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Começam a valer neste sábado novas regras do transporte de produtos perigosos

Começa a vigorar, neste sábado (16), a nova legislação para transporte de produtos perigosos. A resolução nº 5.232, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada em dezembro de 2016, apresenta as prescrições mais atualizadas relacionadas à embalagem, à sinalização, à operação de transporte, ao transporte em quantidade limitada, entre outros aspectos.

Ao todo, foram feitas oito atualizações, entre as quais, a alteração da descrição do produto no documento fiscal, como o número ONU – série estabelecida pela Organização das Nações Unidas, que identifica e fornece informações sobre os produtos ou misturas químicas.

Segundo o coordenador substituto de Fiscalização Especial da ANTT, Andrei Rodrigues, entre as mudanças que se destacam em relação à resolução anterior (420/2004), estão a inclusão de elementos considerados perigosos. “A indústria química criou novos produtos que não constam na resolução mais antiga”, explica Andrei. Ele destaca que o novo texto está de acordo com o Orange Book, que trata das principais recomendações da ONU para esse tipo de transporte. Andrei ressalta, também, novas exigências sobre embalagens e alterações em nomenclaturas.

De acordo com Robnilson Luiz da Silva Conceição, membro da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as mudanças impactam diretamente expedidores e transportadores de cargas perigosas, pois a NBR 15.481 (norma que trata da verificação dos requisitos operacionais mínimos para esse tipo de transporte) é clara ao estabelecer multa para o expedidor que emitir carga em desacordo com a regulamentação e para o transportador que aceitá-la. “Expedidor e transportador são corresponsáveis.”

“Será necessário estar atento principalmente às embalagens e à parte da documentação. Por exemplo, a resolução anterior possuía certa flexibilidade para algumas informações que constam na nota fiscal. Agora, a formatação é rígida e deve ser seguida”, complementa Conceição.

Capacitação

O Departamento Executivo do SEST SENAT promoveu, nos dias 12 e 13 de dezembro, um treinamento para instrutores do curso especializado para condutores de transporte de produtos perigosos, a fim de atualizá-los sobre as novas regras desse tipo de operação. Em razão das mudanças, o SEST SENAT promoveu a atualização do material didático e do conteúdo dos seus cursos sobre transporte de produtos perigosos.

É considerado produto perigoso todo aquele que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública, seja ele encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo. Por isso, o deslocamento desse tipo de carga deve atender a regras específicas, fixadas pela ANTT, que se referem à adequação, marcação e rotulagem de embalagens, sinalização das unidades de transporte e documentação.

Fonte: Agência CNT de Notícias

Câmara aumenta para oito anos prisão para motorista bêbado que dirige e mata

Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a aprovação, o condutor de veículos sob efeito de álcool, que for acusado de homicídio, permanecerá preso de 5 a 8 anos. A lei vai para a sanção do presidente Michel Temer.

Até então, os acusados de matar no trânsito poderiam responder por homicídio culposo, com pena de detenção, de 2 a 4 anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao volante. Pelos direitos atuais, até 4 anos, a lei permite responder pelo crime em liberdade. Com a mudança para cinco anos da pena mínima, o motorista culpado terá de responder na cadeia, sem poder converter a quitação do crime para cestas básicas, por exemplo. Além do mais, isso não impedirá que o infrator vá a júri popular se for constatado o dolo eventual. Era uma brecha na lei que dependia da interpretação do delegado ou do Ministério Público no momento do oferecimento da denúncia.

“É um resgate dessa dívida histórica do parlamento com o cidadão de bem. Estamos reescrevendo a história do nosso país em relação aos crimes de trânsito “, constatou a deputada Yared, conhecida no Congresso Nacional pela bandeira em defesa do trânsito seguro.

Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta original foi de autoria popular e arrecadou mais de um milhão de assinaturas, mas acabou sendo abraçado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) em 2013. Entre os principais pontos, o projeto endurece as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. “No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro”, diz trecho do texto.

Durante os anos em que o projeto tramitava na Casa o projeto foi encarado como uma das principais reivindicações de entidades que defendem maior rigor às leis de trânsito. Para Nilton Gurman, um dos idealizadores do movimento Não Foi Acidente junto com Ava Gambel, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta. Segundo ele, o Movimento Não Foi Acidente apresentou esse projeto de lei há cinco anos, que sofreu alterações, mas foi retomado com a redação original. “Quatro anos de prisão é muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser humano”, explicou.

