Pare e Siga

A Concessionária Rota do Oeste informa que quinta-feira (10)  entre 07h e 17h, haverá interdição parcial de pista em alguns pontos da BR-163 / BR-364 / BR-070. Na Rodovia dos Imigrantes (BR-070) e em trechos da BR-364, os trabalhos também serão realizados no período noturno, entre 19h e 4h30. Nestes locais são realizadas obras sobre o pavimento. Por isso, para evitar acidentes, a Concessionária orienta os usuários que redobrem a atenção. Nos pontos onde a rodovia é de pista simples, o tráfego flui apenas por um dos sentidos e há operação ‘Pare e Siga’*. Nos trechos duplicados, é interditada apenas uma das faixas e o tráfego é realizado em meia pista. As intervenções podem sofrer alterações de acordo com as condições climáticas no local. Mais informações sobre a rodovia podem ser solicitadas no Centro de Controle Operacional (CCO) por meio do 0800 065 0163.

Data

Rodovia

KM Inicial

KM Final

Localização

10/11/2016

De 19h às 4h30

BR-364

506

510

Rosário Oeste

10/11/2016

BR-070

502

499

Cuiabá

10/11/2016

BR-163

511

513

Diamantino

10/11/2016

BR-163

618

620

Nova Mutum

10/11/2016

BR-163

804

806

Sinop

* Em operação ‘Pare e Siga’ o tráfego é realizado em meia-pista e em até 15 minutos o fluxo de veículos é invertido, sendo liberado um sentido por vez. O sistema é adotado para realização de obras em pista simples. A sinalização é realizada por operários.

Fonte: Rota do Oeste

Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um empregado da empresa paulista Tegma Cargas Especiais Ltda., que realizava jornada de 6h às 20h e ainda tinha o intervalo intrajornada reduzido parcialmente. Ele exercia na empresa as funções de motorista de rodotrem, transportando ácido sulfônico, em escala 4×2.
A verba indenizatória, fixada inicialmente pela Vara do Trabalho de Indaiatuba (SP), havia sido excluída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP). No entendimento regional, a empresa somente tem obrigação de reparar dano moral quando o empregado demonstrar os prejuízos decorrentes de ato ilícito do empregador.
Em recurso de revista para o TST, o motorista sustentou que o trabalho extenuante “é prejudicial ao trabalhador, em função da fadiga e cansaço, podendo ser causa para acidente de trabalho ou acarretar doença profissional”. Ainda segundo ele, a situação “afeta o convívio familiar e produz danos diretos a seu lazer, saúde e segurança”.

Segundo o relator que examinou o recurso, ministro Alberto Bresciani, “a sociedade brasileira assumiu solenemente perante a comunidade internacional o compromisso de adotar uma legislação trabalhista capaz de limitar a duração diária e semanal do trabalho”. Em sua avaliação, as regras de limitação da duração da jornada semanal “têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e dignificante da relação laboral, preservando o direito ao lazer, previsto constitucionalmente”.
Para o magistrado, é fácil perceber que o descumprimento das normas que limitam a duração do trabalho pelo empregador “não prejudica apenas os seus empregados, mas tensiona para pior as condições de vida de todos os trabalhadores que atuam naquele ramo da economia”.
Reconhecendo a ocorrência do dano moral, o relator restabeleceu a sentença que condenou a empresa indenizar o trabalhador com R$ 25 mil pelo dano causado. A decisão foi por unanimidade.

FONTE: caminhoes-e-carretas

Petrobras anuncia queda no preço do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.

Em outubro, a Petrobras já havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores.

Segundo a Petrobras, se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e “dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Em outubro, quando a Petrobras anunciou a primeira redução, o presidente da estatal, Pedro Parente, já havia adiantado que novas reduções poderiam ser anunciadas. “Pode-se esperar um maior número de reajustes. A expectativa é que a gente possa fazer uma avaliação mais rápida dos nossos preços”, disse na ocasião.

Nesta terça, a Petrobras informou que metodologia definida pela empresa “prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês”, com objetivo de “implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos”.

