O preço do biodiesel no país disparou e deve impactar o preço final do óleo diesel vendido nos postos brasileiros. No último leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o biodiesel foi vendido, em média, a R$ 2,857, 22,6% acima do verificado no leilão anterior.
A alta ocorre logo após a elevação, de 10% para 11%, do percentual mínimo obrigatório de adição biodiesel ao diesel vendido nos postos, o que amplia o impacto final. O setor alega que a escalada é fruto da elevação da cotação internacional da soja.
Por lei, distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel de petróleo antes da venda aos postos. As compras são feitas por meio de leilões organizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a cada dois meses.
O último leilão foi realizado no dia 19 de agosto, 13 dias após a autorização para elevação do percentual mínimo para 11%. O leilão movimentou 1,14 bilhão de litros, ao preço médio de R$ 2,857 por litro – nos três leilões anteriores, o valor situava-se em torno dos R$ 2,30.
Segundo estimativa do consultor Luis Henrique Sanches, com o aumento da mistura a valores mais elevados, as distribuidoras estão pagando R$ 0,05 a mais por litro de diesel com biodiesel. O repasse aos postos, porém, depende de políticas comerciais das empresas.
A conta considera o preço do diesel de petróleo em R$ 2,15 por litro (valor vigente no Rio de Janeiro). Assim, considerando impostos, o preço do diesel já com a adição do biocombustível pode chegar a R$ 3,10 nas distribuidoras com atuação naquele estado, contra R$ 3,05 no mês anterior.
O aumento ocorre em um momento de relativa estabilidade do preço do diesel de petróleo, após um início de ano conturbado, como ameaças de nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o País por duas semanas em maio de 2018. O último reajuste no preço do combustível foi promovido pela Petrobras no dia 1 de agosto, com alta de 3,74%. Antes, em 19 de julho, havia reduzido o valor em 2,15%.
O presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, alega que o aumento de preços segue o mercado internacional e que, no último leilão da ANP, os valores estavam baixos.
“Durante os últimos dois ou três meses, houve um aumento significativo nas matérias-primas, com a valorização do câmbio e dos prêmios em cima da principal matéria-prima, em função da guerra comercial entre EUA e China, e da quebra da safra norte-americana por problemas climáticos”, diz.
Battistella afirma, ainda, que o atraso na implementação do novo percentual de mistura, decorrente de estudos adicionais feitos pelas montadoras, também impactou. “A gente defende que elevações de mistura ocorram na safra, entre março e abril, que é o período em que as empresas estocam e os preços estão mais baixos.”
Ele defende, porém, que mesmo com o alto preço, o aumento da mistura é benéfico ao País, já que o biodiesel substitui diesel importado, que não gera empregos no Brasil. A regra atual permite que distribuidoras misturem até 15% de biodiesel ao produto vendido nos postos.
Embora a Aprobio acredite que percentuais maiores devem ser praticados no Centro-Oeste, onde está concentrada a produção de biodiesel, em outros estados, as distribuidoras devem cumprir os requisitos mínimos para minimizar repasses mais elevados ao preço final.
O País vem elevando a mistura de biodiesel em um ponto percentual por ano. O cronograma prevê que, em 2023, a mistura vendida nos postos tenha, no mínimo, 15%. Battistella diz que a capacidade instalada dará conta do mercado.
O Brasil tem, hoje, capacidade de produção de 8,8 bilhões de litros de biodiesel por ano, e a estimativa de consumo para 2019 é de 5,9 bilhões de litros. “Não significa que daqui a 60 dias o preço ficará nesse patamar, ele pode recuar. Nosso preço efetivamente é a mercado, quando a matéria-prima baixa, ele também baixa”, afirmou.
A Petrobras informou, por meio de sua Diretoria Executiva, que aprovou a revisão na periodicidade de reajustes nos preços de óleo diesel e gasolina comercializados em suas refinarias.
A partir de agora, os reajustes de preços de diesel e gasolina serão realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo, possibilitando a companhia competir de maneira mais eficiente e flexível.