Além dele, Yared tem investido para que o projeto de lei que torna inafiancável o crime praticado por quem dirigir e estiver sob efeito de álcool. Além de impedir a fiança e a soltura do acusado, a parlamentar tenta aumentar ainda mais os valores para fiança no caso de lesões corporais às vítimas. “É preciso mudar. Nossa nação precisa dar uma chance à vida”, finalizou Yared, que teve um filho morto após um acidente causado por um motorista alcoolizado nas ruas de Curitiba (PR). O responsável pela tragédia aguarda até hoje.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

“Me forçaram a tomar 1 litro de pinga”, diz motorista de caminhão roubado e encontrado em São Roque

O motorista de um caminhão que foi roubado em São Paulo e posteriormente encontrado em São Roque alegou que foi sequestrado e obrigado a se embebedar pelos marginais. O fato ocorreu na madrugada de segunda-feira (20), quando o caminhão foi roubado na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), localizado na região da Vila Leopoldina, em São Paulo.

Segundo a vítima o mesmo foi abordado enquanto estava na cabine do caminhão por dois indivíduos armados, que rapidamente o renderam e pediram que mantivesse a calma pois somente queriam a carga do caminhão. O motorista foi mantido por cerca de duas horas dentro da cabine enquanto os marginais desativavam o rastreador do automóvel.

Por volta das 04 horas da madrugada, os três deixaram o CEAGRESP com o caminhão e o levaram até um local onde foi colocado dentro de outro veículo (um Fiat Siena de cor Vinho), da onde foi levado para outro ponto, onde novamente trocou de carro, desta vez para um Fiat Uno de cor branca.

De lá o homem foi levado para um cativeiro onde o “obrigaram a tomar um litro de pinga” e o mantiveram no local até a tarde, quando foi retirado do cárcere e abandonado na região do Jardim Sábia em Cotia.

Quando o homem se dirigiu a delegacia da cidade para prestar a ocorrência, descobriu que o veículo havia sido encontrado por Policiais Militares em São Roque. A carga de alimentos do veículo foi roubada.

O caso foi registrado na Delegacia de São Roque.

Fonte: JE Online

5 dicas para pegar estrada em dias chuvosos

Os períodos de chuva no Brasil geralmente começam em outubro e vão até janeiro, podendo se estender até abril dependendo da região do país. Pensando no início dessa temporada, temos algumas dicas de direção preventiva e segurança para quem precisa pegar estrada em dias chuvosos, seja a trabalho ou lazer.

Orientações

Diretor de Operações da Rota do Oeste, Fernando Milléo destaca que verificar a situação dos pneus antes de pegar a estrada é fundamental. Ele cita que o TWI (indicador de desgaste da banda de rodagem do pneu) é um dos itens que devem ser avaliados pelo condutor. A verificação é para identificar quando o pneu está “careca”, ou seja, não possui mais aderência com o solo e deve ser trocado.

“A revisão do veículo antes de viajar é de extrema importância. Muitas vezes, itens simples de serem verificados, como nível de água, limpeza de para-brisas, posição dos retrovisores, fazem a diferença e garantem a tranquilidade durante a viagem”, diz.

Milléo lembra ainda que, em geral, os condutores optam por continuar na rodovia quando a chuva não está tão forte. Porém, mesmo com visibilidade é necessário aumentar a atenção com a pista molhada. O diretor acrescenta que a Rota do Oeste oferece atendimento 24 horas e gratuito pelo 0800 065 0163, para solicitação de apoio e informações sobre a rodovia, além de 18 bases de atendimento ao usuário, que podem ser utilizadas como abrigo para motoristas que optarem por parar o carro.

Riscos

A pista molhada pode contribuir com dois dos principais causadores de acidentes nas estradas na chuva: aquaplanagem e derrapagem. No primeiro caso, que é quando o carro perde a direção ao passar por uma poça d’água, de imediato, a ação deve ser a retirada do pé do acelerador, com leve pisada no freio. O volante tem que ser guiado firmemente para manter as rodas alinhadas. Assim que os pneus tocarem novamente o solo, o condutor gira levemente a direção, recuperando a aderência do veículo. Nos carros com freios ABS, basta pressionar o pedal do freio até o controle total. Já na derrapagem, a dica é soltar o acelerador e girar o volante lentamente na direção possível de retornar à pista. Os freios devem ser evitados, mas se for preciso frear o carro, pise devagar no pedal.

Agora confira 5 orientações para pegar estrada em dias de chuva:

1. Use os faróis acesos durante a chuva, mesmo durante o dia;

2. Evite passar por áreas com água acima do centro da roda;

3. Se o veículo apagar, espere alguns minutos para ligar novamente;

4. Escolha parar o carro em pontos de apoio seguros e não em acostamentos ou às margens da pista;

5. Mantenha distância da traseira de veículos, principalmente, quando a chuva estiver mais forte, pois a visibilidade será prejudicada pela água respingada de outros carros.

