros de variações no custo do frete como oscilações no preço do diesel, é uma das principais reivindicações da categoria que tem se mostrado cada vez mais insatisfeita com o aumento no preço do combustível vendido pela Petrobras a distribuidores do país.
Segundo a ANTT, desde janeiro até quarta-feira passada (17), foram realizadas 342 operações de fiscalização do cumprimento da tabela em estradas do país, das quais 156 renderam multas por irregularidades no cumprimento da regra do piso mínimo de frete. A agência afirmou que as operações ainda continuam, “de forma prioritária em todas as unidades regionais, com isso os números apresentados certamente sofrerão alterações”.
Questionada sobre quais seriam as áreas de trabalho de quem foi flagrado cometendo irregularidades, a ANTT afirmou que não tem dados sobre essa separação por área de atuação, mas que as “fiscalizações são, em sua grande maioria, no segmento do agronegócio”.
A ANTT também não informou detalhes das ações, como total arrecadado com as multas, mas afirmou que a resolução 5.833/18, publicada em novembro, prevê penalidades de R$ 550 a R$ 10.500.
Entre as situações que podem render multa estão penalidades para contratantes e caminhoneiros que fizeram transporte de carga cobrando menos que o piso e anunciantes de cargas que promoverem serviços de transporte rodoviário por menos que o mínimo previsto na tabela.
Procurada, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), não pôde comentar o assunto de imediato.
Representantes de entidades de defesa de direitos de caminhoneiros autônomos, incluindo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros, reúnem-se nesta tarde com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Pacote para caminhoneiros
Na semana passada, o governo lançou um pacote de apoio a caminhoneiros, incluindo crédito para manutenção de veículos e investimentos em rodovias, mas as medidas foram criticadas por entidades que representam a categoria como uma tentativa de apenas reduzir a insatisfação dos motoristas com o custo do diesel e o que citam como descumprimentos da tabela de frete.
No dia seguinte ao lançamento do pacote, a Petrobras elevou o preço médio do diesel em suas refinarias em 4,8%, menos que o índice de 5,7% que a empresa pretendia aplicar na semana anterior. O aumento inicial foi suspenso após interferência do presidente Jair Bolsonaro.
A colheita da soja, principal item da pauta de exportação brasileira, está perto do final e os meses de abril, maio e junho costumam ser muito fortes no escoamento desta produção. A greve dos caminhoneiros do ano passado durou 11 dias e começou no final de maio.
Pasta da Infraestrutura divulgou nota após ministro Tarcísio Freitas se reunir com representantes de entidades e caminhoneiros autônomos. Tabela foi instituída em 2018.
O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.
A nota foi divulgada após o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se reunir com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e de outras entidades, além de caminhoneiros autônomos.
“Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferência do custo do diesel para a tabela do frete; a fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; a celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização”, informou a pasta.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.
Reajuste do diesel
No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.
A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.
No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.
‘Agenda de trabalho’
Pouco antes de o ministério divulgar a nota, nesta segunda-feira, Tarcísio Freitas informou em uma rede social ter construído uma “agenda de trabalho” com os caminhoneiros para eliminar multas “injustas” e fiscalizar o cumprimento da tabela de fretes.
“Recebi hoje representantes dos caminhoneiros e Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para dialogar sobre as demandas da categoria. Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”, afirmou o ministro.
“Construímos em conjunto agenda de trabalho que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva”, acrescentou.
Segundo Wanderlei Dedeco, um dos caminhoneiros autônomos que participaram da reunião, a categoria denunciará nos sindicados as empresas que não cumprirem a tabela e repassarão as denúncias ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O presidente da CNTA, Diumar Bueno, afirmou que o acordo do governo com a categoria prevê reajuste na tabela de frete a partir de “agora”. “Esse é um dos compromissos do governo hoje, do ministro conosco, é fazer um reajuste no preço mínimo do frete para corrigir esses aumentos do diesel que tivemos”, disse.