A aplicação imediata desta revisão permitirá à Petrobras, no momento, reduzir os preços do diesel acompanhando as variações dos preços internacionais observadas nos últimos dias.
Ficam mantidos os princípios que balizam a prática de preços competitivos, como preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação, nível de participação no mercado e mecanismos de proteção via derivativos.
A Petrobras anunciou na tarde de ontem uma redução de valores para o diesel e gasolina, que passam a valer a partir de hoje. O valor do diesel foi reduzido em 6%, passando a ser comercializado a R$ 2,1664 nas refinarias. O valor da gasolina caiu mais, 7,16%, passando para R$ 1,8144.
O valor do diesel não era alterado desde o início do mês de maio, quando sofreu o último aumento, de praticamente 5%, ou R$ 0,10 por litro.
01 de Janeiro – R$ 1,8545
10 de Janeiro – R$ 1,9009
12 de Janeiro – R$ 1,9484
19 de Janeiro – R$ 1,9778
24 de Janeiro – R$ 1,9998
31 de Janeiro – R$ 2,0198
09 de Fevereiro – R$ 2,0005
16 de Fevereiro – R$ 2,0505
23 de Fevereiro – R$ 2,1224
02 de Março – R$ 2,1462
08 de Março – R$ 2,1871
20 de Março – R$ 2,1120
22 de Março – R$ 2,1432
18 de Abril – R$ 2,2470
03 de Maio – R$ 2,3047
31 de Maio – R$ 2,1664
Apesar da redução de ontem, o valor do diesel subiu R$ 0,3119 desde o início do ano, de acordo com a Petrobras, por causa das oscilações do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
O preço dos combustíveis comercializados pela Petrobras é formado de acordo com uma série de fatores, como a cotação do dólar, valor do barril de petróleo e outros. A empresa usa operações de hedge para que os reajustes tenham um espaçamento maior entre elas. Antes do uso desse mecanismo, as alterações eram quase que diárias.
Mercado internacional, tributos e competição: conheça os fatores que determinam o preço desses combustíveis no Brasil.
Se você é dono de um dos 55 milhões de carros que circulam no Brasil, o preço do combustível importa para você. Mesmo se você mal usa o veículo. Como as rodovias são o meio de transporte mais utilizado no país, o valor dos derivados do petróleo afeta o bolso de todas as famílias.
A briga pelo valor do diesel chegou a ser o centro das atenções de todo o país no ano passado, com o protesto de caminhoneiros. A paralisação afetou a distribuição de alimentos em várias regiões e chegou a travar a economia brasileira, que teve um crescimento de 1,1% em 2018.
A categoria voltou a levantar a possibilidade de novo protesto neste ano, o que levou o governo a anunciar medidas para o grupo, como a abertura de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um total de R$ 500 milhões, para caminhoneiros autônomos. O ponto que mais chamou atenção nesse episódio foi a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, ao segurar o aumento do diesel previsto pela companhia.
Na estrutura atual, o preço dos combustíveis tem colocado, de um lado, os consumidores (taxistas, caminhoneiros e outros motoristas) e, de outro, a Petrobras e os seus acionistas – inclusive o governo, que é o principal deles.
“Se o governo tenta de alguma forma controlar o preço, normalmente isso causa prejuízo à empresa produtora de petróleo. E, se há um repasse integral dos preços, você atinge os setores consumidores do combustível. É uma situação de difícil solução porque sempre vai ter um lado que vai sofrer mais”, explica Mauricio Tolmasquim, professor do programa de planejamento energético da COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética.
A seguir, a BBC News Brasil explica o preço do combustível no Brasil em 5 perguntas.
1. A Petrobras controla os preços no Brasil?
O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revisões de preço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, já que ele tem tributos e ainda há outros agentes da cadeia de comercialização dos combustíveis.
No Brasil, é impossível falar de petróleo sem pensar na Petrobras, estatal criada na década de 1950 após o movimento “O petróleo é nosso”.