E você? Quais são as precauções que você toma na estrada em dias chuvosos?

Fonte: Pé na Estrada 

Motorista embriagado é preso pela PRF na BR 285 em Ijuí

Na tarde desta segunda-feira (20), a PRF prendeu um motorista por estar dirigindo sob influência de álcool, na BR 285, em Ijuí-RS.

Por volta das 16h, após receber a informação de que o motorista de um caminhão de mudança estava dirigindo em zigue-zague e jogando latinha de cerveja pela janela, a viatura PRF deslocou em direção e tentou abordar o caminhão em frente à Unidade Operacional de Ijuí. O motorista ignorou a ordem de parada e acabou sendo abordado 5 quilômetros à frente.

O motorista, de 35 anos de idade, de São José dos Pinhais/PR, foi convidado a fazer o teste de alcoolemia, o qual acusou o resultado de 0,75 mg/L, índice duas vezes superior para caracterização do crime de embriaguez ao volante.

Ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Ijuí, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Foi arbitrada fiança, que foi paga e o condutor irá responder o processo em liberdade. Foram adotadas as medidas administrativas pertinentes.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

VOCÊ SABE COMO É FEITO O EXAME TOXICOLÓGICO?

Olá Amigo,

Tudo bem?

Tendo como objetivo diminuir o alto índice de acidentes nas estradas e melhorar as condições de trabalho dos motoristas, a Lei Federal 13.103 de 2015 tornou obrigatório o exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. Regulamentado pela resolução 529 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contram, o exame detecta o uso de drogas por parte dos motoristas.

Aplicado tanto no processo de emissão da CNH, quanto na renovação, é uma das determinações presentes na Lei do Caminhoneiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, entre março e dezembro de 2016, o número de acidentes envolvendo caminhões diminuiu cerca de 26%.

As substâncias presentes em drogas psicoativas, como maconha, cocaína, crack e os famosos “rebites”, são absorvidas pela parte interna do cabelo, portanto, o exame toxicológico é feito através de uma amostra do cabelo do motorista, de forma simples e indolor. Em alguns casos, podem ser utilizadas também amostras de pelos e até raspagem de unhas. Por conseguir identificar a presença dessas substâncias consumidas nos últimos 180 dias, trata-se de um exame de larga janela de detecção.

A realização do exame é bem rápida, não exige nenhum tipo de preparação e o resultado costuma sair em cerca de 15 dias. Mas atenção, para que tenha validade na emissão ou renovação da CNH, este exame deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo DENATRAN.

Para o motorista que deseja efetuar a renovação da CNH, o passo a passo deve ser este: procurar um laboratório credenciado, realizar o exame, com o resultado em mãos (caso negativo), agendar uma visita ao Detran e iniciar o processo de renovação. Caso o resultado seja positivo, o motorista deverá aguardar 3 meses para começar novamente o processo.

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90% dos motoristas já sentiu sono ao volante

Pesquisa realizada pela Academia Brasileira de Neurologia apontou que quase 90% dos motoristas já sentiu sono ao volante. O mesmo levantamento também mostrou que 86,6% dos entrevistados já sentiram sono ao dirigir em estradas e 40% deles já chegaram a andar em ziguezague na pista devido à sonolência. Parte destes motoristas, 23,4%, saiu da pista sem notar a ação.

Para conscientizar os condutores sobre os perigos de dirigir cansado, a ARTESP lançou, a campanha “Não dê carona ao sono”. A iniciativa tem o foco na redução de acidentes relacionados aos distúrbios do sono e conta com o apoio e participação da CART – Concessionária Auto Raposo Tavares.

Nos dias 30 e 31 de março serão distribuídos em todas as praças de pedágio materiais informativos sobre a campanha, com orientações e recomendações sobre não dirigir cansado ou com sono.

No dia 30 de março também acontecerá o evento Saúde & Cidadania da CART, onde serão entregues materiais educativos da campanha “Não dê carona ao sono” e serão realizados testes de pressão arterial e glicemia. As ações são gratuitas e acontecem simultaneamente nos SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) 4 e 10, em Salto Grande e Álvares Machado, das 9h às 17h.

Além da campanha, a ARTESP e as concessionárias irão apoiar outro levantamento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) entre motoristas profissionais, principalmente carreteiros. A pesquisa irá traçar o perfil dos hábitos de descanso e da qualidade do sono dos motoristas. O resultado ajudará nas ações educativas e campanhas de conscientização para os perigos de dirigir com cansaço e sonolência.

