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11 Dicas para usar botijão na caixa cozinha do seu caminhão

Você cozinha no seu caminhão? Além de ajudar na economia durante as refeições, possuir uma caixa cozinha pode ser sinônimo de qualidade nas refeições, uma vez que o motorista tem a possibilidade de preparar alimentos frescos e saudáveis. Mas existem alguns cuidados que o estradeiro deve ter ao transportar um botijão na caixa cozinha de seu caminhão.

Este é um assunto que merece atenção, uma vez que o uso incorreto do equipamento pode causar acidentes tanto para o motorista como para outras pessoas que estejam ao redor do veículo.

É permitido que um botijão com o peso líquido máximo de 13 kg seja transportado no caminhão para uso pessoal. A orientação é baseada na Resolução 420/2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No entanto, o Regulamento de Transporte de Produtos Perigosos especifica que o botijão deve ser transportado na parte externa do compartimento de carga e longe de substâncias incompatíveis com o GLP, tais como níquel, carbonila e n-butano, a fim de evitar acidentes.

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O botijão precisa ficar longe da chama.

Transportar um botijão na caixa cozinha envolve ainda outros cuidados. Confira a seguir 11 dicas para transportar um botijão com segurança:

1. Evite transportar e armazenar o botijão de GLP deitado, na posição horizontal. Prefira sempre levá-lo em pé. Nunca deite o botijão de gás durante o uso. Ele deve permanecer na posição vertical (em pé) para evitar o vazamento do GLP;

2. Nenhum botijão (mesmo que vazio) deve ser exposto a temperaturas superiores a 50ºC;

3. Jamais conecte acessórios como fogareiros, lampiões e outros tipos de queimadores diretamente na válvula do botijão, pois isso pode derreter o plugue-fusível e causar incêndio. Para evitar acidentes, um regulador de pressão e uma mangueira específica devem ser instalados entre o botijão e o equipamento de queima;

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Transportar botijão na caixa cozinha com segurança é importante, mas usá-lo também.

4. As mangueiras e os reguladores de pressão possuem validade de 5 (cinco) anos (verificar data estampada na superfície destes dois equipamentos);

5. Use apenas a força da mão para apertar a borboleta do regulador;

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6. Para afixar a mangueira ao regulador e ao equipamento de queima, use somente as abraçadeiras que acompanham o kit composto pelo regulador e mangueira. Nunca utilize arame ou outro material que possa danificar a mangueira;

7. Após a instalação do regulador, faça o teste de vazamento, passando espuma de sabão ao redor da conexão da válvula de saída de gás e do regulador de pressão;

8. Ao utilizar o botijão, mantenha-o em local arejado e distante do fogo (no mínimo 80 cm), porém com pouco vento para que a chama do queimador não se apague;

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Para transportar botijão na caixa cozinha com segurança ele precisa ficar em pé.

9. Após o uso do botijão e antes de armazená-lo no veículo, é importante realizar novamente o teste de vazamento com espuma na válvula onde é acoplado o regulador. Isso evitará que o botijão seja armazenado com um possível vazamento;

10. Caso haja vazamento, leve o botijão para um lugar ventilado, deixando o regulador de pressão de gás desconectado e chame a assistência técnica do seu fornecedor de gás ou algum revendedor autorizado próximo de sua localidade. Você também pode ligar para o SAC da companhia responsável pelo envase e distribuição do botijão, cujo telefone está estampado na etiqueta.

E você, quais cuidados toma ao transportar sua caixa cozinha?

Por Pietra Alcântara do Trucão

Acidentes fatais: imprudência no trânsito pode ser mortal

Rodar pelas estradas brasileiras pode ser uma tarefa perigosa. Falta de sinalização, condições ruins do pavimento – quando há pavimentação – tudo isso coloca a segurança dos motoristas em risco, como já falamos por aqui. Mas existe outro fator que agrava a situação nas rodovias do Brasil: a imprudência no trânsito.