Veja abaixo a íntegra da nota da Petrobras:

De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras no dia 14/10/2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) se reuniu na tarde de hoje e decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 10,4% e da gasolina em 3,1%.

A combinação de queda no preço do petróleo e derivados entre o dia 14/10 e hoje, que chega a 12,1%, e a redução da participação da companhia nas vendas ao mercado interno têm impactos sobre o nível de utilização dos ativos da Petrobras, especialmente no refino, sobre os níveis de estoques e também sobre os fluxos de importação e exportação. Essas variáveis justificaram uma correção maior nos preços do diesel que na gasolina.

A metodologia definida pela Petrobras prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês após análise do comitê formado pelo presidente da companhia, o diretor de Refino e Gás Natural e o diretor Financeiro e de Relação com Investidores.

O objetivo é fazer com que a Petrobras possa implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, o diesel pode cair 6,6% ou cerca de R$ 0,20 por litro, e a gasolina 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

Fonte: Diesel

Câmbio automatizado eleva o padrão de conforto dos caminhões Mercedes-Benz Axor fora de estrada

O Mercedes PowerShift – exclusivo câmbio totalmente automatizado, sem pedal de embreagem, da Mercedes-Benz – já está consagrado no mercado pela eficiência e excelente desempenho nos caminhões extrapesados Axor rodoviários. Com base nisso, a Mercedes-Benz disponibiliza essa tecnologia também para o Axor fora de estrada, que recebe ainda o sensor de inclinação.

Essa novidade amplia o nível de conforto oferecido pelos caminhões Axor aos motoristas, que passam a desfrutar de mais praticidade e facilidade. Consequentemente, isso traz ainda mais produtividade para o condutor do veículo, com menos cansaço e stress ao final da jornada. Ou seja, o motorista trabalha com mais comodidade e com maior satisfação.

“O grande diferencial do Mercedes PowerShift é que este câmbio automatizadorecebeu desenvolvimento específico para a aplicação off-road”, diz Ari de Carvalho, diretor de Vendas e Marketing Caminhões da Mercedes-Benz do Brasil. “Aliás, a Mercedes-Benz é a única fabricante a fazer essa adequação, visando o melhor desempenho e durabilidade de acordo com as características das operações fora de estrada. Isso proporciona confiabilidade ao cliente”.

Os caminhões Axor receberam desenvolvimento específico para as severas operações fora de estrada, caracterizadas por locais sem pavimentação, pistas de terra e cascalho e topografia irregular, como nas atividades canavieira, madeireira, mineração e grandes obras de infraestrutura e construção civil.

“O Axor já nasceu com DNA de um legítimo off-road”, afirma Ari. “Assegura força, elevada capacidade de carga, resistência e durabilidade. Isso se deve ao consagrado trem de força Mercedes-Benz, eixos traseiros e chassi robusto, além de elementos, como protetor de cárter, estribos flexíveis e filtro de ar posicionado na lateral superior direita da cabina, que proporciona proteção contra avarias e eventuais quebras do filtro causados por impactos com terreno acidentado, comuns nas operações fora de estrada”.

Com foco no bem-estar de quem conduz o caminhão, a Mercedes-Benz também lança uma nova geração de bancos do motorista, assim como do passageiro. Esta novidade faz sua estreia nos caminhões Axor fora de estrada, assegurando um padrão ainda mais elevado de conforto. Isso se traduz em maior produtividade e também em mais segurança para o dia a dia de trabalho.

Essas novidades dos caminhões Mercedes-Benz decorrem da evolução do conceito ECONFORT, filosofia de desenvolvimento que trouxe novo padrão de economia, conforto, força e desempenho para o transporte de carga.

Mercedes PowerShift oferece mais conforto e economia

O exclusivo Mercedes PowerShift – câmbio mecânico com acionamento totalmente automatizado e sensor de inclinação, sem pedal de embreagem – pode ser operado no modo automático ou manual, dependendo da preferência do motorista.