Inicialmente, a empresa tinha o monopólio nessa área. Ele só acabou, em teoria, em 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monopólio nas atividades de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.
Depois disso, empresas com sede no Brasil e constituídas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas áreas mediante contratos de concessão e autorização. Em 2010, foi criado também o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Nesse regime, a Petrobras tem a preferência de ser operadora e a participação dela no consórcio de empresas não pode ser inferior a 30%.
Mesmo com o fim do monopólio, a Petrobras segue como a grande referência nessa área. Ela é uma empresa estatal de economia mista: tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro. O bloco de controle, composto pela união, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundo de Participação Social, tem 63,5% das ações com direito a voto.
“A Petrobras é o principal agente de produção, de distribuição. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, pelo seu poder de monopólio de fato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que dá a ela um certo poder monopolista”, diz Tolmasquim sobre a dimensão da estatal no mercado brasileiro.
2. De onde vem o combustível consumido no Brasil?
Para virar combustível, o petróleo passa por um longo processo. Primeiro, o óleo, que leva milhões de anos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.
Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.
Abastecimento de combustível — Foto: BBC
Depois da extração, se for refinado no país, o produto bruto é transportado para terminais no litoral, de onde segue para uma refinaria e passa por três etapas de processamento até se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e gás liquefeito de petróleo).
A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhão de barris de combustível por dia – neste mês, anunciou que vai colocar 8 delas à venda, como parte dos planos de negócio da companhia.
Na produção de derivados no ano passado, a Petrobras usou 91% de petróleo nacional – complementado por petróleo importado devido a especificidades técnicas para o refino. O produto final foi vendido principalmente no Brasil (1,89 milhões de barris por dia), mas também no exterior (178 mil barris por dia).
Atualmente, a Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do óleo brasileiro, que, sozinho, não é adequado para produzir alguns derivados. Além disso, o Brasil não tem capacidade de refino compatível com a demanda interna.
“Ela não tem a capacidade de refinar todo o petróleo que produz, então ela exporta uma parte (de produto bruto) e precisa comprar derivados refinados a fim de atender o mercado”, explicou Antonio Jorge Ramalho, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) que estuda o assunto.
Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adição de etanol e se transforma na chamada “gasolina comum”, que é a mistura que é encontrada nos postos.
No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuição de gasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cerca de 20% cada uma.
No total, o Brasil importou 206 milhões de barris de derivados de petróleo em 2018, 8,3% a menos do que os 224,7 milhões importados em 2017, segundo dados da balança comercial disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Só de gasolina foram 18,7 milhões de barris comprados do exterior no ano passado.
3. O que determina o preço do combustível?
Como o diesel e a gasolina vêm do petróleo, a flutuação do preço do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combustíveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadas em todo o mundo, com uma classificação de qualidade ou uma padronização, como soja, trigo e minério de ferro.
Outro fator determinante para o custo final do combustível é se o país tem forte atividade de extração do petróleo e de refino.
Nessa parte, os especialistas explicam que a estrutura do mercado também afeta o preço que o consumidor paga. Quanto maior a competição entre empresas, menor tende a ser o valor do produto.
Essa estrutura do mercado depende de como historicamente o país tratou o setor e da inclinação dos governos para estimular a concorrência nessa área ou exercer mais poder estatal para controlar preços. (Leia na pergunta 6 exemplos de medidas do governo nessa área)
A forma como os combustíveis são transportados também é relevante, segundo Ramalho.
“O fato de usar matriz rodoviária para entregar o óleo aumenta muitíssimo o preço. Aumenta risco de acidentes, com danos ambientais, e assim por diante. O lógico seria ter refinarias espalhadas pelo país, seria ter o transporte do óleo por oleoduto. É mais seguro e mais barato”, disse.
A paralisação dos caminhoneiros em 2018 afetou a distribuição de combustível em diversas regiões — já que no Brasil diesel, gasolina e querosene são transportados em caminhões. As Forças Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminhões que saíam de refinarias, para evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtos em um momento em que as companhias aéreas já cancelavam voos por falta de combustível e os postos de gasolina estavam desabastecidos.