Para o motorista profissional, falar de imprudência no trânsito é ainda mais importante, afinal para ele trafegar pelas rodovias é uma atividade diária.

Quem é o motorista infrator?

Uma pesquisa do Detran analisou 17 mil motoristas que tiveram o direito de dirigir suspenso porque cometeram infrações no trânsito e traçou o “perfil” do motorista infrator. Quase 80% desses motoristas têm mais de 30 anos e dirigem há mais de 10 anos – o que derruba a tese de que motoristas mais jovens e recém habilitados são, em sua maioria, imprudentes no trânsito.

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O motorista infrator geralmente é experiente, predominantemente do sexo masculino e com bom grau de escolaridade – a maioria deles concluiu pelo menos o ensino médio. É o típico motorista que adquiriu vícios e acha que dirigir é do jeito dele e não do jeito que a lei estabelece. As informações são do Jornal Hoje.

No trânsito, existem muitos fatores, motivados pela imprudência, que causam acidentes. Dois desses fatores merecem atenção especial do motorista estradeiro. Quais são eles? Continue lendo e entenda.

Excesso de velocidade

O excesso de velocidade é a segunda infração de trânsito mais cometida, perdendo apenas para o uso do celular ao volante, de acordo com uma pesquisa da Arteris. A prática é perigosa, pois favorece a perda de controle do veículo e pode aumentar a gravidade das colisões e das lesões das vítimas.

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No levantamento, 40,7% dos motoristas admitiram exceder os limites de velocidade e, para esses, a principal desculpa apresentada foi a pressa, que corresponde a 28,7% das respostas. 13,4% das pessoas ouvidas atribuiu a falha aos limites de velocidade baixos e 11,3% à falta de atenção.

O excesso de velocidade é uma infração que pode variar de média à gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Tudo depende do limite de velocidade excedido. Por exemplo, é considerada uma infração média quando a velocidade atingida é de até 20% do limite permitido.

Por outro lado, se a velocidade ultrapassada for de 20% até 50% do limite permitido, a infração é considerada grave e, por fim, se o excesso de velocidade for acima de 50% do limite, é considerado, pela norma de trânsito, infração gravíssima. Informações do Portal iG.

Mesmo com as punições, existem condutores que insistem em dirigir com imprudência, o que causa esse tipo de acidente:

Nesse acidente, quatro motoristas de caminhão que estavam disputando um racha acabaram causando a morte de 5 pessoas – entre elas, três crianças. Um dos caminhões colidiu com o carro da família, que morreu no local.

O tipo de acidente que matou a família de 5 pessoas foi uma colisão frontal – que de acordo com a PRF é o tipo mais fatal de acidente de trânsito.

Sonolência ao volante

Descansar o suficiente para trabalhar é fundamental para o motorista estradeiro. Se ele estiver bem descansado, poderá dirigir com cuidado e ficará atento aos perigos que o trânsito oferece. Mas nem sempre é isso o que acontece na prática.

Dirigir com sono é uma das principais causas de acidentes nas estradas.

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com os dados do Centro de Controle de Operações da Arteris, em 2017, 283 acidentes ocorreram porque o motorista dormiu ao volante. O número é 10% inferior ao registrado em 2016.

Além disso, as colisões traseiras, um dos tipos de acidente provocados pela sonolência, representaram 19,6% do total de acidentes verificado no ano passado. Dessa porcentagem, 645 episódios envolveram veículos pesados, o que corresponde a aproximadamente 40% do total de colisões traseiras.

Segundo a Lei do Caminhoneiro, o motorista deve ter uma jornada diária de 8h de trabalho. Ele ainda pode estender a jornada de trabalho para 10h, mas só é permitido fazer isso duas vezes por semana. O motorista também tem direito ao período de 11h de descanso e uma parada de 30 minutos a cada 6h de direção.

As pausas ajudam os motoristas a combaterem um fenômeno chamado ‘hipnose viária’. Isso acontece quando o condutor está dirigindo, mas tem a sensação de não estar fazendo isso. Como se perdesse a noção do tempo.

