Tudo culpa da greve dos caminhoneiros? Desvendamos a questão

A greve de caminhoneiros, que durou 11 dias e terminou em maio deste ano, ainda está rendendo muito assunto. Não é incomum encontrar matérias em grandes veículos, que atribuem problemas econômicos às paralisações. Segundo eles, é tudo culpa da greve.

Aqui vão alguns exemplos:

Desde a falta de remédios em hospitais públicos à problemas em companhias aéreas; parece que a greve de caminhoneiros piorou tudo para todos.

Mas afinal, para quê serviu a greve de caminhoneiros? Que problemas motivaram motoristas a começarem uma paralisação? Vamos entender ponto a ponto para respondermos essa questão:

Diesel alto

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O preço do diesel foi, inicialmente, a principal reivindicação dos caminhoneiros durante a greve. Tudo começou devido a alta do combustível, que foi o estopim para que as paralisações começassem em lugares diferentes do Brasil.

Segundo a Exame, em maio deste ano o diesel já estava 15% mais caro se comparado ao preço do combustível em janeiro. A nova política de preços da Petrobrás, prestes a completar um ano na época, fazia com que o preço do diesel refletisse a disparada nas cotações internacionais do petróleo.

Desde que a estatal começou a adotar essa nova política, em 3 de julho do ano passado, até maio deste ano, o preço do óleo diesel em suas refinarias foi reajustado 121 vezes, com aumento de 56,5% no valor, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em pouco mais de dez meses, o litro do produto passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488. A informação é do Estado de Minas.

Em abril, o diesel já era vendido a 2,1728 reais por litro nas refinarias da estatal, o maior nível desde julho de 2017, quando a petroleira deu início a uma nova sistemática de formação de preços, com reajustes praticamente todos os dias. E como o frete não era reajustado na mesma proporção, a conta já não fechava para o motorista autônomo e para a empresa.

Depois da greve

Ainda em maio, uma medida provisória foi publicada, obrigando o desconto de R$ 0,46 aos postos de combustível. Alguns estradeiros relataram ter notado a redução de R$ 0,46 no preço do combustível.

Porém, menos de um mês depois da publicação, uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostrou que ainda não havia tido repasse integral do desconto ao consumidor em nenhum estado brasileiro.

Em 22 estados e no Distrito Federal, a queda no preço do combustível não chegava à metade dos R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo. No Acre, o preço médio ainda era maior do que o anterior à medida. Na tentativa de fiscalizar postos, o Planalto até mesmo criou um canal no WhatsApp para denuncias de estabelecimentos que não estavam repassando o desconto no diesel.

No início deste mês, a medida provisória que dá o desconto no diesel foi editada para valer até dezembro. Ou seja, os postos são obrigados a repassar o desconto até essa data. O valor do diesel será reajustado uma vez por mês até o fim deste prazo.

Defasagem do frete

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Segundo levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) feito em 2016, havia uma defasagem de 24,83% nos fretes de carga lotação e de 11,77% em carga fracionada.

Ainda de acordo com o estudo, houve queda 19,13% no faturamento em mais de 80% das empresas de transporte de carga consultadas em janeiro deste ano pela NTC&Logística e Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).

Depois da greve

Uma das principais conquistas da greve dos caminhoneiros foi a criação de uma tabela mínima de frete, que estipula um valor mínimo para o transporte de cargas. Neste mês, a medida provisória que regulava a tabela virou lei, o que foi comemorado pela categoria de motoristas.

Com a tabela, o motorista passa a receber o suficiente, o que antes não acontecia. Antes do tabelamento mínimo, os preços de frete muitas vezes não pagavam as despesas das viagens.

Idade da frota

Anuário da CNT

No geral, a idade média dos caminhões em território brasileiro é de 13,3 anos, mas os veículos dos autônomos costumam ser 8 anos mais velhos que os das empresas. A idade média do caminhão de empresa é de 9,8 anos, já a média dos caminhões dos autônomos é de 17,9.

Em alguns segmentos a idade média passa dos 20 anos, como é o caso dos caminhões de 8 a 29 toneladas, que têm média de 24,8 anos quando nas mãos dos autônomos. As informações são da ANTT.

