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Denatran desmente a cobrança de anuidade na CNH

Circulou essa semana pelas redes sociais uma mensagem informando que o Governo Federal aprovou um projeto de lei que autoriza a cobrança de anuidade a todos os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a publicação a cobrança seria iniciada a partir de 1º de fevereiro e os condutores habilitados em todo o país receberiam a cobrança no valor de R$ 298,47 através dos Correios. O não pagamento da anuidade resultaria em dívida ativa, invalidez e cancelamento da CNH e ainda na apreensão do documento em eventuais blitz e ações dos Detrans de cada estado.
Por fim a publicação traz ainda a justificativa para o início da cobrança de anuidade, segundo o texto o objetivo seria auxiliar o Governo Federal a extinguir a atual crise econômica.
Apesar da clara falta de legitimidade da publicação, a mensagem viralizou rapidamente pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, causando uma grande revolta e indignação da população.

Cientes da rápida circulação da mensagem, o Ministério das Cidades junto ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) emitiram um comunicado desmentindo a publicação e alertando toda a população para um possível golpe. Confira o comunicado:
“- O Denatran tomou conhecimento sobre uma mensagem que está circulando nas redes sociais, onde é afirmado que foi aprovado um projeto de lei que regulamenta a cobrança anual para portadores de CNH no valor de 298,47 R$ a partir de 01 de Fevereiro de 2017. O DENATRAN informa que esta mensagem não é verdadeira, portanto, pedimos que desconsiderem qualquer informação referente a este assunto.”

O fato ocorrido deixa claro a importância de se ter cautela na internet e principalmente nas redes sociais, além disso o bom senso antes do compartilhamento de informações é fundamental para situações como essa não ocorram novamente.

Movimentador de carga em porto não pode ser multado pela ANTT

Só quem opera com transporte pode ser multado por autarquia federal que regula este setor. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que derrubou multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a empresa que administra o Terminal de Contêineres do Porto de Rio Grande (RS).

A empresa foi autuada por transportar carga com peso superior ao permitido num dos seus caminhões, infração prevista no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).

Na ação movida contra a União, a empresa argumentou que não pode ser multada por infração prevista no CTB, já que não é embarcadora nem transportadora da mercadoria. Afirmou ser ‘‘mera operadora portuária’’, em armazém de alfândega. Assim, tem como objeto social a prestação de serviços de movimentação de contêineres.

Citada pela 1ª Vara Federal de Rio Grande, a ANTT apresentou contestação. Disse que a autora foi identificada como embarcadora e única remetente da carga, tendo sido autuada nesta condição. Afirmou que o embarcador, também conhecido como expedidor, é aquele que entrega a carga ao transportador para efetuar o serviço de transporte.

Fiel depositário dos bens

A juíza federal Marta Siqueira da Cunha explicou que o artigo 257, parágrafo 4º, do CTB, diz que o embarcador só responde por esta infração ‘‘quando, simultaneamente, for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido’’.

Concluiu que a empresa não se enquadra no conceito legal de embarcador, nem por equiparação. A juíza ressaltou que o estatuto social da autora não contempla a contratação do serviço de transporte rodoviário de cargas e/ou o próprio transporte de mercadorias. Em síntese, o Tecon atuou apenas como fiel depositário dos bens.

Por outro lado,a ANTT não trouxe ao processo o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), no qual a autora teria sido identificada como única remetente da carga (o motivo a sua autuação). Ante à solicitação do juízo, ANTT admitiu que o documento ‘‘não consta no processo administrativo’’ que levou à multa.

Além disso, a julgadora apontou que a Alfândega da Receita Federal no Porto de Rio Grande não fez qualquer menção à atuação da autora como embarcadora do contêiner objeto da lavratura do auto-de-infração. ‘‘Corrobora tal conclusão o documento anexado pela General Despachos Aduaneiros, no qual constam os responsáveis pela retirada das mercadorias, bem como a liberação de saída, pelo despachante aduaneiro, e a retirada da carga pela empresa transportadora’’, escreveu na sentença.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Empresas ampliam margem de frete e caminhoneiros encerram protestos

Empresas exportadoras aumentaram de 20% a 30% o valor do frete para o transporte graneleiro, dependendo do trecho, atendendo a uma das reivindicações dos caminhoneiros e motivando a suspensão do movimento realizado nesta terça e quarta-feira (18) em Campo Grande.