Sentença de morte

Enfrentar longas jornadas de trabalho sem descansar pode ser uma sentença de morte. Foi o caso de um motorista de caminhão que morreu em um acidente em 2008. 10 anos depois, a transportadora na qual ele trabalhava foi condenada a indenizar família da vítima, pois antes do acidente ele dirigiu 20h seguidas sem descanso, por pressão da empresa.

A transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos materiais, já que o motorista era responsável pelo sustento da família, e de R$ 50 mil por danos morais, uma vez que a falta de descanso causou a morte de um ente familiar.

Mas ainda assim tem motorista que se arrisca e aceita trabalhar por longos períodos, sem descanso. Uma das razões é o pagamento insuficiente. Um estudo realizado pela Universidade de Wayne State, em Detroit, constatou que motoristas que recebiam o suficiente não excediam os limites legais de horas de trabalho.

Agora que a tabela mínima de frete virou lei e o valor do frete passou a cobrir as despesas das viagens, pode ser que cada vez menos motoristas se arisquem dirigindo sem descanso.

Acidentes em rodovias

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 1,25 milhão de pessoas perde a vida no trânsito, por ano, ao redor do mundo. No Brasil, cerca de 40 mil óbitos a cada ano são registrados conforme os dados do Ministério da Saúde.

Cabine de caminhão arrancada em acidente

Imagem: Arquivo Pessoal/Eduardo Marson

Em 2017, foram registradas 89 mil acidentes de trânsito em rodovias federais. Se compararmos com os acidentes de 2016, houve um queda de 7,22%. O número de mortes nesses acidentes também diminuiu. A CNT registrou mais de 6 mil mortes em acidentes em 2017. Houve uma queda de 2% em relação ao ano anterior.

Apesar das reduções, os números continuam alarmantes. É preciso aumentar a conscientização dos motoristas quanto à imprudência no trânsito e seus perigos.

Conforme a consciência das pessoas à respeito das consequências de cometer infrações de trânsito aumenta, o que se espera é que os motoristas mudem seus hábitos e parem de dar desculpas.

Por Pietra Alcântara do Pé na Estrada

Projeto determina envio de comunicação aos condutores sobre expiração da CNH

O condutor poderá ser comunicado via correspondência postal sobre a expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com antecedência de pelo menos trinta dias. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 459/2015, de autoria da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Para a senadora, diante da enorme quantidade de informação a que os cidadãos estão submetidos no mundo moderno, não é incomum que tarefas relevantes, como a necessidade de renovação da CNH, acabem sendo esquecidas pelos condutores.

“Nossa proposta exige a correspondência por meio postal, uma vez que as correspondências eletrônicas, infelizmente, estão sujeitas a falsificações e a golpes diversos, e, também, devido à ampla prática de spam, elas poderiam não obter o efeito desejado de alerta”, justificou Marta.

LEIA MAIS  Em 6 anos, roubo de cargas na BA cresce 105%

O projeto, que está sob relatoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui a determinação no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). De acordo com a legislação, as carteiras de habilitação têm validade de cinco anos para motoristas com até 65 anos – acima desta idade, vale três anos – e o condutor que estiver dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias estará cometendo infração gravíssima, passiva de multa (R$ 293,47) e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

PRF possui aplicativo para cadastro de veículos roubados?

Hoje em dia os estradeiros contam com a ajuda de muitos aplicativos para o dia a dia no trecho. Cálculo de frete, divulgação de vagas, agregamento, controle financeiro, comparação de preços, monitoramento – os serviços são vários. Mas um tipo de aplicativo chamou a atenção da Polícia Rodoviária Federal. Você já ouviu falar de aplicativos para cadastro de veículos roubados?

Muitos motoristas, não só os caminhoneiros, usam esse tipo de serviço e até indicam.