A manopla do PowerShift está localizada num console rebatível junto ao apoio de braço do banco do motorista. Realiza os engates de forma rápida e suave, aumentando significativamente o conforto para o motorista.

Esse câmbio contribui para a redução no consumo de combustível graças às trocas de marchas mais precisas. Além disso, tem potencial de diminuição de diferenças de consumo médio existentes entre motoristas da mesma frota, melhorando o resultado geral da empresa de transporte, com menor custo operacional e mais rentabilidade para os clientes.

O Mercedes PowerShift conta com três funções inteligentes que agregam mais desempenho, economia e conforto: EcoRoll, Manobra e a exclusiva tecla Power Mode Off-Road para aplicações fora de estrada, que aumenta ainda mais a força do Axor em situações extremas.

Ao ligar o motor do caminhão, automaticamente o “Power Mode Off-Road” é acionado. Com isso, o motorista passa a ter maior controle da troca de marcha pela posição do pedal do acelerador, o que traz mais torque e força para puxar a carga, evitando assim a troca desnecessária de marchas.

A função “Power Mode Off-Road” pode ser desabilitada quando o veículo está na rodovia, bastando apertar a tecla “Power/OFF” no painel. Assim, entra em operação o “EcoRoll”, que coloca a transmissão do veículo em neutro quando não há demanda de torque. Isso ocorre de forma segura e controlada, sem a intervenção do motorista, auxiliando na redução do consumo de combustível.

Por sua vez, a função “Manobra” propicia um controle preciso do veículo na movimentação em pátios e manobras, contribuindo para maior segurança.

O câmbio Mercedes PowerShift, disponível para os caminhões Axor fora de estrada, conta com sensor de inclinação. Esta tecnologia também é aplicada nos caminhões extrapesados Actros e nos semipesados Atego.

Axor com PowerShift oferece muitas vantagens à atividade canavieira

O Axor enfrenta muitos desafios na operação canavieira, uma típica atividade fora de estrada. Entre eles, a alta capacidade de carga (no caso do Axor 3344, até 74 toneladas de PBTC na versão treminhão, com 123 toneladas de CMT), inclinação das vias, aclives acentuados, irregularidades do solo que causam torsões no caminhão e nos semirreboques e outros impactos. “Isso exige muito do trem de força”, afirma Ari de Carvalho. “É aí que o Axor ganha mais vantagens no mercado. Todos os elementos do seu trem de força são produzidos pela própria Mercedes-Benz. Como resultado, o conjunto é eficiente e equilibrado, destacando-se pela força, robustez e durabilidade”.

Outra exigência imposta ao Axor na operação fora de estrada é o caminhão parar numa rampa e sair normalmente, sem voltar para trás e nem colocar em risco a segurança do motorista, do veículo e da carga. Nessa situação, o Axor sobe, para e retoma a marcha normalmente e com toda segurança, assegurando confiabilidade para o motorista por sua força e desempenho excelente.

Com o Mercedes PowerShift, o motorista só precisa entender a dinâmica do caminhão e saber o momento certo de fazer a mudança de marchas para cima ou para baixo na manopla do câmbio. A correta troca de marchas do sistema preserva ao máximo possível a embreagem. Isso alonga o período necessário para troca da embreagem e reduz os custos operacionais, com menos paradas para as etapas de manutenção.

Como o Mercedes PowerShift faz a troca de marchas no momento certo, o câmbio se adianta ao motorista e evita uma eventual operação irregular. Com isso, garante a produtividade do motorista e preserva o veículo.

“Essa tecnologia da Mercedes-Benz reduz a fadiga e o stress do motorista e aumenta sua confiança no caminhão com câmbio automatizado”, diz Ari. “Ele sabe que o Axor não o deixará na mão e que pode confiar no veículo”.

Novos bancos se destacam pelo maior número de regulagens

A Mercedes-Benz está introduzindo em seu portfólio uma nova geração de bancos, os mais modernos do mercado, tanto para o motorista, quanto para o passageiro, e que trazem diversas regulagens para melhor adequação às necessidades dos clientes.