A pesquisa com os motoristas profissionais será feita em pontos de descanso, onde eles receberão orientações sobre os riscos de dirigir com sono, além de passarem por avaliação de pressão arterial, circunferência abdominal e cervical, assim como de outros fatores de risco para problemas como apneia obstrutiva do sono.

O site oficial da campanha é www.naodecaronaaosono.com.br onde estão disponibilizadas diversas informações e estatísticas sobre o assunto.

Fonte: O Carreteiro

Capas de porca Spike são proibidas e podem gerar multa

Um internauta fotografou e publicou nas redes sociais fotos de um caminhão que rodava no centro do município de Serra-ES. Na publicação ele afirma que teve que jogar o carro para o lado para evitar bater nas capas de porca, em uma curva.

De acordo com o artigo 2º da Resolução 426/12, nenhum veículo pode rodar com objetos protuberantes ou cortantes em suas rodas.

Art. 2º Rodas, seus elementos de fixação e seus enfeites, não devem ter partes cortantes ou elementos protuberantes.

Conduzir o veículo com esses objetos é infração grave, com multa no valor de R$195,23, e retenção do veículo para regularização.

FonteBlog do Caminhoneiro

Brasil é oitavo país mais perigoso para transporte de cargas

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos. Essa é a avaliação de um comitê do setor de cargas no Reino Unido, que listou os 57 países em que é mais arriscado transportar mercadorias. Os dados foram divulgados no início do mês e citados dia 16 pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para alertar sobre o impacto desse tipo de crime na economia.
Segundo o Joint Cargo Committee, o Brasil é o oitavo país em que é mais perigoso transportar carga. Se excluídas as nações atualmente em guerra, como Síria e Sudão do Sul, o Brasil passa a ocupar o topo da lista, seguido de perto pelo México.
A pesquisa levou em conta os trechos da BR-116, entre Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, da SP-330, entre Uberaba e Santos, e da BR-050, entre Brasília e Santos. Para o vice-presidente da Firjan, Sergio Duarte, a gravidade do problema afeta a competitividade da economia brasileira.
“A decisão de investimento do empresário leva várias coisas em consideração, e uma delas é a segurança. O roubo de carga afeta frontalmente a decisão de investimento e compromete o futuro do nosso país”, alertou.
De 2011 a 2016, o número de roubos de carga registrados no Brasil subiu 86%, passando de 22 mil casos por ano no levantamento realizado pela Firjan. A soma não leva em conta os casos do Acre, Amapá, Paraná e de Roraima, cujos dados não foram obtidos pela pesquisa.
Neste ano, o Brasil levou apenas 44 dias para superar o número de roubos de carga registrados em 25 países europeus, nos Estados Unidos e no Canadá. Apesar de São Paulo concentrar a maior parte dos casos, o Rio de Janeiro chama a atenção pela velocidade com que a incidência do crime vem aumentando. Em 2011, pouco mais de 25% dos casos do país ocorreram no estado do Rio, fatia que cresceu para 43,7% em 2016.
“O industrial do Rio de Janeiro tem sua carga saindo da empresa com risco de ser roubada e tem aumento de custo da sua matéria-prima. O produto dele fica mais caro e ele não vai competir com as empresas de outros estados”, diz Duarte, que é empresário do setor de alimentos, o mais afetado pelo problema. “Nos supermercados, por volta de 20% dos preços estão sendo majorados por causa do roubo de carga.”
Como resultado da alta dos custos, já há empresas desistindo de levar suas mercadorias para o Rio de Janeiro, e empresários fechando suas unidades no estado. Além do encarecimento, o consumidor pode enfrentar falta de produtos se o problema permanecer em alta, afirma Duarte.
A Firjan lançou hoje um movimento nacional de combate ao roubo de cargas e pediu empenho das autoridades no combate ao problema. Para Duarte, são necessárias leis mais rigorosas com empresas que armazenam e vendem produtos roubados. “É importante as pessoas entenderem que não existe roubo se não houver quem compra o [produto do] roubo. O consumidor tem que entender que ele faz parte disso.”
A deputada estadual e ex-chefe da Polícia Civil, Martha Rocha (PDT), disse que o crime de roubo de cargas no estado tem relação com o controle de territórios na periferia por parte de organizações criminosas, que usam esse crime para financiar outros.
“Hoje, as organizações criminosas estão usando o roubo de carga como fomento para a compra de armas”, analisou Martha, que prometeu que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública sobre o assunto.