“Excelente aplicativo. Parabéns à PRF, quanto mais rápido surgem informações, maiores são as chances de recuperação.”  – comentário retirado de avaliação de um aplicativo na loja virtual Google Play

Atenção, pois a PRF soltou um comunicado informando que esses aplicativos são falsos. Em nota, a Polícia Rodoviária avisa que não existe nenhum aplicativo do Sistema Nacional de Alarmes (SINAL) disponível para baixar no Play Store ou qualquer outro serviço de distribuição digital de aplicativos.

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“O fato é que a PRF não disponibiliza nenhum aplicativo através destas lojas virtuais. Todo serviço oferecido pelo órgão para os seus usuários estão disponíveis apenas no portal oficial da instituição. Caso encontre qualquer aplicativo com a marca PRF, do tipo: CARROS ROUBADOS ou SINAL PRF, evite-os; ele são falsos.”

Não caia em golpe: Estes falsos aplicativos visam obter, de maneira ilícita, seus dados, tais como: lista telefônica, senhas, fotos etc. Por causa disso, fique alerta. É importante evitar acessar qualquer aplicativo que use o nome ou siglas da Polícia Rodoviária Federal.

A PRF está tomando todas as medidas legais para identificar e punir os desenvolvedores destes falsos aplicativos.

SINAL

O SINAL é o sistema disponível para todo cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF. Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo “pop-up” será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar.

Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente. Você pode acessar o SINAL através do endereço www.prf.gov.br/sinal.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h00 e as sextas-feiras na página de Pedro Trucão e na Web Estrada, também às 12h00.

Por Pietra Alcântara  da Trucão com informações da PRF

Tudo culpa da greve dos caminhoneiros? Desvendamos a questão

A greve de caminhoneiros, que durou 11 dias e terminou em maio deste ano, ainda está rendendo muito assunto. Não é incomum encontrar matérias em grandes veículos, que atribuem problemas econômicos às paralisações. Segundo eles, é tudo culpa da greve.

Aqui vão alguns exemplos:

Desde a falta de remédios em hospitais públicos à problemas em companhias aéreas; parece que a greve de caminhoneiros piorou tudo para todos.

Mas afinal, para quê serviu a greve de caminhoneiros? Que problemas motivaram motoristas a começarem uma paralisação? Vamos entender ponto a ponto para respondermos essa questão:

Diesel alto

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O preço do diesel foi, inicialmente, a principal reivindicação dos caminhoneiros durante a greve. Tudo começou devido a alta do combustível, que foi o estopim para que as paralisações começassem em lugares diferentes do Brasil.

Segundo a Exame, em maio deste ano o diesel já estava 15% mais caro se comparado ao preço do combustível em janeiro. A nova política de preços da Petrobrás, prestes a completar um ano na época, fazia com que o preço do diesel refletisse a disparada nas cotações internacionais do petróleo.

Desde que a estatal começou a adotar essa nova política, em 3 de julho do ano passado, até maio deste ano, o preço do óleo diesel em suas refinarias foi reajustado 121 vezes, com aumento de 56,5% no valor, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em pouco mais de dez meses, o litro do produto passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488. A informação é do Estado de Minas.

Em abril, o diesel já era vendido a 2,1728 reais por litro nas refinarias da estatal, o maior nível desde julho de 2017, quando a petroleira deu início a uma nova sistemática de formação de preços, com reajustes praticamente todos os dias. E como o frete não era reajustado na mesma proporção, a conta já não fechava para o motorista autônomo e para a empresa.

Depois da greve

Ainda em maio, uma medida provisória foi publicada, obrigando o desconto de R$ 0,46 aos postos de combustível. Alguns estradeiros relataram ter notado a redução de R$ 0,46 no preço do combustível.

Porém, menos de um mês depois da publicação, uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostrou que ainda não havia tido repasse integral do desconto ao consumidor em nenhum estado brasileiro.

Em 22 estados e no Distrito Federal, a queda no preço do combustível não chegava à metade dos R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo. No Acre, o preço médio ainda era maior do que o anterior à medida. Na tentativa de fiscalizar postos, o Planalto até mesmo criou um canal no WhatsApp para denuncias de estabelecimentos que não estavam repassando o desconto no diesel.