Com os novos bancos, o conforto e a segurança estão em primeiro lugar. Mais bonitos e com acabamento lavável, eles se destacam pelas múltiplas regulagens, cintos de segurança integrados, disponibilidade de suspensão pneumática e vinil, com aparência de couro, nas versões Standard e Conforto, para caminhões Axor fora de estrada.

Com design diferenciado, os novos bancos se caracterizam pelo encosto com perfil mais envolvente, que remete à imagem de um arrojado banco de automóvel. Os assentos tiveram sua espessura de espuma aumentada em 10 mm em relação à versão anterior. O novo acabamento em vinil está mais suave ao toque, muito mais macio, aumentando a sensação de conforto, além de facilitar a limpeza, vantagem especialmente importante para um veículo fora de estrada.

Os novos bancos atendem às solicitações de clientes captadas em visitas a transportadoras, demonstrações, test-drives, clínicas e pesquisas. Tudo a ver, portanto, com o compromisso da Mercedes-Benz de ouvir o que as estradas têm a dizer e, principalmente, de atender a cada demanda de quem trabalha no dia a dia do transporte, seja o motorista, a empresa de transporte ou o autônomo.

“Com essa nova linha de bancos, atendemos aos mais exigentes padrões de conforto e segurança”, afirma Ari de Carvalho. “Isso irá nos ajudar a alavancar novos negócios e melhorar ainda mais a nossa participação no mercado de caminhões fora de estrada, em que somos líderes destacados, como em todos os segmentos do transporte de carga no País”.

Controles laterais dos novos bancos permitem diversos ajustes

Os novos controles laterais dos bancos do motorista e do passageiro são mais ergonômicos e de fácil manuseio. Eles possibilitam ampla gama de ajustes, como amortecimento, inclinação e altura do assento; controles para baixar ou levantar o banco, a fim de facilitar a entrada e a saída do motorista; ajuste do encosto das costas e dos apoios de braço.

O elevado padrão de conforto e ergonomia se traduz em produtividade para o motorista, além de mais segurança no dia a dia. Essa novidade traz mais valorização ao motorista, além de ganhos para o frotista, graças à maior produtividade e maior satisfação do condutor do caminhão.