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, a idade média dos caminhões é de 11,4 anos
A recuperação do mercado de veículos a partir de 2017, após quatro anos de queda no período da crise, ainda não conseguiu reverter o processo de envelhecimento da frota brasileira.
Segundo estudo realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a idade média dos automóveis em circulação no país subiu para 9,7 anos, a maior dos últimos 18 anos. No caso dos caminhões, a média é ainda pior, de 11,4 anos, a mais alta desde 2007.
Ainda de acordo com o levantamento, a tendência de envelhecimento continuará nos próximos dois anos, com a idade média dos automóveis chegando a 10 anos em 2020 e a dos caminhões em 11,11 anos.
Os dados também mostram que 2018 foi o terceiro ano seguido de aumento na idade média da frota brasileira de automóveis, depois de quase uma década de renovação puxada pelo boom de vendas de modelos novos até 2012.
Caminhão
Movimento parecido ocorreu com os caminhões, que tradicionalmente têm vida útil mais longa e, por isso, têm idade média maior. Fabricado há 46 anos, o Mercedes-Benz Mb 2013 foi adquirido há três anos por Lucas Eduardo Mendes, de 22 anos, que deixou a empresa onde trabalhava na área de TI para ser caminhoneiro.
Ele deu R$ 10 mil de entrada e os R$ 35 mil restantes paga em prestações mensais de R$ 1 mil. “Faltam nove para quitar”, diz ele.
Mendes diz que gostaria de trocar o caminhão mas, “com o preço pago hoje pelo frete e os gastos com pedágio e combustível não tem como comprar outro mais novo”. Autônomo, ele reclama que as empresas não contratam serviços de veículos com mais de 20 anos, por isso depende da subcontratação de transportadoras que pagam metade do valor que recebem pelo transporte.
O caminhoneiro afirma que seria necessária uma linha de crédito mais barata e menos burocrática para conseguir um caminhão mais novo. Ele afirma desconhecer detalhes da proposta feita na semana passada pelo governo Bolsonaro de liberação de créditos para a categoria pelo BNDES, mas acredita que não vai resolver o problema de muitos caminhoneiros como ele.
“Se não houver ajuda para promover a troca dos veículos mais antigos, o problema vai continuar”, afirma Elias Mufarej, diretor do Sindipeças. Há anos a entidade defende um programa de renovação da frota, começando com a inspeção veicular para retirar das ruas veículos sem condições de rodagem, principalmente caminhões e ônibus.
Para Mufarej, “uma frota mais velha traz efeitos danosos em relação à segurança, principalmente nas estradas, e as consequências são graves”.
Veículos novos
Da frota de 1,98 milhão de caminhões em atividade no país, 9% têm até três anos de uso, ante 21,4% em 2014. Já modelos com 11 a 20 anos eram 29,5% da frota e hoje são 36,5%. Aqueles com mais de 20 anos passaram de 9% para 10,3%. Em igual período, a venda de caminhões novos caiu 45%.
Medidas da Caixa Econômica Federal para estimular a aquisição de caminhões e a insistência da categoria em que haja uma tabela de frete mínimo podem virar um tiro no pé dos próprios trabalhadores, sobretudo os autônomos, apontam especialistas.
Na terça-feira (16), o banco estatal anunciou que financiará 100% da compra de novos caminhões e ônibus por meio de uma linha do BNDES -antes o limite era 80%. Mas o crédito será oferecido apenas para empresas, que são, em geral, transportadoras de maior porte.
Mais cedo no mesmo dia, embora a Caixa negue que haja relação, o governo Jair Bolsonaro anunciou uma série de ações para os caminhoneiros, na tentativa de acalmar os ânimos da categoria e afastar ameaças de uma nova greve.