No início deste mês, a medida provisória que dá o desconto no diesel foi editada para valer até dezembro. Ou seja, os postos são obrigados a repassar o desconto até essa data. O valor do diesel será reajustado uma vez por mês até o fim deste prazo.

Defasagem do frete

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Segundo levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) feito em 2016, havia uma defasagem de 24,83% nos fretes de carga lotação e de 11,77% em carga fracionada.

Ainda de acordo com o estudo, houve queda 19,13% no faturamento em mais de 80% das empresas de transporte de carga consultadas em janeiro deste ano pela NTC&Logística e Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).

Depois da greve

Uma das principais conquistas da greve dos caminhoneiros foi a criação de uma tabela mínima de frete, que estipula um valor mínimo para o transporte de cargas. Neste mês, a medida provisória que regulava a tabela virou lei, o que foi comemorado pela categoria de motoristas.

Com a tabela, o motorista passa a receber o suficiente, o que antes não acontecia. Antes do tabelamento mínimo, os preços de frete muitas vezes não pagavam as despesas das viagens.

Idade da frota

Anuário da CNT

No geral, a idade média dos caminhões em território brasileiro é de 13,3 anos, mas os veículos dos autônomos costumam ser 8 anos mais velhos que os das empresas. A idade média do caminhão de empresa é de 9,8 anos, já a média dos caminhões dos autônomos é de 17,9.

Em alguns segmentos a idade média passa dos 20 anos, como é o caso dos caminhões de 8 a 29 toneladas, que têm média de 24,8 anos quando nas mãos dos autônomos. As informações são da ANTT.

O frete baixo pressiona o autônomo a não fazer a manutenção e a, consequentemente, não ter condições de arcar com um novo caminhão. A idade média do veículo do autônomo reflete a dificuldade de repassar frete e por isso o caminhão em uso vai ficando cada vez mais velho.

Com caminhões mais antigos, as chances de acidentes e problemas durante as viagens ficam maiores, sem contar a qualidade de vida do próprio estradeiro. Um caminhão mais velho necessita de manutenção com mais regularidade que um mais novo, o que aumenta os custos a longo prazo.

E se o frete do motorista de caminhão não é o suficiente para arcar com esses custos, além dos custos da viagem em si, como a manutenção poderá ser feita? Uma coisa liga a outra.

Depois da greve

Faz 2 meses desde que a greve dos caminhoneiros terminou, portanto ainda é cedo para dizer se a idade média da frota melhorará ou não. Mas como uma coisa depende da outra, a tendência é que, se a remuneração dos motoristas autônomos aumentar, fica mais fácil para o profissional comprar um novo caminhão, o que com o tempo abaixará a idade da frota nacional e aumentará a segurança nas estradas.

É culpa da greve?

Quando as pessoas e a grande mídia dão a entender que as dificuldades econômicas do país são culpa da greve dos caminhoneiros, eles não levam em conta o cenário anterior a greve do setor de transporte rodoviário de cargas.

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Esse cenário fez com que o profissional das estradas não conseguisse se manter. O caminhoneiro se encontrava em uma situação insustentável, uma vez que os custos gerais do transporte aumentaram, mas o frete não.

Então a culpa é de quem? Do próprio sistema econômico. Não é de hoje que os combustíveis – incluindo o diesel – sofrem grandes alterações no preço, acompanhando o mercado internacional. Isso aumenta os custos de toda a cadeia logística. Se aumenta o preço do diesel e os custos sobem, o frete também deve aumentar. Esse foi o recado que os motoristas deixaram após as paralisações de maio.

Por Pietra Alcântara

Fonte: Pé na Estrada

Índice de mortes nas rodovias do Mato Grosso é o menor em 11 anos

Segundo anuário da Confederação Nacional do Transporte, índice de mortes no Mato Grosso ficou abaixo da média do país.