Fonte: Caminhoneiros do Brasil

Motoristas barrados por exames toxicológicos em Minas chegam a quase 800

Nos últimos quatro meses, quase 800 motoristas foram reprovados no exame toxicológico exigido para obtenção e renovação de carteiras C, D e E. Desde março, o teste passou a ser obrigatório em todo o país, mas começou a ser cobrado no Estado apenas em julho, quando a Justiça cassou a liminar que impedia a implantação da medida. Mesmo com um período de cobrança menor do que o aplicado em outros estados, Minas ocupa a quinta posição no ranking daqueles com o maior número de reprovações no exame.
A regra foi criada para garantir mais segurança no trânsito, principalmente nas rodovias. Estudo desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que, de março a julho deste ano, comparativamente a igual período de 2015, o número de acidentes envolvendo caminhões nas estradas federais do país diminuiu 38%, passando de 18 mil para 11 mil.
Desde o início da vigência da lei, foram testados cerca de 650 mil profissionais no país. A taxa de exames positivos ficou em torno dos 9% para os motoristas candidatos a emprego em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em 2,5% para os condutores que renovaram as carteiras de habilitação.
“Os níveis de reprovação mostram que muitos motoristas faziam uso de substâncias ilícitas para dirigir durante mais tempo ou por outros motivos. Isso coloca em risco não apenas a vida do próprio condutor, como também das outras pessoas que transitam pelas estradas”, afirma o assessor da Divisão de Habilitação do Detran Minas, Wagner Félix Soares.
Entrave
A princípio, os motoristas mineiros tiveram dificuldades em realizar o exame toxicológico por causa da falta de laboratórios credenciados. Por causa desse motivo, o Detran entrou com uma liminar pedindo que a medida fosse suspensa até a solução do problema. A solicitação, atendida pela Justiça, foi revista no início de julho, quando o teste passou a ser obrigatório em todo o território mineiro.
“Hoje, a principal reclamação das pessoas é com relação ao valor cobrado pelo exame, que deve ser a primeira coisa a ser feita pelo condutor, antes mesmo de ingressar na autoescola, no caso de obtenção de carteira. Mas a regulação desses valores não cabe ao Detran”, explica Soares.
A média mensal de motoristas reprovados no exame toxicológico, que em Minas gira em torno de 200 casos por mês, está dentro do esperado pelo órgão de trânsito. “Não foi registrada uma baixa significativa no número de emissão de novas carteiras ou renovações das categorias C, D e E. E, mesmo a pessoa cujo teste der positivo, pode solicitar uma contraprova e também tentar quantas vezes quiser”, diz Soares.
O exame toxicológico, previsto na Lei Federal 13.103/2015, é cobrado ainda na pré-admissão e no desligamento de motoristas profissionais de todo o país.
Detrans querem expandir teste para todos os condutores
A obrigatoriedade do exame toxicológico, que hoje vale apenas para algumas categorias de motoristas, pode ser expandida para todos. A ideia, discutida pelos Detrans de todo o país, deve ser apresentada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A Associação Nacional do Detrans (AND) está se reunindo para levar propostas de melhoria para o órgão, e uma delas é essa. A gente entende que, já que é para cobrar, tem que cobrar de todo mundo, ampliar essa medida que tem como objetivo a segurança no trânsito, assim todos passariam pelo teste”, afirma o assessor da Divisão de Habilitação do Detran Minas, Wagner Félix Soares.
A AND chegou a se declarar contra a medida imposta pelo Denatran, questionando, inclusive, a eficiência do exame por meio de ações junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o posicionamento da entidade agora é outro, de defesa de ampliação da obrigatoriedade por uma questão de segurança.
No Brasil, a cada hora, cinco pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito e 59 ficam inválidas. Em 2015, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o trânsito matou 42,5 mil pessoas, deixando 515,7 mil feridos graves. Esses números dão ao Brasil a medalha de bronze da violência no trânsito, ficando apenas atrás da China e da Índia.
Nas estradas federais, os veículos pesados, que respondem por apenas 4% da frota nacional, estão relacionados em 51% dos acidentes com mortes, dos quais 43% envolvem caminhões e 8% ônibus.
O estudo comprovou que esses números elevados são consequência de uma combinação fatal: fadiga, jornadas excessivas e uso de drogas por parte dos motoristas profissionais.

Dupla é presa após aplicar golpe em caminhoneiro na BR-116

Dois homens de 22 e 54 anos foram presos após praticarem um crime conhecido como “golpe do barrinha”. A dupla foi apreendida após a PRF (Polícia Rodoviária Federal) receber uma denúncia do condutor de uma carreta de quem os dois homens estavam cobrando por um serviço que não haviam feito em seu veículo em um posto de combustíveis localizado em Milagres, município que fica a 230 km de Salvador.
Este crime, conhecido pelos caminhoneiros como “golpe do barrinha”, acontece quando supostos mecânicos abordam motoristas informando que há algum problema mecânico no veículo e, antes mesmo do condutor chegar ao local do problema, os golpistas já mexem no veículo e informam que realizaram o serviço.

 

Após o motorista negar o pagamento, os dois homens entraram em seu veículo e se dirigiram até o município de Jequié, onde exigiram que o condutor sacasse o dinheiro para pagar o “serviço”, sendo que ele pagou uma quantia menor do que o exigido e os homens furtaram seu tênis.

Ao saber do ocorrido, por volta das 12h20, no km 673 da BR 116, equipes da PRF conseguiram abordar os dois golpistas, que estavam em posse do dinheiro pago pelo motorista.

Os homens foram detidos e encaminhados para a delegacia de polícia judiciária local, onde responderão pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do código penal.

Caminhoneiros devem ficar atentos ao sistema de arrefecimento do motor

O painel do caminhão pode revelar muito sobre o veículo, seja para auxiliar ou também alertar sobre problemas ao caminhoneiro, inclusive um súbito superaquecimento do motor, que geralmente acarreta prejuízos e dores de cabeça.

