O que o marco regulatório do transporte muda na vida do caminhoneiro

novembro 8, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil. “O projeto pretende unificar a legislação do setor e dar mais segurança às empresas e aos trabalhadores”, segundo a deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), autora do Projeto de Lei 4086/16. Por meio de um texto substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), incorporou algumas das reivindicações dos caminhoneiros feitas durante a paralisação da categoria em maio deste ano. A nova legislação ainda precisa ser aprovada no Senado.

Com 91 artigos, o marco regulatório disciplina regras de segurança nas estradas, infrações e as condições de contratação de transportadores. As novas determinações valem para caminhoneiros autônomos, empresas de operação logística, transportadores de carga própria, cooperativas e empresas transportadoras de cargas e de valores. Confira as principais mudanças trazidas pelo Projeto de Lei 4086/16.

Isenção de pedágio para os eixos suspensos

O texto aprovado estende para todas as rodovias o fim da cobrança de pedágio por eixo suspenso (quando o caminhão roda vazio ou transporta volume inferior à capacidade total). A isenção valerá para todas as vias terrestres federais, distritais, estaduais e municipais. O pagamento do vale-pedágio obrigatório será feito por quem contrata o transportador e tem que ser realizado por meio eletrônico definido em regulamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sendo vedado o pagamento em espécie. A penalidade para quem não pagar será duas vezes o valor do frete da viagem em que se deu a irregularidade de pagamento.

Mudança na suspensão da carteira de habilitação

O número de pontos necessários para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobe de 20 para até 40 pontos, dependendo da quantidade de multas gravíssimas que o condutor tiver. Dessa forma, a carteira de habilitação será suspensa de acordo com as seguintes situações: 25 pontos com, no máximo, duas multas gravíssimas; 30 pontos, com uma infração gravíssima; 35 pontos, na ausência de infração gravíssima; 40 pontos, para quem não cometer nenhuma infração grave ou gravíssima.

Ficou determinado que as subcontratações não se caracterizam como relação de trabalho. Assim, o transportador autônomo é considerado um agregado ou um independente, de acordo com o serviço prestado. Em ambos os casos, será a Justiça comum a responsável pelo julgamento de ações relativas aos contratos de transporte de cargas.

Regras para seguros, perdas e avarias

Transportadores de todas as categorias deverão ter um seguro para cobertura de danos causados a terceiros. Cooperativas e empresas transportadores e de operação logística precisam ainda ter seguros contra roubo, furto ou assalto e danos à carga. A seguradora terá o prazo de 30 dias para ressarcir o valor segurado, com multa de 10% e juros de 1% ao mês por atraso após a entrega da documentação exigida. Paralelamente à contratação de seguros contra roubo e danos, as partes poderão definir, em comum acordo, um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR). Os descontos em caso de danos na carga só poderão ser efetuados com a emissão de um documento fiscal específico no momento da entrega da carga danificada ao transportador ou à seguradora.

Majoração da penalidade para roubos

O texto ampliou as penas para roubo e receptação de carga. Será criada uma qualificadora no Código Penal para o crime de roubo envolvendo vítima que esteja em serviço de transporte rodoviário de cargas. Na receptação, a pena por receber, repassar ou revender carga ou valores roubados será de três a oito anos de reclusão. Além disso, a empresa transportadora que operar com bens vindos de descaminho, contrabando, falsificação, roubo, furto ou receptação, terá suspensa sua inscrição no CNPJ por dez anos. O motorista que participar do crime não poderá exercer a profissão pelo mesmo período.

Capital social mínimo

Foi estabelecido também um capital social mínimo para as empresas do setor. Esse capital é associado ao Direito Especial de Saque (DES), moeda usada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo valor é definido a partir de uma cesta das principais moedas internacionais, com cotação diária. Em 19 de outubro de 2018 o valor da DES era R$ 5,1497. Com isso, as maiores empresas deverão ter 400 mil DESs de capital social; as empresas de transporte e de logística, 300 mil DESs; as cooperativas de transporte precisarão de um capital de 200 mil DESs; e as empresas de pequeno porte e as de transporte rodoviário de carga própria terão de apresentar 100 mil DESs. Há exceção para o transportador de carga própria com apenas um veículo de capacidade até 15 toneladas, que está dispensado de ter capital mínimo para poder operar.