O índice de mortes em rodovias federais de Mato Grosso ficou abaixo da média nacional e regional em 2017. Em todo o país, foram registrados sete óbitos em decorrência de acidentes por 100 mil habitantes, enquanto o estado contabilizou taxa de 5,4. No Centro-Oeste, a média foi de 6,8. Os dados constam no Anuário CNT do Transporte 2018, lançado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O documento demonstra ainda que em 2017 foi registrado o menor número de mortes dos últimos 11 anos nas rodovias federais de Mato Grosso, incluindo o trecho sob concessão da BR-163, BR-364 e rodovia dos Imigrantes (BR-070). Os dados seguem o levantamento realizado pela Concessionária Rota do Oeste, com base nas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que demonstra uma redução importante no número de mortes nos trechos sob concessão, principalmente entre os anos de 2013 e 2017, que foi de 41%.

Na avaliação do diretor de Operações da Rota do Oeste, Fernando Milléo, as informações do Anuário CNT do Transporte 2018 vêm para reforçar a importância do trabalho realizado pela Concessionária e pela PRF na principal rodovia de Mato Grosso, a BR-163, que passou a contar com estrutura diferenciada a partir de 2014, especialmente no que se refere ao atendimento às vítimas.

“Realizamos mais de 320 atendimentos por dia ao longo dos 850,9 quilômetros sob concessão. Atualmente, a Rota do Oeste oferece aos motoristas um aparato operacional, com 76 veículos, 18 ambulâncias, sendo cinco UTIs móveis, disponíveis para socorro imediato. Temos 18 bases que prestam atendimentos diversos, que vão desde a avaliação clínica de pessoa que passa mal ao resgate e encaminhamento hospitalar de vítimas de acidentes. Somado a isso, a rodovia conta ainda com a fiscalização e a presença da PRF no atendimento das ocorrências”, destaca.

Fonte: Brasil Caminhoneiro

Motorista aposentado tem INSS descontado do frete?

Segundo a lei, caminhoneiros autônomos devem ter o INSS descontado do frete. Na hora de fazer a Declaração de Imposto de Renda, o motorista é isento e recebe o valor de volta. Agora, quando o motorista é aposentado, ele continua a ser descontado e pode receber o valor do INSS de volta?

Essa foi a dúvida de um estradeiro lá na página do Pedro Trucão no Facebook:

“Depois da aposentadoria, para onde vai o INSS pago na nota fiscal?”

Para respondê-la, entramos em contato com a advogada Cristiane Zalaf, especialista na área tributária e empresarial e membro da equipe tributária do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados. Ela nos explicou que, no geral, um aposentado pode prestar serviço como autônomo sem problemas. Porém, nesse caso, ele não é obrigado a pagar o INSS.

Caso o aposentado que trabalhe como autônomo não esteja recebendo o benefício da aposentadoria no valor do teto, que segundo a advogada está em torno de R$ 5.000,00, e pretenda aumentar seu benefício, ele pode continuar contribuindo ao INSS. Mas é importante que o aposentado comprove que não está recebendo o benefício no teto e que não recolheu a contribuição no limite mensal.

Se o motorista autônomo aposentado não deseja aumentar o valor de seu benefício ou já receba o valor limite, ou já faz a contribuição de forma mensal individualmente, ele pode pedir ao seu empregador que para que não desconte o INSS do valor do frete. Para fazer isso, basta uma declaração simples informando que já é aposentado e que por ser autônomo é contribuinte individual/facultativo – ou seja, não obrigatório.

O aposentado ainda pode, se desejar, restituir o valor do INSS que já foi descontado pelo empregador. “Se o valor da retenção foi repassado ao INSS, o requerimento de restituição deverá ser feito diretamente na previdência. Por sua vez, se o valor retido não foi de fato repassado ao INSS, o aposentado deverá requerer a devolução do valor retido à fonte pagadora e esta ficará sujeita à penalidades criminais e fiscais”, explica Cristiane.