Entre as medidas, estão linhas de crédito para cobrir gastos de manutenção e troca de pneus, melhorias nas estradas e maior rigor na fiscalização do cumprimento do valor do frete, tabelado desde o ano passado.
Economistas apontam, no entanto, que a demanda por frete ainda está deprimida por uma economia que passou por uma forte crise e não deslancha, e um estímulo para a aquisição de novos caminhões poderia sobreofertar o mercado.
Além disso, o crédito voltado para transportadoras mais estruturadas aprofundaria a concorrência para o caminhoneiro autônomo.
“Nós já estamos com excesso de oferta de frete. Facilitar a aquisição colocando mais caminhões vai agravar o problema”, diz Otto Nogami, professor de economia do Insper.
É um filme que o mercado já conhece. Em 2012, no governo de Dilma Rousseff, o BNDES ofereceu linhas de financiamento subsidiado para caminhoneiros. Quando veio a recessão, a demanda por frete caiu acompanhando a queda nas atividades produtivas, e os caminhoneiros começaram a sentir dificuldade para honrar seus empréstimos.
Parte dos economistas argumenta que essa situação generalizada de descontentamento e endividamento da categoria levou à paralisação de maio do ano passado.
“É uma medida que pode agradar aos caminhoneiros que estão olhando para a questão do ponto de vista individual. Mas já tivemos programas que estimularam a compra de caminhões no passado e isso contribuiu para a crise pelo excesso de oferta”, diz Armando Castelar, coordenador da área de economia aplicada do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV.
Bráulio Borges, economista sênior da área de macroeconomia da LCA Consultores e também pesquisador do Ibre, é um dos que contestam a hipótese de que a sobreoferta de caminhões tenha levado à greve do ano passado.
Para ele, o estopim do movimento foi resultado da combinação de elementos como a alta no preço do diesel -por questões tributárias domésticas, depreciação do real e escalada do petróleo no exterior- e a incapacidade de os caminhoneiros repassarem esse choque de custo para o valor do frete em meio à crise, além de “um governo politicamente frágil e suscetível à pressão de grupos”, afirma.
O economista observa ainda que, entre 2013 e 2016, os caminhoneiros autônomos perderam fatia de mercado, conforme grandes empresas de logística ganharam escala e passaram a operar frotas próprias.
“São caminhões mais novos e eficientes, que consomem menos combustíveis, o que possibilitou contratos de prazo mais longo e com descontos aos clientes”, diz Borges.
Em um ponto especialistas concordam: essa concorrência deve se agravar com a tabela de frete. Os economistas dizem que, com preços regulados, muitas empresas têm colocado na ponta do lápis que é mais vantajoso ter frota própria.
“Se elas estão comprando esses caminhões para contornar o problema criado com o frete mínimo, na verdade estamos colocando pólvora na fogueira”, diz Nogami.
Em 2018, o licenciamento de caminhões novos nacionais cresceu 48% na comparação com o ano anterior, de acordo com dados da Anfavea (associação das montadoras). Mas isso se deu, em boa parte, porque o licenciamento de caminhões pesados -muito ligados às atividades do agronegócio- subiu 86%. No primeiro trimestre deste ano, os licenciamentos de caminhões cresceram 46%, enquanto os de pesados subiram 67%.
Quando as próprias companhias começam a transportar sua produção, caminhoneiros autônomos perdem mercado não só porque ficam sem esse cliente mas também porque são as grandes empresas de logística que têm melhores condições de competir em um setor verticalizado, diz Borges.
“Estamos em uma sinuca de bico. A principal demanda dos caminhoneiros é que a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] fiscalize o cumprimento da tabela de frete, mas isso vai levar as empresas a verticalizarem ainda mais a frota. É um tiro no pé dos caminhoneiros autônomos. A frota vai crescer mais, para uma demanda ainda no ritmo de tartaruga da economia brasileira, e os caminhoneiros autônomos vão ter um espaço menor de um mercado que já cresce pouco”, afirma.