Frete

O pagamento do frete ocorrerá no momento da entrega da carga, com multa de 10% e juros de mora de 1% ao mês mais correção monetária no caso de atraso. O pagamento deverá ser feito por meio de depósito em conta corrente, e as movimentações servirão como comprovação de rendimento dos autônomos. No momento da entrega, o transportador deverá estar atento ao período máximo de 5 horas de espera para carga e descarga. A espera adicional representa R$ 1,61 por tonelada/hora ou fração, considerando a capacidade total do veículo.

Inspeção

A inspeção veicular ocorrerá de acordo com a idade do veículo. É obrigatória para caminhões e equipamentos de carga anualmente para aqueles com 10 anos ou mais de fabricação. Para os veículos com menos de 10 anos, a inspeção será feita a cada dois anos. Já os veículos com até 3 anos de idade, terão dispensa da inspeção. No caso de veículos de transporte de produtos perigosos, a inspeção deverá ser anual.

Fonte: Canal Rural

Notícia, Roubo

Dono e gerente de supermercado no DF são acusados de vender cargas roubadas

novembro 8, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

Carga roubada geralmente já tem destino certo e é vendida por valores abaixo do mercado. Se esse tipo de crime existe, é porque existe quem compre. Nesta quarta-feira, 7, começa uma operação contra o dono dos supermercados Alvorada, no Distrito Federal, além de outras pessoas que trabalham na rede, acusados de comercializar cargas roubadas.

Chamada de Operação Latrinariam e comandada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a operação acusa o dono Eudes Teixeira, 49 anos, além de gerente da rede de supermercados Alvorada e outras pessoas de integrar quadrilha que repassava os produtos roubados a estabelecimentos do DF e do Entorno.

A operação cumpre 14 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão domiciliar nas regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga, Recanto das Emas, Gama, Brazlândia e Valparaíso de Goiás.

A polícia também recolheu produtos em más condições de conservação e possivelmente provenientes de roubo. Um caminhão carregado também foi localizado pela polícia nas dependências de um estabelecimento.

Caminhão localizado no depósito do Supermercado Alvorada, Céu Azul, Valparaíso de Goiás | PCDF/Divulgação

A investigação durou cerca de 10 meses. Segundo a PCDF, o grupo criminoso agia sob extrema organização, principalmente no furto mediante fraude de cargas e a receptação por meio de comércios legalizados em Santa Maria e no Entorno. Eles usavam caminhões com placas clonadas para se passar por uma empresa de transporte de cargas.

O supermercado tinha a função dentro da organização criminosa de vender os produtos roubados e aferir os lucros do crime. “Ainda não sabemos exatamente a quantidade, mas a gente acredita que grande parte das mercadorias que estão sendo vendidas para a população local são mercadorias ilícitas advinda do furto de cargas”, informou o delegado Luiz Fernando, responsável pela investigação do caso.

A investigação está a cargo da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri/DF), da Polícia Civil.

Fonte: Pé na Estrada

Notícia, Pesquisas, Saúde

Pesquisa constata que 30% dos caminhoneiros que passam pela Fernão Dias estão acima do peso

novembro 7, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

Trabalho feito pela concessionária da rodovia entrevistou mais de 3,5 mil caminhoneiros.

Pesquisa aponta que 30% de caminhoneiros que passam pela Fernão Dias estão obesos

Uma pesquisa da concessionária da Rodovia Fernão Dias com mais de 3,5 mil caminhoneiros revelou um dado preocupante: mais de 30% deles estão acima do peso e com colesterol alto. Conforme a pesquisa, 30,4% estão obesos e 31,43% têm sobrepeso. Problemas com glicemia, colesterol e triglicérides altos também atingem mais de 1/3 dos caminhoneiros. Outros 7,74% são hipertensos.

Confira os números da pesquisa:

37,55% – Glicemia alta
35,54% – Colesterol alto
35,48% – Triglicérides alta
31,43% – Sobrepeso
30,40% – Obesos
7,74% – Sofrem com hipertensão

Foto: Reprodução EPTV

A concessionária que administra a rodovia examinou 3.522 motoristas. Os dados foram colhidos na campanha “Saúde na boleia”, realizada em postos de combustíveis na beira da rodovia.

Na bateria de exames feita no ano passado, mais de 7% apresentavam uma alta faixa de sonolência: um risco para a vida.

“Nós somos uma máquina também. Então se a nossa máquina, o nosso corpo não está em dia com as revisões, isso acarreta em um cansaço físico, um cansaço mental e justamente isso ocasiona maior número de acidentes”, disse o médico Daniel Neves.