Os motoristas chegaram a bloquear o tráfego de cargas não perecíveis pela manhã, mas diante do êxito, a categoria decidiu não retomá-lo durante a tarde.

Na avaliação do Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística) de Mato Grosso do Sul, a valorização do frete foi conquistada graças ao empenho dos que aderiram ao protesto, tanto no estado como em outras regiões.

Segundo a entidade, as tarifas não eram revisadas há anos. Espera-se que a medida tenha efeitos positivos também para empresas autônomas que não operam com grãos.

O sindicato afirma ainda que vai solicitar ao Governo Estadual a fixação de um valor mínimo de frete e cobrar fiscalização efetiva dessa cobrança, como também fizeram os trabalhadores de Mato Grosso.

Adesão – Para não atrapalhar o trânsito, os caminhoneiros estacionaram os veículos no canteiro e autorizavam a passagem de ônibus, carros de passeio, ambulâncias e cargas vivas. O Setlog (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de MS) montou um estande para os caminhoneiros, oferecendo água e entrega de panfletos para os motoristas que trafegam pela rodovia.

Nesta quarta-feira, havia mais de 30 caminhões parados no início do protesto, realizado nas saídas de Campo Grande para São Paulo e Três Lagoas, nas rodovias 163 e 262, respectivamente.

Fonte: Campo Grande News

66 anos da Via Dutra, conheça a história da principal ligação entre o eixo Rio e São Paulo

A Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, acaba de completar 66 anos de existência. Neste período, a rodovia, por onde é transportado cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passou por diversas transformações.

No dia 19 de janeiro de 1951, quando foi inaugurada pelo Presidente da República, General Eurico Gaspar Dutra, em solenidade realizada na altura de Lavrinhas (SP), a então BR-2, nova rodovia Rio-São Paulo, ainda não estava completamente pronta, mas já permitia o tráfego de veículos entre a então Capital Federal, Rio de Janeiro, e o polo industrial de São Paulo.

Da então ligação Rio-São Paulo, 339 quilômetros estavam concluídos, junto com todos os serviços de terraplenagem e 115 obras de arte especiais (trevos, viadutos, pontes e passagens inferiores). Faltava, porém, a pavimentação de 60 quilômetros entre Guaratinguetá (SP) e Caçapava (SP), e seis quilômetros em um pequeno trecho situado nas proximidades de Guarulhos (SP).

A BR-2 contava com pista simples, operando em mão-dupla em quase toda sua extensão. Em dois únicos segmentos havia pistas separadas para os dois sentidos de tráfego: nos 46 quilômetros compreendidos entre a Avenida Brasil e a garganta de Viúva Graça (hoje, Seropédica), no Rio de Janeiro, e nos 10 quilômetros localizados entre São Paulo e Guarulhos, no trecho paulista.

A nova rodovia permitiu a redução da distância rodoviária entre as duas capitais em 111 quilômetros, comparando-se o novo caminho com o traçado da velha rodovia, inaugurada em 1928.

A maior parte dessa redução foi possível com a superação obstáculos naturais, basicamente nos banhados da Baixada Fluminense e na área rochosa da garganta de Viúva Graça, na região de serras entre Piraí e Cachoeira Paulista, e no segmento da Várzea de Jacareí.

Além disso, sua concepção avançada permitiu a construção de aclives e declives menos acentuados e curvas mais suaves. Tudo isso representou uma significativa queda no tempo de viagem, de 12 horas, em 1948, para seis horas.

Investimento

No total, 1,3 bilhão de Cruzeiros foi investido na construção da BR-2, quantia altíssima para os padrões da época. Gastos muito criticados por setores da sociedade civil e pela imprensa, que classificava a obra como “luxuosa”. O Governo Federal argumentava que o desbravamento do Brasil dependia de caminhos que pudessem ser abertos com rapidez e eficiência e que a modernização da ligação Rio-São Paulo era fundamental para o desenvolvimento nacional.