A melhor prevenção está sempre na manutenção preventiva, com checagem periódica do radiador, mangueiras, reservatório e válvula termostática, com destaque para a bomba d’água, tida como uma espécie de coração do sistema de arrefecimento.

Quando a temperatura está normal os resultados são observados na economia de combustível, na redução do atrito das peças internas e na baixa emissão de poluentes, sem falar do aumento na durabilidade do motor.

Alguns cuidados básicos podem prolongar a vida útil e permitir seu bom funcionamento, evitando problemas de última hora.

A bomba d’água é responsável pela constante circulação de água a fim de que o motor tenha sempre uma temperatura de trabalho dentro dos parâmetros estabelecidos pelo fabricante.

Para tanto, a água quente é transferida do bloco do motor para o radiador, realizando dessa forma o trabalho de arrefecimento.

É importante que nas revisões seja feita avaliação na bomba d’água e que se troque o reparo ou mesmo a própria bomba quando houver sinais de desgaste nos rolamentos ou no selo.

Outro fator que indica a necessidade de manutenção é o surgimento de ruídos persistentes ou vazamento de água pelas junções da bomba.

“O motorista precisa ficar atento na hora do reparo ou da troca para não se deixar levar pelas aparências. A aplicação de peças de boa qualidade também influencia na sua durabilidade, como também a escolha de boas oficinas para um bom serviço de reparação”, aponta Jair Silva, gerente de qualidade e serviços da Nakata.

Ele recomenda que o caminhoneiro mantenha o foco na manutenção preventiva e nas recomendações do fabricante para prolongar a vida útil da bomba d´água.

“É fundamental fazer a troca do líquido do sistema de arrefecimento no período recomendado pela montadora do veículo, em média, a cada dois anos, e utilizar a proporção correta água/aditivo”, afirma.

No caso de veículos mais antigos, que não têm tensionador automático para a correia, deve-se seguir rigorosamente a indicação do fabricante do veículo ou da correia para evitar sobrecarga no rolamento da bomba.

Segundo Jair, nos veículos que utilizam hélice acoplada à bomba d´água, é preciso ter atenção com o balanceamento a fim de evitar danos aos rolamentos.

De acordo com o profissional da Nakata, os maiores indicadores de problemas são ruído em decorrência de desgaste do rolamento ou o vazamento de água.

“Atualmente, a maioria dos veículos possui sistema de arrefecimento selado. Então, se o condutor identificar necessidade de reposição de água no sistema, isto pode ser um indicador de que o caminhão deve ser levado a uma oficina para avaliação.”

Segundo ele, o vazamento na bomba d´água, em geral, ocorre devido ao desgaste natural do selo mecânico. Jair afirma ainda que não há um prazo determinado para troca do reparo, mas o condutor deve ficar atento à existência de ruídos e ou vazamentos.