“O Brasil é um país enorme, então torna os custos muito mais elevados. Não é só o preço do petróleo que vai definir o preço final da entrega do produto. É esse conjunto de fatores: o preço internacional importa, mas a estrutura do mercado importa, a capacidade de refino importa, o custo dos transportes importa, e os custos finais (tributos) do produto também”, resumiu Ramalho.
4. O que mais está dentro do preço que você paga no Brasil?
Os tributos que incidem sobre os combustíveis frequentemente são alvo de reclamações dos consumidores. Além disso, alterações nas alíquotas são usadas pelos governos como forma de tentar reduzir o preço final do combustível ou aumentar a arrecadação.
No auge da paralisação dos caminhoneiros em 2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer zerou a Cide incidente sobre o óleo diesel, numa tentativa de controlar o aumento do preço – alvo de reclamação da categoria.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, ou Cide-combustíveis, foi criada em 2001 com a finalidade de garantir recursos para investimento em infraestrutura de transporte e projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás.
Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.
No entanto, a maior parcela de tributo é estadual: o ICMS corresponde, em média, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.
Isso significa que, em média, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 são de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.
A justificativa para menor incidência de tributos em cima do diesel é que esse é o combustível usado nos ônibus e caminhões. Como o Brasil depende muito do transporte rodoviário de carga, o aumento no diesel impacta toda a cadeia de produção, afetando inclusive a inflação.
5. O combustível é caro ou barato no Brasil?
O valor dos combustíveis varia inclusive dentro do Brasil. O preço médio da gasolina em abril foi de R$ 4,42 por litro, mas variou de R$ 3,59 a R$ 5,98 em diferentes partes do país.
Os dados são do sistema de levantamento de preços da ANP, em pesquisa com mais de 23 mil postos no país em abril.
Já o diesel teve um preço médio de R$ 3,56 no período e variou de R$ 2,99 a R$ 4,95.
Doutora em Planejamento Energético e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia, Fernanda Delgado explica que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS, que é definida por Estado.
“Dentro do país você tem diferenças por causa da tributação de ICMS. O Rio de Janeiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina aqui é de mais de 30%. É um dos percentuais mais altos de ICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grande em relação a outros Estados”, disse.
Em relação a outros países, o Brasil fica em posições intermediárias, sem figurar entre os países que têm os combustíveis mais caros e tampouco entre os que apresentam os menores preços.
No ranking internacional do diesel, 57 países têm o produto a preços menores que o do Brasil e 105 têm o preço mais alto, na comparação dos preços convertidos em dólar. Ou seja, o Brasil fica em 106º lugar no ranking de 163 países com diesel mais caro no mundo.
Preço do diesel em outros países — Foto: BBC
Quando a comparação é referente ao litro da gasolina, o Brasil aparece no meio da lista: 82 países registraram preços mais altos e 81, valores menores. Ou seja, o Brasil fica em 83º lugar no ranking de 164 países com gasolina mais cara no mundo.
Nos dois casos, Venezuela, Sudão e Irã estão entre os locais com combustíveis mais baratos e Zimbábue, Hong Honk e Mônaco registraram os preços mais altos. Os dados são do site Global Petrol Prices, usado como referência pela Petrobras.
Os Estados Unidos estão na posição 124 no ranking do diesel mais caro e na posição 130 na lista da gasolina.
Preço da gasolina em outros países — Foto: BBC
6. Dá pra diminuir o preço do combustível no Brasil?
Sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil de forma instantânea.
Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras – vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresa em relação governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.
Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou mais de R$ 70 bilhões em prejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à política de preços controlados.
O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar preços em períodos de aumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.
Logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro também interviu na política de preços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a queda de mais de 8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
“A política energética nacional sempre foi feita através da Petrobras, usando a Petrobras como política”, afirmou Fernanda Delgado. “Todos os países que tiveram preços controlados pelo Estado tiveram algum problema em algum momento. É parte de uma política muito paternalista, que não é saudável. Temos estrutura de mercado nacionalista e fechado. Falta maturidade pra gente andar em direção a um mercado aberto.”
Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.
“(O combustível) tem carga tributária elevadíssima. Então parte do problema, se o governo quisesse resolver, seria reduzir os impostos. Mas a maior parte dos impostos não é federal, é estadual. Então tem aí outra dificuldade, que é chegar a consenso entre governos federal e estaduais visando estabelecer preço razoável”, disse Ramalho.
Segundo ele, o ideal, na verdade, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimento em formas de energia que geram menos poluição.
É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesar de ser a maior produtora e exportadora de petróleo e gás da Europa ocidental. O preço alto vem de uma alta tributação para desestimular o consumo de combustível fóssil. É por isto que o país é acusado de hipocrisia em sua política ambiental: ao mesmo tempo em que é conhecida como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadores de petróleo e gás do mundo.
“Aí você criaria uma estrutura de incentivos que desfavorece o uso dessa energia e favorece o uso de energia limpa. Vai conduzindo o mercado a criar e ampliar a escala das indústrias mais limpas. E deixaria de subsidiar a indústria do petróleo. Mas aí tem que vencer o lobby”, afirmou.
Ramalho resume o que seria o melhor cenário para a economia brasileira nesta área. “O mercado ideal é o de um país com capacidade produtiva próxima ao menos ao que ele consome – se conseguir produzir mais, melhor – e que ele tenha capacidade de refinar o próprio petróleo. E que tenha capacidade de entregar isso a preços compatíveis com os custos.”
Outro cenário capaz de reduzir o preço dos combustíveis, segundo os especialistas entrevistados, seria estimular a competição na cadeia de produção. O tamanho da Petrobras na área de refino, por exemplo, está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu um inquérito contra a empresa, em dezembro, para apurar “suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente pela estatal” (98% sob controle da Petrobras).
A abertura do inquérito foi baseada em um estudo sobre a estrutura do mercado de refinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor. O documento aponta que há poucas alternativas à estatal para o refino de petróleo e que a concorrência fica a cargo de importação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.
Ainda não houve julgamento. Segundo o Cade, o inquérito continua em análise na superintendência-geral do órgão.
Sobre a formação de preços, a estatal diz que “como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.”
Os reajustes, que antes eram feitos diariamente, agora ocorrerem a cada 15 dias. Está entre as pautas da categoria, justamente, a alteração do regime
Um dia após os rumores de uma paralisação de caminhoneiros supostamente marcada para essa sexta-feira (30/3), a Petrobras mudou a política de alteração do preço do óleo diesel nas refinarias. Os reajustes, que antes eram feitos diariamente, agora ocorrerão a cada 15 dias. A alteração está entre as pautas da categoria. Os trabalhadores do setor pediram, no entanto, que as mudanças no valor do combustível fossem mensais, como chegou a ser no governo Temer, no auge da greve da categoria.
Sob essa perspectiva, a mudança promovida pela Petrobras atende apenas parcialmente a reivindicação. Vem acompanhada, porém, da criação do Cartão Caminhoneiro, a ser implementado em até 90 dias. A intenção é possibilitar que os caminhoneiros paguem preço fixo no litro de diesel nos postos BR. Com o benefício, segundo nota divulgada pela própria empresa, os motoristas terão “uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.
Como funcionará
Valores do diesel operados pela Petrobras nas refinarias correspondem a 54% do valor aplicado ao consumidor final. É essa parcela que sofrerá reajustes quinzenais. A companhia ainda vai atrelar os custos ao preço de paridade internacional (PPI), para garantir que não atuará com poder de monopólio no Brasil. A Petrobras ressaltou, annda, que o valor do diesel no país é 18% inferior à média global.