O frete baixo pressiona o autônomo a não fazer a manutenção e a, consequentemente, não ter condições de arcar com um novo caminhão. A idade média do veículo do autônomo reflete a dificuldade de repassar frete e por isso o caminhão em uso vai ficando cada vez mais velho.

Com caminhões mais antigos, as chances de acidentes e problemas durante as viagens ficam maiores, sem contar a qualidade de vida do próprio estradeiro. Um caminhão mais velho necessita de manutenção com mais regularidade que um mais novo, o que aumenta os custos a longo prazo.

E se o frete do motorista de caminhão não é o suficiente para arcar com esses custos, além dos custos da viagem em si, como a manutenção poderá ser feita? Uma coisa liga a outra.

Depois da greve

Faz 2 meses desde que a greve dos caminhoneiros terminou, portanto ainda é cedo para dizer se a idade média da frota melhorará ou não. Mas como uma coisa depende da outra, a tendência é que, se a remuneração dos motoristas autônomos aumentar, fica mais fácil para o profissional comprar um novo caminhão, o que com o tempo abaixará a idade da frota nacional e aumentará a segurança nas estradas.

É culpa da greve?

Quando as pessoas e a grande mídia dão a entender que as dificuldades econômicas do país são culpa da greve dos caminhoneiros, eles não levam em conta o cenário anterior a greve do setor de transporte rodoviário de cargas.

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Esse cenário fez com que o profissional das estradas não conseguisse se manter. O caminhoneiro se encontrava em uma situação insustentável, uma vez que os custos gerais do transporte aumentaram, mas o frete não.

Então a culpa é de quem? Do próprio sistema econômico. Não é de hoje que os combustíveis – incluindo o diesel – sofrem grandes alterações no preço, acompanhando o mercado internacional. Isso aumenta os custos de toda a cadeia logística. Se aumenta o preço do diesel e os custos sobem, o frete também deve aumentar. Esse foi o recado que os motoristas deixaram após as paralisações de maio.

Por Pietra Alcântara

Fonte: Pé na Estrada

Apenas 2% dos exames toxicológicos apontam resultado positivo

Em vigor desde março de 2016, os exames toxicológicos realizados em motoristas profissionais apontam baixo índice de resultados positivos.

Pouco mais de 2%. Essa é a proporção de exames toxicológicos realizados em motoristas profissionais que tiveram resultados positivos, segundo o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran). Em 2017, de acordo com a assessoria do órgão, foram realizados 1.972.826 exames, sendo apenas 43.281, ou 2,19%, positivos. Já em 2018, de janeiro a abril, foram 508.151, sendo 10.702, ou 2,11%, positivos. O exame toxicológico de larga janela de detecção, que mostra se a pessoa utilizou drogas nos últimos 90 dias, é feito pela análise de fio de cabelo. Ele entrou em vigor em março de 2016.

De acordo com o órgão, os dados de 2016, primeiro ano da obrigatoriedade do exame, não estão disponíveis. “O Denatran considera que o exame toxicológico de larga janela de detecção representa um importante esforço para a prevenção e redução da morbimortalidade no trânsito”, afirmou a assessoria do órgão.

O exame toxicológico de larga janela de detecção foi instituído pela lei federal 13.103, de 2 de março de 2015, que acrescentou o artigo 148-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – lei federal 9.503. Este artigo diz que os condutores das categorias C, D e E devem realizar o exame na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sua regulamentação está na resolução 691, de 27 de setembro de 2017, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).

O exame também foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 68, segundo o qual ele será exigido previamente à admissão e por ocasião do desligamento dos motoristas profissionais pelas empresas.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Índice de mortes nas rodovias do Mato Grosso é o menor em 11 anos

Segundo anuário da Confederação Nacional do Transporte, índice de mortes no Mato Grosso ficou abaixo da média do país.