“Em qualquer uma das situações, é sinal de que chegou a hora de substituir o reparo ou a bomba”, completa.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Projeto regula transporte rodoviário de cargas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4860/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que regulamenta o transporte rodoviário de cargas.
Pelo texto, considerado marco regulatório do setor, a atividade pode ser exercida pessoa física ou jurídica mediante registro específico na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O projeto detalha as exigências para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas.
 Esses, por exemplo, devem ser proprietários ou arrendatários de no mínimo um caminhão registrado em seu nome, assim como ter experiência de pelo menos três anos na atividade ou ter sido aprovado em curso específico.
Sobre o negócio firmado entre empresa ou dono de cargas e transportador autônomo, o projeto estabelece que será regido por contrato, não ensejando vínculo de emprego.
Segundo a deputada Christiane de Souza Yared, o objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. “Para tanto, nossa proposta atualiza o disposto na Lei 11.442/07 (que trata do transporte rodoviário de cargas), ampliando conceitos e estabelecendo nova gradação para as empresas de transporte de cargas, que poderão ser classificadas como de pequeno porte”
Roubo de cargas
A medida também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para endurecer as penas nos crimes de roubo praticados contra prestadores do serviço de transporte rodoviário de cargas. Hoje, a pena para o crime de roubo é fixada em reclusão que varia de quatro a dez anos e multa.
Com a proposta, a penalidade para os crimes contra os transportadores rodoviários de carga passa a ser equivalente à punição para roubo contra transportadores de valores. Nestes casos, a legislação prevê um agravante, que eleva a pena de um terço até metade.
O texto também inclui a aquisição de cargas furtadas em rodovias entre os crimes de receptação qualificada (comercializar produto roubado), sujeitos a reclusão de três a oito anos e multa.
Seguros
Outro aspecto abordado na proposta, refere-se a contratação de seguros aplicáveis ao transporte, sendo ampliadas as coberturas hoje obrigatórias, incluindo o seguro contra desvio de cargas e o de responsabilidade sobre terceiros.
As condições do seguro de transporte rodoviário de cargas obedecerão à legislação em vigor.
Descanso dos profissionais
O projeto ainda aprimora dispositivos referentes aos pontos de parada e de descanso dos trabalhadores. Está previsto que o poder público apoiará ou incentivará, em caráter permanente, a implantação pela iniciativa privada de locais de espera, pontos de parada e de descanso.
Nos locais onde não houver interesse da iniciativa privada na implantação de locais de espera, pontos de parada e descanso, o poder público com jurisdição sobre a via deverá priorizar a construção de estrutura pública de apoio aos motoristas.
Tramitação
Por ser da competência de mais de três comissões de mérito, a proposta será enviada a uma comissão especial criada com a finalidade de analisá-la.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-4860/2016

Pare e Siga

A Concessionária Rota do Oeste informa que terça-feira (8)  entre 07h e 17h, haverá interdição parcial de pista em alguns pontos da BR-163 / BR-364 / BR-070. Na Rodovia dos Imigrantes (BR-070) e em trechos da BR-364, os trabalhos também serão realizados no período noturno, entre 19h e 4h30. Nestes locais são realizadas obras sobre o pavimento. Por isso, para evitar acidentes, a Concessionária orienta os usuários que redobrem a atenção. Nos pontos onde a rodovia é de pista simples, o tráfego flui apenas por um dos sentidos e há operação ‘Pare e Siga’*. Nos trechos duplicados, é interditada apenas uma das faixas e o tráfego é realizado em meia pista. As intervenções podem sofrer alterações de acordo com as condições climáticas no local. Mais informações sobre a rodovia podem ser solicitadas no Centro de Controle Operacional (CCO) por meio do 0800 065 0163.

Data

Rodovia

KM Inicial

KM Final

Localização

08/11/2016

De 19h às 4h30

BR-364

506

510

Rosário Oeste

08/11/2016

BR-070

506

512

Várzea Grande

08/11/2016

BR-163

509

511

Diamantino

08/11/2016

BR-163

615

617

Nova Mutum

* Em operação ‘Pare e Siga’ o tráfego é realizado em meia-pista e em até 15 minutos o fluxo de veículos é invertido, sendo liberado um sentido por vez. O sistema é adotado para realização de obras em pista simples. A sinalização é realizada por operários.

Fonte: Rota do Oeste

Dnit e PRF reforçam fiscalização de excesso de peso de cargas na BR-163

Fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a policiais rodoviários federais iniciaram nesta semana o reforço na fiscalização de veículos de carga que trafegam pela BR-163 na região de Quatro Pontes, no oeste do Paraná. A operação deve se estender por 30 dias.

As informações levantadas vão auxiliar no estudo para a construção de dois postos de pesagem de veículos na região, uma em Quatro Pontes e outra em Lindoeste. A previsão é que ambas sejam concluídas em 2017.

O sistema de fiscalização vai funcionar como um radar, sem a necessidade de que os caminhoneiros saiam da pista. Caso seja confirmado o sobrepeso, o sensor identifica o veículo e emite a multa eletronicamente. O motorista também é obrigado a descarregar a carga em excesso. Os abusos, apontam especialistas, são responsáveis por danos à pavimentação das rodovias.

Fonte: G1

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