Reivindicações
Além da alteração na política de reajustes do preço do diesel, os caminhoneiros pedem, também, a aplicação do piso mínimo de preço do frete. A crise, que promete chegar dia 30, já era discutida com lideranças desde a semana passada, quando uma das principais lideranças do movimento de 2018, Wallace Ladim, o Chorão, se reuniu com o chefe da casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a diretoria da Agência Nacional dos transportes Terrestres (ANTT).
Diferente de maio de 2018, Wallace está com um discurso apaziguador. Afirmou ser contra a paralisação, destacou que o governo está abrindo as portas para o diálogo, “o que nunca aconteceu”, ressalta, e que a ANTT intensificou as fiscalizações de abusos contra a categoria. Ele acredita que caminhoneiros devem parar em algumas regiões do país, mas com impacto pequeno, e afirma que a categoria não está tão mobilizada quanto no ano passado. “Há insatisfação. Isso é fato”, podera.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, apresentou ontem, 14 de fevereiro, para o Ministério de Minas e Energia, relatório de consenso entre os fabricantes de veículos comerciais não recomendando aumentar o teor de biodiesel no óleo diesel comercial para 15%.
Conforme a nº 16, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina o cronograma da adição, a proporção obrigatória de biodiesel no diesel aumentará gradativamente dos atuais 10% (B10) para o B15 até 2023.
Pela medida do CNPE, a mudança está prevista para começar a partir de junho deste ano, com o aumento de 10% para 11%. Já partir de 2020, haverá adição de um ponto porcentual anual sempre em março até alcançar os 15%.
Porém, a conclusão dos testes realizados pelas montadoras mostrou que, caso o governo decida aumentar o teor de biodiesel no óleo diesel comercial para 15%, “os veículos poderão apresentar danos ambientais, aumento de custo operacional para o transportador e impactos para a segurança do veículo”.
Entre os resultados obtidos que indicam a não recomendação do diesel B15 constam aumento da emissão de NOx, entupimento de filtro e injetores, aumento do consumo de combustível e desgaste de componentes do motor
O comunicado da representante dos fabricantes de veículos automotores, lembra que que os danos se estendem ainda à frota em circulação que não está adaptada para o novo teor de biodiesel.
Entre os resultados obtidos que indicam a não recomendação do diesel B15 constam aumento da emissão de NOx, não atendimento à demanda legal para garantia de durabilidade de emissões previsto pelo Proconve, entupimento de filtro e injetores, aumento do consumo de combustível e desgaste dos componentes metálicos do motor, entre outros.
Ainda de acordo com o relatório da Anfavea enviado ao Ministério das Minas e energias, o conceito adotado para realização dos ensaios foi de dividir os diferentes testes necessários entre as montadoras, uma vez que a quantidade de itens a serem avaliados era grande e a disponibilidade de combustível era limitada. O prazo disponível também era curto e dificultou ensaios mais complexos de longa duração.
No comunicado assinado pelo presidente da Anfavea, Antonio Megale, conta ainda que “os resultados negativos trazidos pelos testes das montadoras – mesmo sendo verificados por poucas empresas – fizeram com que a entidade e todos os fabricantes não recomendassem o aumento do teor de biodiesel no momento.
Megale acrescenta que a indústria automobilística brasileira possui centros de pesquisa e desenvolvimento altamente qualificados e comprometidos em entregar ao consumidor veículos seguros e eficientes. “Testes como esses, realizados pelas montadoras, são essenciais para garantir que os produtos não apresentem problemas no futuro”, concluiu.
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até o final de abril o prazo de pagamento pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) às empresas que foram beneficiadas pelo programa de subvenção federal à comercialização de óleo diesel rodoviário.
Pela medida anterior, publicada no ano passado, a data final para a liquidação de créditos e débitos existentes entre o poder público e as produtoras e importadoras de combustível se encerraria na próxima quinta-feira (31).
A mudança foi oficializada em decreto nesta segunda-feira (28), publicado no “Diário Oficial da União”.
Um dos motivos para o adiamento foi o atraso, no ano passado, no ressarcimento. Em julho, a ANP adiou por 30 dias o prazo de pagamento na primeira fase do programa.