O índice de mortes em rodovias federais de Mato Grosso ficou abaixo da média nacional e regional em 2017. Em todo o país, foram registrados sete óbitos em decorrência de acidentes por 100 mil habitantes, enquanto o estado contabilizou taxa de 5,4. No Centro-Oeste, a média foi de 6,8. Os dados constam no Anuário CNT do Transporte 2018, lançado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O documento demonstra ainda que em 2017 foi registrado o menor número de mortes dos últimos 11 anos nas rodovias federais de Mato Grosso, incluindo o trecho sob concessão da BR-163, BR-364 e rodovia dos Imigrantes (BR-070). Os dados seguem o levantamento realizado pela Concessionária Rota do Oeste, com base nas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que demonstra uma redução importante no número de mortes nos trechos sob concessão, principalmente entre os anos de 2013 e 2017, que foi de 41%.

Na avaliação do diretor de Operações da Rota do Oeste, Fernando Milléo, as informações do Anuário CNT do Transporte 2018 vêm para reforçar a importância do trabalho realizado pela Concessionária e pela PRF na principal rodovia de Mato Grosso, a BR-163, que passou a contar com estrutura diferenciada a partir de 2014, especialmente no que se refere ao atendimento às vítimas.

“Realizamos mais de 320 atendimentos por dia ao longo dos 850,9 quilômetros sob concessão. Atualmente, a Rota do Oeste oferece aos motoristas um aparato operacional, com 76 veículos, 18 ambulâncias, sendo cinco UTIs móveis, disponíveis para socorro imediato. Temos 18 bases que prestam atendimentos diversos, que vão desde a avaliação clínica de pessoa que passa mal ao resgate e encaminhamento hospitalar de vítimas de acidentes. Somado a isso, a rodovia conta ainda com a fiscalização e a presença da PRF no atendimento das ocorrências”, destaca.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Motorista aposentado tem INSS descontado do frete?

Segundo a lei, caminhoneiros autônomos devem ter o INSS descontado do frete. Na hora de fazer a Declaração de Imposto de Renda, o motorista é isento e recebe o valor de volta. Agora, quando o motorista é aposentado, ele continua a ser descontado e pode receber o valor do INSS de volta?

Essa foi a dúvida de um estradeiro lá na página do Pedro Trucão no Facebook:

“Depois da aposentadoria, para onde vai o INSS pago na nota fiscal?”

Para respondê-la, entramos em contato com a advogada Cristiane Zalaf, especialista na área tributária e empresarial e membro da equipe tributária do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados. Ela nos explicou que, no geral, um aposentado pode prestar serviço como autônomo sem problemas. Porém, nesse caso, ele não é obrigado a pagar o INSS.

Caso o aposentado que trabalhe como autônomo não esteja recebendo o benefício da aposentadoria no valor do teto, que segundo a advogada está em torno de R$ 5.000,00, e pretenda aumentar seu benefício, ele pode continuar contribuindo ao INSS. Mas é importante que o aposentado comprove que não está recebendo o benefício no teto e que não recolheu a contribuição no limite mensal.

Se o motorista autônomo aposentado não deseja aumentar o valor de seu benefício ou já receba o valor limite, ou já faz a contribuição de forma mensal individualmente, ele pode pedir ao seu empregador que para que não desconte o INSS do valor do frete. Para fazer isso, basta uma declaração simples informando que já é aposentado e que por ser autônomo é contribuinte individual/facultativo – ou seja, não obrigatório.

O aposentado ainda pode, se desejar, restituir o valor do INSS que já foi descontado pelo empregador. “Se o valor da retenção foi repassado ao INSS, o requerimento de restituição deverá ser feito diretamente na previdência. Por sua vez, se o valor retido não foi de fato repassado ao INSS, o aposentado deverá requerer a devolução do valor retido à fonte pagadora e esta ficará sujeita à penalidades criminais e fiscais”, explica Cristiane.

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Imagem: Nextin

COMO CONFERIR SE O INSS FOI DESCONTADO DO FRETE?

Para conferir se houve ou não o repasse ao INSS o aposentado pode solicitar a cópia da guia de recolhimento à fonte pagadora e confrontar com os valores constante no seu cadastro nacional de informações sociais.

Cristiane ainda destaca que, caso o aposentado seja um funcionário registrado em carteira, a contribuição previdenciária é obrigatória. Neste caso, não é possível requerer a devolução dos valores retidos no frete.