Obras na nova rodovia: desafio para engenharia da época

O “retão” de Jacareí (SP), por exemplo, foi um trecho que gerou polêmica entre os técnicos, por ser construído sobre terreno instável, cuja transposição era considerada quase impossível. No entanto, o trecho foi finalizado com a utilização de 12 milhões de metros cúbicos de terra, o equivalente a 1,6 milhão de caminhões cheios, em um aterro submerso de 15 metros de profundidade.

No trecho fluminense, a transposição de um trecho rochoso ao pé da Serra das Araras, chamado de “garganta de Viúva Graça”, também representou um grande desafio para os engenheiros empenhados na construção da nova rodovia, que comandaram complexas escavações, permitindo o rebaixamento em 14 metros do paredão de granito.

Números que envolveram a construção:

  • 2.657.746 m² de pavimentação;
  • 1,3 milhão de sacos de cimento;
  • 8 mil toneladas de asfalto;
  • 20 mil toneladas de alcatrão;
  • 15.000.000 m³ de movimento de terra;
  • 300.000 m³ de cortes;
  • 7.021 m de extensão em 115 pontes, viadutos e passagens;
  • 19.086 m com 315 bueiros;
  • 30 milhões de m² de faixa de domínio.

CCR NovaDutra assume administração da via Dutra

No dia 1º de março de 1996, a CCR NovaDutra assumiu a administração da via Dutra, que, na época, estava deteriorada, com pistas esburacadas, sinalização e conservação em situação precária. No entanto, após 180 dias (prazo para realização dos serviços emergenciais), o cenário já era outro, com a rodovia em condições adequadas de segurança e fluidez de tráfego. Hoje, a via Dutra conta com uma infraestrutura composta por equipes de socorro médico e mecânico 24 horas, monitoramento, conservação, atendimento telefônico gratuito (Disque CCR NovaDutra), 804 telefones de emergência ao longo da rodovia, serviço de transmissão em FM que divulga informações das condições de tráfego aos usuários (CCRFM 107,5), entre outros serviços.

Hoje, cerca de 23 milhões de pessoas em 36 municípios, incluindo as capitais São Paulo e Rio de Janeiro, habitam o entorno dos 402 quilômetros da via Dutra, a rodovia mais importante do Brasil.

Fonte: Portal O Carreteiro

Preços dos combustíveis batem recordes no país, aponta a ANP

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que os preços médios do diesel, da gasolina e do etanol atingiram valores recordes na segunda semana de 2017. A constatação reflete o resultado do levantamento semanal feita agência, junto a milhares de postos de abastecimento de todo o país.

Segundo a ANP, o preço médio do diesel alcançou a marca de R$ 3,085 por litro, enquanto a gasolina registrou R$ 3,773 e o álcool R$ R$ 2,913. Os preços são os mais altos registrados no país, desde o início da série histórica em 2004. Para estabelecer o preço médio da gasolina a ANP consultou 5.667 postos de combustíveis. Já o preço médio do etanol tomou por base a pesquisa em 5.092 estabelecimentos e, para o diesel, um total de 3.535 postos.

Os reajustes dos combustíveis começaram a ganhar impulso a partir de outubro do ano passado, quando a Petrobras anunciou uma nova política de definição dos preços. A decisão colocou um fim à prática de congelamento de preços adotada pelos governos do PT a partir de 2005, como forma de conter a inflação, cujos resultados foram desastrosos para estatal.