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Imagem: Nextin

COMO CONFERIR SE O INSS FOI DESCONTADO DO FRETE?

Para conferir se houve ou não o repasse ao INSS o aposentado pode solicitar a cópia da guia de recolhimento à fonte pagadora e confrontar com os valores constante no seu cadastro nacional de informações sociais.

Cristiane ainda destaca que, caso o aposentado seja um funcionário registrado em carteira, a contribuição previdenciária é obrigatória. Neste caso, não é possível requerer a devolução dos valores retidos no frete.

Além disso, caso o motorista tenha se aposentado por invalidez ou incapacidade, não poderá prestar serviço como autônomo, estando sujeito a penalidades caso o INSS descubra essa situação.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h00 e as sextas-feiras na página de Pedro Trucão e na Web Estrada, também às 12h00.

Fonte: Trucão 

Conquistas da greve: confira 3 medidas em tramitação

Três meses depois da greve dos caminhoneiros, o Congresso conclui a votação das duas primeiras medidas provisórias editadas para encerrar as manifestações que pararam o Brasil. Outras três propostas, que são conquistas da greve, ainda aguardam análise de senadores e deputados.

Quais são elas?  Continue lendo e confira:

Eixo suspenso

A primeira iniciativa aprovada foi a MP 833/2018. O texto garante a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões que trafegam sem carga. A regra, prevista na Lei 13.103, de 2015, era aplicada apenas às rodovias federais. Com a MP, o benefício passa a valer para vias estaduais, distritais e municipais.

A lei do eixo erguido e os apaixonados por caminhões antigos

O relator foi o senador José Agripino. Ele incluiu um artigo para impedir que as concessionárias elevem o valor do pedágio de outros motoristas para compensar a isenção aos caminhoneiros. O texto foi para sanção presidencial.

Remuneração da PRF

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O Congresso aprovou ainda a MP 837/2018, que prevê o pagamento de indenização para o policial rodoviário federal que trabalha no período de folga. A medida estabelece dois valores: R$ 420 para 6 horas de jornada e R$ 900 para 12 horas. O texto foi editado para garantir a atuação dos policiais rodoviários durante a greve dos caminhoneiros.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, classifica a medida provisória como “urgente e necessária”. Para ele, a MP vai “ajudar a manter nossa malha rodoviária fiscalizada e garantir a justa remuneração” dos policiais.

“Com a vedação de novos concursos públicos, derivada da situação fiscal, os quadros da Polícia Rodoviária Federal estão comprometidos pelo número insuficiente de agentes. Eles estão sendo obrigados a trabalhar em turnos prolongados, e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado. Essa MP corrige a situação”, explica Eunício.

Desconto no diesel

Uma terceira medida provisória está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. A comissão especial criada para analisar a MP 838/2018 aprova o relatório do deputado Arnaldo Jardim. O texto concede subvenção econômica para a venda e a importação de óleo diesel de uso rodoviário. O benefício de R$ 0,30 por litro vale até 31 de dezembro de 2018.

O Poder Executivo limita os benefícios a R$ 9,5 bilhões. A MP precisa ser aprovada por deputados e senadores até o dia 10 de outubro, quando perde a validade. O presidente da comissão mista, senador Dário Berger, lembra que a medida atende à reivindicação dos caminhoneiros para a redução no preço do combustível.

Outras duas medida provisórias ainda aguardam relatórios em comissões de senadores e deputados. A primeira é a MP 839/2018, que abre crédito especial de R$ 9,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia custear o programa de subvenção ao óleo diesel. O texto está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depende do parecer do relator, deputado Milton Monti (PR-SP). A MP também perde a validade no dia 10 de outubro.