Além disso, caso o motorista tenha se aposentado por invalidez ou incapacidade, não poderá prestar serviço como autônomo, estando sujeito a penalidades caso o INSS descubra essa situação.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h00 e as sextas-feiras na página de Pedro Trucão e na Web Estrada, também às 12h00.

Fonte: Trucão 

Conquistas da greve: confira 3 medidas em tramitação

Três meses depois da greve dos caminhoneiros, o Congresso conclui a votação das duas primeiras medidas provisórias editadas para encerrar as manifestações que pararam o Brasil. Outras três propostas, que são conquistas da greve, ainda aguardam análise de senadores e deputados.

Quais são elas?  Continue lendo e confira:

Eixo suspenso

A primeira iniciativa aprovada foi a MP 833/2018. O texto garante a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões que trafegam sem carga. A regra, prevista na Lei 13.103, de 2015, era aplicada apenas às rodovias federais. Com a MP, o benefício passa a valer para vias estaduais, distritais e municipais.

A lei do eixo erguido e os apaixonados por caminhões antigos

O relator foi o senador José Agripino. Ele incluiu um artigo para impedir que as concessionárias elevem o valor do pedágio de outros motoristas para compensar a isenção aos caminhoneiros. O texto foi para sanção presidencial.

Remuneração da PRF

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O Congresso aprovou ainda a MP 837/2018, que prevê o pagamento de indenização para o policial rodoviário federal que trabalha no período de folga. A medida estabelece dois valores: R$ 420 para 6 horas de jornada e R$ 900 para 12 horas. O texto foi editado para garantir a atuação dos policiais rodoviários durante a greve dos caminhoneiros.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, classifica a medida provisória como “urgente e necessária”. Para ele, a MP vai “ajudar a manter nossa malha rodoviária fiscalizada e garantir a justa remuneração” dos policiais.

“Com a vedação de novos concursos públicos, derivada da situação fiscal, os quadros da Polícia Rodoviária Federal estão comprometidos pelo número insuficiente de agentes. Eles estão sendo obrigados a trabalhar em turnos prolongados, e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado. Essa MP corrige a situação”, explica Eunício.

Desconto no diesel

Uma terceira medida provisória está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. A comissão especial criada para analisar a MP 838/2018 aprova o relatório do deputado Arnaldo Jardim. O texto concede subvenção econômica para a venda e a importação de óleo diesel de uso rodoviário. O benefício de R$ 0,30 por litro vale até 31 de dezembro de 2018.

O Poder Executivo limita os benefícios a R$ 9,5 bilhões. A MP precisa ser aprovada por deputados e senadores até o dia 10 de outubro, quando perde a validade. O presidente da comissão mista, senador Dário Berger, lembra que a medida atende à reivindicação dos caminhoneiros para a redução no preço do combustível.

Outras duas medida provisórias ainda aguardam relatórios em comissões de senadores e deputados. A primeira é a MP 839/2018, que abre crédito especial de R$ 9,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia custear o programa de subvenção ao óleo diesel. O texto está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depende do parecer do relator, deputado Milton Monti (PR-SP). A MP também perde a validade no dia 10 de outubro.

A segunda medida que depende de votação em comissão especial é a MP 836/2018. Ela acaba com a isenção de PIS/Pasep e de Cofins sobre a importação de petroquímicos. Com isso, o governo federal pretende arrecadar R$ 172,5 milhões em 2018, R$ 737,39 milhões em 2019 e R$ 843,21 em 2020. O dinheiro vai ajudar a custear a subvenção ao diesel. O relator é o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Marco regulatório

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O Congresso pode votar ainda outros dois projetos com impacto sobre o setor. O Senado analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2018, que institui o Marco Regulatório do Transporte de Cargas. O texto disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

A proposta aguarda relatório do senador Romero Jucá na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes de ir para o Plenário, o PLC precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Já o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018 depende de votação pelos deputados. O texto autoriza os produtores de etanol a venderem o produto diretamente aos postos de combustíveis, sem passar pelos distribuidores. O projeto do senador Otto Alencar, que revoga resolução da Agência Nacional de Petróleo, foi aprovado pelo Plenário em junho.