O programa de subvenção, criado em maio após a greve dos caminhoneiros, se encerrou em dezembro. Ele garantia ressarcimento de até R$ 0,30 por litro a empresas que se comprometiam a vender diesel por preço tabelado pelo governo federal.
O subsídio se baseava em um preço de referência calculado pela ANP com base nas cotações internacionais, que simula qual seria o valor de venda se o mercado estivesse liberado.
No final do ano passado, a Petrobras informou que elevaria o preço do diesel em 2,5% com o fim do programa de subvenção.
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro já discute uma nova tabela de frete, que deve ser apresentada em janeiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para substituir a atual. A proposta ficará em consulta pública para que todos os agentes do setor possam dar sugestões.
Lembrando que segundo a Lei 13.703, a ANTT deve atualizar os valores mínimos do frete nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Ou seja, de qualquer forma o órgão atualizaria os preços.
Greve dos caminhoneiros em maio de 2018.
Uma das principais críticas contra o tabelamento é que a política do preço mínimo foi elaborada de forma unilateral pela ANTT, às pressas, para acabar com a greve dos caminhoneiros de maio. Ela conteria erros de cálculo de custo e distorções, como considerar um só tipo de caminhão – número de eixos – para diferentes tipos de carga. A nova contemplará vários tipos de veículos para diversos tipos de carga.
Na última quarta-feira, 12, em uma articulação com o futuro governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a decisão do ministro Luiz Fux,do STF, que suspendia o pagamento de multas pelo não cumprimento da tabela.
E o futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já sinalizou que vai trabalhar para que a tabela do frete seja cumprida no país, em novos parâmetros, mais aderentes ao mercado, estabelecendo um piso correto que cubra os custos e remunere os caminhoneiros. Destacou, porém, que tudo será negociado com a categoria. “Vamos aprofundar o diálogo com os caminhoneiros. Essa é uma das prioridades do governo”, declarou.
Diesel
Ao mesmo tempo, técnicos da futura equipe econômica também discutem a criação de um fundo de compensação com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o tributo que incide sobre os combustíveis, para evitar a flutuação excessiva nos preços do combustível. A ideia é que o tributo sirva como um colchão para acomodar a variação dos preços do petróleo no mercado internacional.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou à sua equipe que não quer que a Petrobras volte a adotar a sistemática anterior à greve dos caminhoneiros, em que os preços oscilavam quase que diariamente.
Segundo um técnico do novo governo, não há espaço no Orçamento de 2019 para prorrogar o programa de subvenção do diesel, que vence no dia 31 de dezembro. O novo fundo de estabilização de preços, como vem sendo chamado, seria a alternativa.
Ele afirmou ainda que pretende adotar outras medidas para o transporte do setor, como criar um cadastro para os caminhoneiros autônomos e eliminar os atravessadores, com a elaboração de aplicativos que liguem diretamente motoristas e embarcadores.
Embora integrantes da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliem que o tabelamento representa uma interferência do Estado na economia, a percepção é que não é hora de revogar a medida.
Há consenso de que o problema do frete foi criado por um desequilíbrio entre a oferta, estimulada pelo financiamento do BNDES para renovação de frota, e a demanda, que caiu com a crise na economia. No entanto, por se tratar de um segmento que pode afetar a população, a expectativa é que, com a retomada da atividade econômica, a situação volte a se equilibrar, e a tabela se torne desnecessária naturalmente.
A Petrobras anunciou nessa quinta-feira, 29, queda no preço do diesel de 15,3%, que entra em vigor até dia 31 dezembro. A Lei da tabela mínima de frete prevê alteração no preço mínimo sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do combustível no mercado nacional, para mais ou para menos. Por isso, a ANTT deverá rever os valores do frete.
Com a baixa anterior, de 10,1%, nos preços do diesel, no mês de outubro, a ANTT revisou a tabela e reduziu os valores entre 1,2% e 5,32%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.