A segunda medida que depende de votação em comissão especial é a MP 836/2018. Ela acaba com a isenção de PIS/Pasep e de Cofins sobre a importação de petroquímicos. Com isso, o governo federal pretende arrecadar R$ 172,5 milhões em 2018, R$ 737,39 milhões em 2019 e R$ 843,21 em 2020. O dinheiro vai ajudar a custear a subvenção ao diesel. O relator é o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Marco regulatório

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O Congresso pode votar ainda outros dois projetos com impacto sobre o setor. O Senado analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2018, que institui o Marco Regulatório do Transporte de Cargas. O texto disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

A proposta aguarda relatório do senador Romero Jucá na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes de ir para o Plenário, o PLC precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Já o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018 depende de votação pelos deputados. O texto autoriza os produtores de etanol a venderem o produto diretamente aos postos de combustíveis, sem passar pelos distribuidores. O projeto do senador Otto Alencar, que revoga resolução da Agência Nacional de Petróleo, foi aprovado pelo Plenário em junho.

Fonte: Pé na Estrada

Veja como não perder a CNH

Desde o final do ano passado, o motorista profissional que acumular 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá a carteira suspensa por pelo menos seis meses e o máximo de 12 meses.

Na tentativa de ajudar o condutor a não perder a CNH, o  Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) disponibiliza desde maio, o curso de reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E e tem de 14 a 19 pontos na carteira.

O curso pode ser uma solução adotada pelo carreteiro para não correr o risco de ficar sem a CNH e ser impedido de carregar.

Previsto na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso é opcional e pode ser feito pelo condutor que:

  • tenha a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte de passageiros, como ônibus e vans) ou E (veículo conjugado, como carreta com reboque ou trailer);
  • tenha atingido de 14 a 19 pontos.

É possível pedir para fazer o curso apenas uma vez a cada 12 meses. Ele dá ao motorista profissional a oportunidade de se reciclar e ter retirada de seu prontuário a pontuação acumulada na CNH por infrações de trânsito. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa.

“O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar. É uma chance de ele reaprender e repensar suas atitudes, pois todos devem respeitar as normas de trânsito, colaborar para a segurança viária e, principalmente, preservar vidas”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

Para solicitar a reciclagem preventiva, o interessado deve ir até a uma unidade do Detran.SP. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá uma autorização a ser entregue a uma autoescola, onde contratará o curso.  Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar o curso e, a partir daí, 40 dias para terminá-lo.

O motorista que atingir 20 pontos ou mais na CNH será notificado pelo Detran do Estado onde ele reside (no Estado de São Paulo, é o Detran.SP), poderá apresentar defesa e, se não for acatada, deverá iniciar o cumprimento da suspensão da habilitação. Ele entrega a CNH no Detran, faz o curso de reciclagem e apresenta o certificado de conclusão. Depois, ele pode reaver a carteira no prazo mínimo de seis meses.

Fonte:  O Carreteiro 

Caminhões recebem checagem gratuita na Rodovia Castello Branco

Projeto Caminhão 100%, realiza checagem gratuita de caminhões, acontece dias 15 e 16 de agosto na Rodovia Castello Branco.

Manutenção preventiva é importante para caminhões.
Caminhoneiros podem realizar checagem de itens do veículo gratuitamente (Foto: Divulgação)

O Programa Caminhão 100%, iniciativa do GMA – Grupo de Manutenção Automotiva, que avalia gratuitamente componentes da parte mecânica, de segurança e de emissões, estará nos dias 15 e 16 de agosto, das 10 horas às 17 horas, na Rodovia Castello Branco, km 57 (sentido São Paulo), estrada administrada pela concessionária ViaOeste, do Grupo CCR.

A ação, que é promovida em parceria com o Programa Estrada para a Saúde, e tem como finalidade conscientizar motoristas de caminhões sobre a manutenção preventiva, como forma de melhorar a segurança no trânsito, teve início, em 2010, na Rodovia Presidente Dutra, e, em junho de 2013, foi ampliada para a Rodovia Castello Branco. Desde 2010, componentes de 5.809 caminhões já foram checados.

Ao final da avaliação, os motoristas recebem um relatório com o resultado dos itens checados, apontando o estado de cada componente.