Fonte: Pé na Estrada

7 mandamentos do motorista de caminhão

A Mercedes-Benz acaba de lançar campanha institucional que retrata sete mandamentos da profissão em obras de arte feitas em parceria com o artista Marcos Sachs. Os materiais utilizados foram alusivos ao cotidiano na estrada, incluindo sucata de caminhão, lona e até pedaços de pneu. As sete obras de arte elaboradas se basearam nos princípios de “Fé”, “Respeito”, “Companheirismo”, “Liberdade”, “Valor”, “Amor” e “Lealdade”.

Confira o video:

Fonte: O Carreteiro 

Apenas 12,4% da malha rodoviária é pavimentada no país

Dados divulgados no anuário da Confederação Nacional do Transporte (CNT), apontam baixa infraestrutura da malha rodoviária.

Responsável pela movimentação de mais de 60% das mercadorias e de mais de 90% dos passageiros, o transporte rodoviário enfrenta graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura no Brasil: apenas 12,4% da malha rodoviária é pavimentada.

Ao mesmo tempo que a qualidade das vias diminui a frota aumenta. No período entre 2009 e 2017, o crescimento foi de 63,6%. Com isso, são quase 100 milhões de veículos em circulação no Brasil. Os dados são do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado na segunda-feira (13).

Outros números demonstram o tamanho do problema. A maior parte das rodovias pavimentadas é de pista simples (92,7%). Além disso, as condições deixam a desejar: segundo a CNT, que avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados, 61,8% das vias pesquisadas apresentam algum tipo de problema sendo classificadas como regular, ruim ou péssima. O pavimento apresenta problemas em metade dos trechos. Já a sinalização e a geometria da via têm classificação regular, ruim ou péssima, com índices de 59,2% e de 77,9%, respectivamente.

Consequências

O resultado da combinação entre esses fatores é uma sobrecarga da malha e o agravamento do risco de acidentes. Somente no ano passado, nas rodovias federais, foram contabilizados 58.716 acidentes com vítimas e 6.243 óbitos em rodovias federais. Para se ter uma ideia, mais da metade das ocorrências foi em vias com pista simples de mão dupla. Esses episódios corresponderam a 71,4% das mortes registradas no ano passado.

“Os índices são preocupantes e mostram que a solução passa, necessariamente, por investimentos em infraestrutura. Precisamos expandir e melhorar a qualidade da nossa malha para que as rodovias não fiquem tão sobrecarregadas”, avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Ele destaca que outro problema é a elevação do custo operacional do transporte. “O setor é onerado com um custo adicional na operação de 27%, em média, no Brasil devido às más condições do pavimento”, diz.

Entenda ponto a ponto a lei da tabela mínima de fretes

Depois de 10 dias de paralisações, dois meses de negociações e muita, mas muita, polêmica, a tabela mínima de fretes virou lei. Mais especificamente a Lei 13.703, a Lei de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A partir de agora, ao contratar ou subcontratar um caminhoneiro autônomo, o embarcador ou transportador é obrigado a pagar um valor mínimo, não pode haver negociação abaixo desse valor.

Mas além disso, a lei traz muito mais, então vamos entender ponto a ponto:

QUEM FARÁ A TABELA MÍNIMA DE FRETES?

A ANTT. Segundo o artigo 4º, a Agência Nacional de Transportes Terrestres definirá e divulgará os valores os valores, priorizando os custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. E segundo o artigo 5º, os cálculos serão feitos com base no quilômetro rodado e na quantidade de eixos do conjunto.

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A lei da tabela foi sancionada pelo presidente Temer em 8 de agosto de 2018.

O Artigo 6º garante que a definição da tabela deverá ser técnica e que a ANTT deve “contar com a participação dos representantes dos embarcadores, dos contratantes de fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas”.

Para calcular seu frete, clique aqui.

OS VALORES SERÃO ATUALIZADOS?