Desde que o piso mínimo do frete virou lei, foram anunciados aumentos de 13%, em 31 de agosto, e de 2,8%, em 29 de setembro nos preços diesel e os dois cortes, em outubro e nesta quinta.
Principal crítica da tabela de fretes, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que não fará cálculo do impacto da redução do preço do diesel nos transportes justamente por ser contra o documento. A CNA questiona a constitucionalidade da tabela em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Comunicado
Em comunicado, ontem, a petroleira disse que o valor caiu para R$ 1,7984 por litro, de R$ 2,1228. A cotação, a menor desde meados de março, valerá até 15 de dezembro.
A redução ocorre em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos no mercado internacional, dadas a ampla oferta e a perspectiva de demanda enfraquecida. Na última quarta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que os preços de comercialização do diesel, que regulam o programa de subvenção, tiveram redução semelhante à apontada pela Petrobras, variando de R$ 1,7546 a R$ 1,9006 por litro de região para região.
Seguindo o preço de comercialização, as empresas cam habilitadas a receber os subsídios, que podem ser de até 30 centavos de real por litro, dependendo das condições de mercado.
O programa de subvenção foi criado em junho deste ano, como resposta do governo à greve dos caminhoneiros. A Petrobras já recebeu cerca de R$ 3,8 bilhões em ressarcimentos do programa de subsídios.
“A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para o período subsequente”, destacou a petroleira no comunicado da quinta-feira.
Desde junho, quando teve início o programa de subsídios, o diesel da Petrobras acumula queda de cerca de 11,5%. Na semana passada, a ANP afirmou que, diante da forte queda do petróleo no mercado internacional, já vê chances de antecipar o fim de subsídio do diesel.
Programa termina em 31 de dezembro; antecipação do fim do benefício foi descartada.
BRASÍLIA — Diante da ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros, o governo recuou da ideia de acabar antecipadamente com o subsídioao preço do diesel. O programa termina no dia 31 de dezembro. Segundo técnicos da área econômica, havia previsão de publicar um decreto com regras de transição para o fim do benefício. A ideia era criar uma espécie de escadinha em que o valor desse subsídio (hoje de até R$ 0,30 por litro) cairia aos poucos até zerar.
O texto havia sido fechado pelos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, mas a Casa Civil foi procurada por representantes dos caminhoneiros que ameaçaram retomar as paralisações que ocorreram em maio e que provocaram uma crise de desabastecimento no país. Por isso, o assunto agora será discutido com a equipe de transição.
Dessa forma, caberá ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidir se espera o prazo final do programa e se colocará algo no lugar depois que o prazo se encerrar. O subsídio foi uma das medidas adotadas para acabar com a greve dos caminhoneiros.
A equipe econômica do atual governo avalia que é possível acabar com o subsídio antes do prazo porque o dólar e a cotação internacional do petróleo, duas variáveis que influenciam no preço, estão caindo. Além disso, há preocupação que o preço do diesel dê um salto na virada do ano com o fim imediato do programa.
No entanto, ao tomar conhecimento dos planos do governo, líderes dos caminhoneiros começaram a se movimentar já no fim de semana. O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí-RS, Carlos Alberto Dahmer, disse que a categoria poderá realizar uma nova greve se o presidente Michel Temer não honrar o acordo:
— Não podemos aceitar que o governo, no apagar das luzes, rompa o acordo feito e acabe com o subsídio antes do prazo. Quem garante que o preço do barril não estoure na segunda quinzena de novembro?
Com a queda do dólar e da cotação do petróleo, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para ressarcir as empresas têm ficado abaixo dos R$ 0,30 por litro. O valor de referência é definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mensalmente. Para custear o programa, o governo reservou R$ 9,5 bilhões do Orçamento da União deste ano. Do total, R$ 2 bilhões já foram pagos e R$ 1,5 bilhão está empenhado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/6/n/WBmzmNTra2AKpFZC5Aqw/bbc1.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/o/a/dBimd1S2q0MrxL1D9BiA/bbc2.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/3/U/2q7bfETmOwdAWhASHqBg/bbc3.jpg)