O levantamento da ANP mostrou, ainda, que os preços podem variar muito de um estado para o outro. No caso da gasolina, o valor acusou acréscimo em 15 estados brasileiros na última semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

Fonte: Revista Frota e Cia

Mais de 14 milhões de multas são aplicadas por excesso de velocidade em BRs

Em 2016, mais de 14,6 milhões de multas foram aplicadas por excesso de velocidade em rodovias federais. É como se 40 mil condutores fossem flagrados acima do limite das vias a cada dia nas BRs. O número corresponde a 74% do total de infrações no ano passado, segundo o Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito), sob responsabilidade do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

O número de casos cresceu se comparado a 2015, quando foram 12 milhões de multas por excesso de velocidade, 71% do total de infrações daquele ano. Mas tanto em 2015 quanto em 2016, trafegar acima dos limites ocupou o topo do ranking das condutas que geraram multas de trânsito nas rodovias federais.

A infração por excesso de velocidade pode ser média (até 20% acima do limite da via), grave (de 20% a 50% acima do limite da via) ou gravíssima (mais de 50% acima do limite da via). Para cada uma delas foram registradas, respectivamente: 11,9 milhões, 2,5 milhões e 371,3 mil multas.

Também entre as infrações mais cometidas em 2016 esteve a ausência do farol baixo, de dia. Essa exigência entrou em vigor em julho do ano passado. Até dezembro, foram 403,4 mil multas aplicadas por descumprimento à regra, que é infração média. O número foi superior ao não uso de cinto de segurança (infração grave), com 388,7 mil multas.

No total, em 2016, foram aplicadas cerca de 19,5 milhões de multas em rodovias federais.

Desde novembro do ano passado, os valores das multas, por tipo de infração, são os seguintes:

Leve: R$ 88,38
Média: R$ 130,16
Grave: R$ 195,23
Gravíssima: R$ 293,47

Veja as 10 infrações mais cometidas em rodovias federais em 2016:

1º – Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (média): 11.790.161

2º – Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (grave): 2.523.930
3º – Não acender a luz baixa em túnel ou rodovias (média): 403.468
4º – Não usar cinto de segurança (grave): 388.771
5º – Transitar em local/horário não permitido (média): 379.189
6º – Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% (gravíssima): 371.344
7º – Avançar o sinal vermelho ou de parada obrigatória (gravíssima): 280.735
8º – Ultrapassar pela contramão em local proibido (gravíssima): 248.201
9º – Estacionar em local proibido (leve): 174.641
10º – Transitar em faixa exclusiva (gravíssima): 163.903

Fonte: Agência CNT de Notícias 

Comitê cria grupo de trabalho para combater roubo de carga

O Comitê da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Cargas acaba de criar quatro importantes grupos de trabalho na tentativa de o roubo de cargas no Brasil. São eles o de Inteligência, Operacional, Legislação, Tecnologia/Sistemas.

Os grupos trabalharão de maneira integrada e coordenada e contarão sempre com a colaboração da NTC, empresários e outras entidades.

Para o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, trata-se de um primeiro passo fundamental para que se possa combater essa modalidade criminosa de maneira sistêmica e eficaz.

Fonte: Portal O Carreteiro

Caminhoneiros de SP aderem à greve iniciada em MT

Caminhoneiros da região de Assis (SP) aderiram à mobilização nacional e protestaram nesta segunda-feira (16) contra a queda no preço do frete. Aproximadamente 300 caminhões, segundo os manifestantes, ocuparam o acostamento da Rodovia Raposo Tavares, em Palmital, nos dois sentidos. Segundo a Polícia Rodoviária, 100 caminhões participaram do protesto que durou aproximadamente cinco horas.

O trânsito não foi interditado e o protesto seguiu pacífico. A manifestação, que começou por volta das 14h terminou às 19h.

O protesto é nacional e as reivindicações dos caminhoneiros são que as transportadoras paguem piso mínimo para o frete, cujo valor é determinado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) conforme a quilometragem percorrida. Segundo eles, os valores pagos estão defasados há anos, mas teve piora nos últimos meses.

Os caminhoneiros dizem ainda apoiar o Projeto de Lei 528, em tramitação na Câmara Federal, que prevê a criação da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Planos de Manutenção Mercedes-Benz ganham mais atrativos

A Mercedes-Benz está lançando novos modelos do seu Plano de Manutenção de fábrica. Agora, são quatro opções disponíveis (BestBasic, Select, Select Plus e Complete), que permitem várias composições de serviços.