Sim. Se acordo com o Artigo 5º, inciso 1º, a atualização da tabela deverá ser publicada até os dias 20 de janeiro e julho de cada ano e os valores serão válidos para o todo o semestre. Porém, caso a ANTT não publique nova tabela (a gente bem sabe da dificuldade da agência com prazos), os últimos valores serão atualizados automaticamente pelo IPCA, o índice nacional de preços ao consumidor. Além disso, sempre que o preço do óleo diesel variar mais que 10%, pra mais ou pra menos, a tabela terá que ser revista.

FISCALIZAÇÃO, MULTAS E ANISTIAS

Segundo o Artigo 5º, inciso 6º, “Cabe a ANTT adotar medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias”, ou seja, a Agência é a responsável por garantir o cumprimento da lei. Hoje, quem deseja reclamar de valores não pagos precisa acionar a justiça, mas o texto dá a entender que será possível reclamar diretamente na ANTT. Lembrando que os canais de contato são:

Aquele que não pagar o piso do frete terá que indenizar o transportador em valor equivalente a 2 vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido de acordo com a tabela. Ou seja, se o frete pela tabela seria de R$ 1.000,00, mas o transportador só pagou R$ 800,00 ao autônomo, então ficou “devendo” R$ 200,00. Esses 200 devem ser pagos em dobro, logo, terá que pagar mais R$ 400,00 ao autônomo.

As multas valem para fretes feitos a partir de 20 de julho. Quem carregou abaixo da tabela antes dessa data não poderá reclamar, porque a lei anistiou as empresas que não cumpriram os valores até 19/07. Até que a ANTT publique nova tabela, continuam valendo os valores da tabela de 20 de maio e você pode fazer os cálculos clicando neste link.

COMO GARANTIR A TABELA?

A lei deveria ser o suficiente para que empresas cumprissem a tabela, mas já se sabe que sem outros mecanismos isso não vai acontecer. Além da fiscalização do próprio motorista, que pode não carregar, entrar com processos ou denunciar as empresas que não pagarem o piso mínimo, a lei exige ainda um novo documento que comprove o pagamento.

Segundo o Artigo 7º, “Toda operação de transporte rodoviário de cargas deverá ser acompanhada de documento referente ao contrato de frete, com informações do contratante, do contratado e do subcontratado, quando houver, e também da carga, origem e destino, forma de pagamento do frete e indicação expressa do valor do frete pago ao contratado e ao subcontratado e do piso mínimo de frete aplicável”.  Ou seja, o documento já deve conter o valor da tabela e o valor efetivamente pago, para que fique claro se a empresa pagou ou não de acordo com o mínimo legal.

Imagem: Divulgação

Não está claro ainda como exatamente será esse documento. A ANTT ainda vai regulamentar seu uso e formato.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AGREGADOS E AUTÔNOMOS E QUEM TEM SÓ O CAVALO OU O CAVALO + A CARRETA?

A lei não estabelece diferença entre autônomos e agregados, ou seja, ambos precisam receber pelo menos o mínimo da tabela. Caso as partes queiram negociar, só poderão fazê-lo para valores acima do piso. Também não há diferença na lei sobre quem tem só o cavalo ou quem tem cavalo + carreta, ou seja, cabe a quem tem o conjunto completo negociar um valor mais alto.

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Porém essas diferenças podem aparecer posteriormente, quando a ANTT publicar a nova tabela. Essas dúvidas foram enviadas a Agência durante a época de pesquisa pública, então devem ser respondidas nas próximas edições da tabela.

EXISTEM EXCEÇÕES?

Sim. No Artigo 5º, inciso 5º é possível encontrar exceções para a tabela, são elas: “transporte de contêineres e de veículos de frotas específicas, dedicados ou fidelizados por razões sanitárias ou por outras razões consideradas pertinentes pela ANTT”

Segundo explicação do transportador Gilson Baitaca para Pedro Trucão, essas exceções referem-se a veículos que geralmente são obrigados a retornar vazios para suas cidades de origem. Nas instruções dadas pela ANTT em 30 de maio, nesses casos o autônomo ou agregado deveria cobrar o dobro da quilometragem, mas esse inciso indica que a instrução deve mudar. A nova publicação da Agência deve trazer mais detalhes de como ficarão esses tipos de transporte.