Fonte: G1

Polícia Rodoviária Federal, Roubo

Carreta roubada no Paraná é recuperada em Santa Catarina em menos de 24h

novembro 7, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

Policiais rodoviários federais recuperaram na manhã do dia 3, na BR 101 em Garuva, uma carreta de transporte de combustível que havia sido roubada ontem à noite no Paraná.

Os agentes realizavam ronda sentido norte da rodovia quando desconfiaram da carreta Volvo/FH placas de Sombrio/SC. O motorista pareceu impedir a passagem da viatura, e em seguida não passou pela balança de pesagem obrigatória. Ele recebeu ordem de parada, mas não obedeceu e por várias vezes bloqueou a viatura policial e ameaçou outros veículos. Alguns quilômetros adiante, o condutor saltou do veículo ainda em movimento e fugiu para a vegetação, não sendo localizado até o momento.

Dentro da cabine, foi encontrado um aparelho bloqueador de sinal de satélite, uma touca preta e um par de algemas. Segundo a empresa proprietária do veículo, o motorista do caminhão-tanque, de 36 anos, foi rendido na noite de ontem por dois assaltantes, mas acabou sendo solto em seguida e passa bem. Na abordagem hoje de manhã, o tanque estava vazio, o que pode indicar que os bandidos já haviam vendido o combustível em Santa Catarina e estavam voltando para o Paraná.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Estradas, Notícia

Rodovia Castelo Branco terá alteração no limite de velocidade

novembro 6, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

A CCR Via Oeste informou que, a partir do dia 17 de novembro, a velocidade regulamentada no trecho entre o km 26 e o km 33 da pista Oeste (sentido Interior) da Rodovia Castelo Branco (SP-280), região entre Barueri e Itapevi, será reduzida para os veículos leves e pesados. A adequação acontece com base em estudo técnico aprovado pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo).

A redução da velocidade regulamentada será de 120 km/h para 100 km/h para os veículos leves e de 90 km/h para 80 km/h, no caso dos veículos pesados. A mudança acompanha o crescimento das cidades próximas à rodovia, que geram um alto volume de tráfego em movimentações de curta distância no trecho, interagindo com os motoristas de longa distância.

De acordo com Diogo Stiebler, gestor de tráfego da CCR Via Oeste, o objetivo é que a rodovia continue mantendo a segurança e conforto nos altos padrões das concessões rodoviárias de São Paulo. A concessionária implantará a sinalização de regulamentação adequada. As alterações já estão sendo comunicadas para os usuários desde o dia 17 de outubro, 30 dias antes da alteração, por meio de faixas e dos painéis eletrônicos na rodovia.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Caminhões, Dicas

Existe limite para molas no caminhão?

novembro 6, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

Arrebitar a traseira do caminhão sempre foi motivo de polêmica. O Contran regulamentou a inclinação da traseira e hoje existem nas estradas blitz de fiscalização que checam se o seu bruto está dentro da lei. Você já foi parado por uma? O parceiro Ederson Hoffmann já e, durante a fiscalização, ele foi questionado sobre o número de molas no caminhão. Como assim?

Veja a pergunta do Ederson, de São Lourenço do Oeste (SC):

“Fui parado por policiais e eles fizeram a medição da carreta e do arqueamento. Falaram que a minha estava dentro da lei, mas questionaram que o caminhão tinha muitas molas. Isso é devido? Vocês sabem a quantidade de molas permitida? Já conversei com muitas pessoas e não souberam me informar.”

Parceiro, não existe número limite de molas no caminhão. Consultamos o Denatran e recebemos a seguinte resposta:

Não compete ao DENATRAN e ao CONTRAN definir número de molas de um veículo bem como outros componentes e ou dispositivos.

LIMITE DE MOLAS NO CAMINHÃO

O Contran é o órgão responsável por regular as regras para alterações em veículos, incluindo no sistema de suspensão dos caminhões. A Resolução 479/2014 fala especificamente sobre isso. Em momento algum, a resolução cita limite no número de molas.

Caminhão com traseira arqueada.

Algumas das especificações para caminhões são:

Em qualquer condição de operação, o nivelamento da longarina não deve ultrapassar dois graus a partir de uma linha horizontal;
É vedada a alteração na suspensão dianteira, exceto para instalação do sistema de tração e para incluir ou excluir eixo auxiliar, direcional ou auto direcional;
Os veículos que tiverem sua suspensão modificada, em qualquer condição de uso, deverão inserir no campo das observações do Certificado de Registro de Veiculo – CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV a altura livre do solo.