“A cobertura dos Planos de Manutenção Mercedes-Benz está mais abrangente”, afirma Silvio Renan, diretor de Peças e Serviços ao Cliente da Mercedes-Benz do Brasil. “Isso atende a novas demandas dos clientes, que captamos no relacionamento e no atendimento que prestamos a eles”.

Segundo o executivo, a modalidade “BestBasic” oferece cobertura das manutenções preventivas, de acordo com o Plano de Revisões dos veículos Mercedes-Benz. Inclui peças, óleos, fluídos e mão de obra para veículos zero km e usados, com opções de contrato de 1 a 5 anos. O check list incluso em todas as revisões e a análise do veículo garantem todas as verificações necessárias para uma manutenção precisa. O plano “Select” abrange a cobertura das manutenções preventivas, reparo do trem de força e socorro mecânico via 0800. Também inclui peças, óleos, fluídos e mão de obra para veículos zero km, com opções de contrato de 1 a 5 anos. Já o “Select Plus” oferece as mesmas condições do “Select”, agregando também os reparos corretivos do veículo. O plano “Complete” cobre as manutenções preventivas, reparo do trem de força, reparos corretivos do veículo e troca de itens de desgaste conforme durabilidade das peças e socorro mecânico via 0800. É dirigido a veículos zero km em contrato de 3 a 5 anos.

Os Planos de Manutenção Mercedes-Benz ainda possibilitam estender a vigência dos contratos para até oito anos conforme análise dos veículos e da operação. Esses novos modelos oferecem atendimento em âmbito nacional por meio da Rede de Concessionários Mercedes-Benz. Outra novidade é o Serviço Dedicado Mercedes-Benz, que permite ao cliente ter o mesmo conceito das operações do concessionário dentro de sua própria instalação. “Este grande diferencial irá aumentar ainda mais a conveniência e a disponibilidade dos caminhões e ônibus Mercedes-Benz, além de evitar custos e tempo adicionais com deslocamento dos veículos”, garante Silvio Renan.

Fonte: Revista Frota e Cia

10% dos motoristas dirigem com sono

Levantamento feito pela Arteris revelou que 10% dos motoristas dirigem com sono, aumentando o risco de acidentes no trânsito. Já 8% admitem o uso de anfetaminas. A pesquisa foi realizada pelo programa Saúde na Boleia, promovido pela Arteris e  entrevistou quase 5 mil caminhoneiros entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Nas ações, também foram realizados exames clínicos e de sonolência que resultaram no perfil de saúde dos profissionais que transitam em rodovias das regiões sul e sudeste.

Entre os exames realizados nas tendas montadas pela Arteris em pontos estratégicos de rodovias como a Régis Bittencourt e a Fernão Dias, está o de sonolência. Os testes identificam o grau de cansaço dos motoristas, medido de acordo com a Escala de Sonolência de Epworth.

Um resultado de até 9 pontos indica uma condição considerada normal. Acima dessa pontuação, é recomendado procurar um médico. No levantamento feito no Saúde da Boleia, verificou-se que 1 em cada 10 motoristas estão na faixa mais alta da Escala de Epworth, com risco 70% maior de sofrer acidentes.

Cerca de 39% dos entrevistados ficam fora de casa por mais de 20 dias por mês, e 1% enfrenta jornada de mais de 18 horas diárias. Já 40% dormem no próprio caminhão. E, para enfrentar a rotina desgastante e prazos apertados, muitos deles recorrem às drogas: 8% dos caminhoneiros admitiram que usam anfetaminas. 19% afirmam que já se envolveram em acidentes nas estradas.

Problemas de saúde

O excesso de peso também é outro problema identificado em quase metade dos motoristas abordados. Cerca de 24% estavam obesos e outros 25% com sobrepeso. Doenças associadas a má alimentação também são comuns entre os motoristas: 14% sofrem de hipertensão, 33% apresentam colesterol alto, 61% estão com taxa alta de glicemia e 40% com triglicérides alta.

Fonte: Portal O Carreteiro