QUEM DEVE PAGAR A MULTA PELO FRETE ABAIXO DA TABELA?

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Paralisação em rodovia durante a greve de caminhoneiros, em maio deste ano.

A lei não é explícita, mas a princípio o autônomo vai denunciar a empresa transportadora. Ela, por sua vez, pode denunciar um embarcador. Porém a mudança com a lei é que aplicativos de carga e agenciadores também podem responder pelas indenizações devidas ao autônomo, conforme o Artigo 8º.

JÁ ESTÁ VALENDO?

Sim, a lei já está valendo e no momento vale com a tabela publicada em 30 de maio. Uma nova tabela será publicada em breve, porém não há um prazo definido. Estima-se que a agência leve pelo menos 90 dias para concluir seus estudos e liberar a nova versão.

Por Paula Toco

Fonte: Trucão

Veja como não perder a CNH

Desde o final do ano passado, o motorista profissional que acumular 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá a carteira suspensa por pelo menos seis meses e o máximo de 12 meses.

Na tentativa de ajudar o condutor a não perder a CNH, o  Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) disponibiliza desde maio, o curso de reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E e tem de 14 a 19 pontos na carteira.

O curso pode ser uma solução adotada pelo carreteiro para não correr o risco de ficar sem a CNH e ser impedido de carregar.

Previsto na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso é opcional e pode ser feito pelo condutor que:

  • tenha a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte de passageiros, como ônibus e vans) ou E (veículo conjugado, como carreta com reboque ou trailer);
  • tenha atingido de 14 a 19 pontos.

É possível pedir para fazer o curso apenas uma vez a cada 12 meses. Ele dá ao motorista profissional a oportunidade de se reciclar e ter retirada de seu prontuário a pontuação acumulada na CNH por infrações de trânsito. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa.

“O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar. É uma chance de ele reaprender e repensar suas atitudes, pois todos devem respeitar as normas de trânsito, colaborar para a segurança viária e, principalmente, preservar vidas”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

Para solicitar a reciclagem preventiva, o interessado deve ir até a uma unidade do Detran.SP. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá uma autorização a ser entregue a uma autoescola, onde contratará o curso.  Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar o curso e, a partir daí, 40 dias para terminá-lo.

O motorista que atingir 20 pontos ou mais na CNH será notificado pelo Detran do Estado onde ele reside (no Estado de São Paulo, é o Detran.SP), poderá apresentar defesa e, se não for acatada, deverá iniciar o cumprimento da suspensão da habilitação. Ele entrega a CNH no Detran, faz o curso de reciclagem e apresenta o certificado de conclusão. Depois, ele pode reaver a carteira no prazo mínimo de seis meses.

Fonte:  O Carreteiro 

Caminhões recebem checagem gratuita na Rodovia Castello Branco

Projeto Caminhão 100%, realiza checagem gratuita de caminhões, acontece dias 15 e 16 de agosto na Rodovia Castello Branco.

Manutenção preventiva é importante para caminhões.
Caminhoneiros podem realizar checagem de itens do veículo gratuitamente (Foto: Divulgação)

O Programa Caminhão 100%, iniciativa do GMA – Grupo de Manutenção Automotiva, que avalia gratuitamente componentes da parte mecânica, de segurança e de emissões, estará nos dias 15 e 16 de agosto, das 10 horas às 17 horas, na Rodovia Castello Branco, km 57 (sentido São Paulo), estrada administrada pela concessionária ViaOeste, do Grupo CCR.

A ação, que é promovida em parceria com o Programa Estrada para a Saúde, e tem como finalidade conscientizar motoristas de caminhões sobre a manutenção preventiva, como forma de melhorar a segurança no trânsito, teve início, em 2010, na Rodovia Presidente Dutra, e, em junho de 2013, foi ampliada para a Rodovia Castello Branco. Desde 2010, componentes de 5.809 caminhões já foram checados.

Ao final da avaliação, os motoristas recebem um relatório com o resultado dos itens checados, apontando o estado de cada componente.

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