Por Pietra Alcântara do Trucão

Notícia, Polícia Rodoviária Federal

Com um dia a menos, Operação Finados em SP termina com redução nos acidentes

novembro 5, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Finados 2018, entre quinta-feira, dia 1º e domingo, 4, registrando 56 acidentes no estado de São Paulo. Seis acidentes foram considerados graves, gerando feridos graves ou mortes.

Comparado a 2017, houve uma redução de 65% no número de acidentes, porém o número de mortes subiu – foram registradas duas mortes no ano anterior. A operação Finados 2018 contou um dia a menos que o ano passado, que foi do dia 1º a 5.

Acidentes

Foram atendidos pela PRF nas rodovias federais no estado de São Paulo 56 acidentes, no período da operação, os quais resultaram em:

51 feridos leves;
6 feridos graves;
3 mortes.

Dois acidentes com mortes foram registrados durante o feriado. Um ocorreu na sexta-feira, 2, por volta das 19h40, na BR 116, Régis Bitencourt, na região de São Lourenço da Serra, com atropelamento de pedestre.

A outra ocorrência foi registrada na BR 153, domingo, 4, às 5h35 da madrugada, na Rodovia Transbrasiliana, no município de Baby Bassit. Foi uma colisão contra objeto estático, tendo como resultado 2 feridos graves e 2 mortos.

Fonte: Pé na Estrada

Estradas, Saúde

Concessionária de rodovia alerta os homens sobre o câncer de próstata

novembro 1, 2018 Beatriz Tchalian Deixe um comentário

No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Pensando nisso, em parceria com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a AB Triângulo do Sol apoiará a campanha Novembro Azul, que visa conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Durante todo o mês, os painéis eletrônicos da concessionária instalados nas rodovias exibirão a frase “NOVEMBRO AZUL – MÊS DA PRÓSTATA / HOMEM TAMBÉM SE CUIDA – FAÇA O EXAME PREVENTIVO”, com o intuito de despertar o interesse dos usuários para o tema.

Novembro foi o escolhido para o mês da prevenção masculina justamente porque no dia 17 se comemora o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Prevenção ao câncer de próstata

O que é a próstata?

A próstata é uma glândula masculina (com a forma de maçã) localizada na parte baixa do abdômen, situando-se abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo por onde a urina armazenada na bexiga é eliminada. A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que produz e armazena parte do fluido seminal.

O que é câncer de próstata?

Câncer de próstata é o tumor maligno mais comum em homens acima de 50 anos. Os fatores de risco incluem idade acima de 50 anos, histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais e dieta rica em gorduras, sedentarismo e excesso de peso. A raça negra constitui-se um grupo de maior risco para desenvolver a doença.

O que causa o câncer de próstata?

Não se sabe ainda com exatidão a causa do câncer de próstata, mas pesquisas sugerem uma combinação de fatores hormonais, genéticos, alguns hábitos alimentares e condições ambientais como fatores de risco para desenvolver a doença.

Quais são os sintomas da doença?

A maioria dos cânceres de próstata cresce lentamente e não causa sintomas no início, mas tumores em estágio mais avançado podem causar dificuldades para urinar, sensação de não conseguir esvaziar completamente a bexiga, presença de sangue na urina e, em alguns casos, dor óssea na região das costas.

Como é feito o diagnóstico?

Através do toque retal e da dosagem do PSA no sangue pode-se avaliar a próstata. Dependendo das alterações encontradas, deve ser realizada uma biópsia para averiguar a presença do câncer de próstata.

O câncer de próstata tem cura?

Sim, quanto antes iniciar o tratamento, melhores serão os resultados.

Como é feito o tratamento?

Dependendo da fase em que é diagnosticado o câncer de próstata, o médico poderá indicar radioterapia, cirurgia ou tratamento hormonal, mas a escolha do tratamento mais adequado deve ser individualizada para cada pessoa.

Como se prevenir?

A prevenção é baseada em uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais e com menos gordura; realização de pelo menos 30 minutos diários de atividade física; manutenção do peso adequado à altura; diminuição no consumo de álcool; abdicação do hábito de fumar; realização de exames de rotina, a partir dos 40 anos; visita ao médico, caso tenha histórico familiar da doença, que indicará os exames necessários.